DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicialmente, o grupo apontou que a produção de n-butanol nos Estados Unidos teria alcançado os maiores volumes em P2 e P3, quando as exportações da origem investigada para o Brasil alcançaram os menores volumes, chegando a quase zero em P3, concluindo que, ao se analisar as movimentações do volume produzido nos EUA e das exportações para o Brasil período a período, não haveria relação direta ou linear entre o aumento do volume produzido e as exportações para o País. Indicou que até mesmo ao longo dos anos anteriores a esta revisão antidumping, conforme ilustrado no gráfico abaixo, segundo dados do relatório IHS Markit Plasticizer Alcohols, se confirmaria a inexistência de relação direta ou linear entre o aumento do volume produzido nos EUA e as exportações para o Brasil, com "nítida contradição" entre movimento das importações investigadas e produção dos EUA. [ CO N F I D E N C I A L ] 320. Assinalou, desta forma, que a autoridade investigadora não deveria utilizar a produção nos EUA como parâmetro para se inferir o volume futuro de importações no Brasil dos EUA, uma vez que não haveria entre eles correlação contundente e que haveria uma série de outros fatores, como o aumento da produção de outros produtos na cadeia produtiva nos EUA, exportação para outros países, por exemplo, que poderiam justificar aumento na produção dos EUA sem reflexos no Brasil. 321. Adicionalmente, indicou ausência de correlação entre capacidade instalada/produção nos EUA e volume de exportação para o Brasil. Segundo o grupo, haveria descolamento entre o grau de utilização da capacidade instalada nos EUA e o volume de exportação para o Brasil, ressaltando que, em P4 e P5, quando os volumes de exportação para o Brasil foram os mais elevados, o grau de utilização da capacidade instalada alcançou os menores percentuais. [ CO N F I D E N C I A L ] Período Importações no Brasil dos EUA (t) Capacidade Instalada (t) Produção nos EUA (t) Grau de Utilização (%) P1 1.255,90 [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] P2 506,5 [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] P3 1,1 [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] P4 3037,30 [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] P5 2189,80 [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] 322. O grupo argumentou, então, mais uma vez, que não seria possível concluir, como pretenderia a Elekeiroz, que, na ausência dos direitos antidumping, haveria retomada da prática de dumping como tentativa de os produtores e exportadores da origem investigada de "escoar[em] parte desse excedente disponível", não devendo a autoridade investigadora utilizar capacidade instalada nos EUA como parâmetro para se inferir o volume futuro de importações no Brasil dos EUA, já que não haveria qualquer correlação entre esses indicadores. 323. A respeito da alegação de que os produtores de n-butanol concentrariam sua oferta do produto no mercado interno estaduindense (consumo cativo e na demanda interna pelo produto investigado), o grupo pontuou que a empresa Dow Chemical Company teria anunciado, em 2021 (P5), que deixaria de vender n-butanol no mercado norte-americano, de forma que sua produção naquele país seria inteiramente destinada ao consumo cativo. 324. Afirmou também que a mudança na estratégia da Dow Chemical teria causado queda na disponibilidade, para exportação, de n-butanol produzido na origem investigada, com a necessidade de redirecionamento do volume para abastecimento do mercado interno, especificamente, da parcela do mercado que antes era abastecida pela produção da Dow. Tal fato teria criado um "aperto persistente" na oferta do produto investigado, o que levaria, por sua vez, à redução da disponibilidade do produto investigado para abastecer mercados de exportação, como o Brasil. 325. O grupo apresentou relatório Nexant Market Analytics: Oxo Alcohols - 2021, doravante denominado Nexant 2021, o qual apontaria para inexistência de potencial exportador de n-butanol dos Estados Unidos pelos próximos cinco anos, porque o mercado interno seria responsável pelo consumo da totalidade produzida nos Estados Unidos já a partir de 2024. Nesse sentido, destacou a possibilidade de os EUA serem importadores líquidos de n-butanol a partir de 2025. 326. Mencionou também que o próprio Parecer de Início já teria apontado, com base no relatório IHS Markit, que o desempenho exportador do país deveria permanecer estável nos próximos anos, de acordo com as projeções da publicação de que haveria direcionamento majoritário da produção para o mercado interno, com crescimento recorrente ([CONFIDENCIAL] % a.a.) no consumo de n-butanol no mercado interno norte-americano ao longo dos próximos anos. 327. O grupo ressaltou que, segundo os dados do Trade Map, entre 2012 e 2021 teria ocorrido queda de 82% do volume das exportações do n-butanol originário dos EUA, dado o aumento contínuo da demanda no mercado interno estadunidense. 328. Com a projeção de aumento do consumo de n-butanol no mercado interno norte-americano - de acordo com dados dos relatórios IHS Markit e Nexant 2021 - e a inexistência de investimentos para aumento da capacidade instalada nos Estados Unidos, restaria evidente a ausência de potencial exportador da origem investigada. 329. A Elekeiroz, em manifestação protocolada em 3 de abril de 2023, afirmou que o potencial exportador dos EUA teria sido superior a 400.000 toneladas em 2021 (P5), isto é, cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro e que os EUA teriam a segunda maior capacidade instalada no mundo, atrás apenas da China. 330. Porém, diferentemente da China, os EUA estariam entre os principais exportadores mundiais de n-butanol, tendo ocupado até recentemente o posto de maior exportador global. 331. Segundo a peticionária, o potencial exportador dos Estados Unidos seria tão significativo, que nem mesmo a mudança de estratégia de negócios da Dow, que focará sua produção para consumo cativo, alteraria a relevância da capacidade exportadora dessa origem perante o tamanho do mercado brasileiro. 332. Ademais, ressaltou que deveriam ser consideradas as características da produção de químicos, com o interesse de todos os produtores químicos ao redor do mundo em manterem elevados graus de utilização de suas plantas, beneficiando-se dos ganhos de escala e reduzindo os custos operacionais. 333. Apontou que, contrariamente ao que teria sido alegado pelo Grupo BASF na audiência, as exportações originárias dos Estados Unidos teriam apresentado aumento significativo nos últimos anos, ressaltando que enquanto em 2021 (P5) as exportações originárias dos Estados Unidos representaram 12% do total importado pelo Brasil, em 2022 as exportações originárias dos Estados Unidos chegaram à 17% do total importado. 334. Acrescenteram que as exportações dos EUA para todas as origens teriam aumentado 27% quando comparados 2021 e 2022, o que iria de encontro ao argumento feito pela BASF de desaceleração das exportações dessa origem. 335. Ressaltou, por fim, que no período analisado na última revisão (2017), os Estados Unidos representavam 6,3% do total importado pelo Brasil, tendo dobrado sua representatividade entre as importações no atual P5 (2021) e que, no seu entendimento, se as exportações americanas ganham espaço no mercado brasileiro mesmo com a aplicação do direito antidumping sobre elas, eventual retirada do direito faria com que uma enxurrada de n-butanol originário dos EUA cheguasse ao Brasil, sufocando a indústria nacional. 336. Em manifestação protocolada em 3 de maio de 2023, o Grupo BASF defendeu a ausência de potencial exportador relevante dos Estados Unidos, apontando que a autoridade investigadora, no parecer de início, teria, baseada em dados da publicação IHS (Supply & Demand Table) sobre capacidade, produção, demanda interna e demanda de n-butanol no mundo entre 2016 e 2031, afirmado que os dados da publicação levariam à conclusão que o potencial exportador da origem investigada permaneceria estável. 337. Frisou, ainda, que segundo tabela à página 18 do referido parecer - reproduzida abaixo --, o grau de utilização da capacidade instalada dos Estados Unidos teria projeção de aumento significativo, com queda no grau de ociosidade e queda no perfil exportador. Tabela: Grau de utilização da capacidade instalada dos EUA Ano Grau de Utilização (%) Ociosidade (%) Perfil Exportador 2016 83,5% 16,5% 14,0% 2017 83,9% 16,1% 13,2% 2018 84,4% 15,6% 14,8% 2019 82,6% 17,4% 12,2% 2020 78,0% 22,0% 10,5% 2021 67,3% 32,7% 4,7% 2022 84,9% 15,1% 4,1% 2023 86,4% 13,6% 4,1% 2024 88,2% 11,8% 4,0% 2025 88,8% 11,2% 4,0% 2026 89,3% 10,7% 3,9% 2027 89,8% 10,2% 3,9% 2028 90,3% 9,7% 3,9% 2029 90,9% 9,1% 3,9% 2030 91,5% 8,5% 3,8% 2031 92,0% 8,0% 3,8% 338. A Elekeiroz, em manifestação protocolada em 3 de maio de 2023, argumentou que a BASF, ao trazer o exemplo da mudança de estratégia da Dow Chemical Company de reverter sua produção de n-butanol para consumo cativo, teria alegado que isso reduziria o potencial exportador dos EUA, mas não teria considerado que os EUA teriam perdido mercados tradicionais que antes consumiam seu produto exportado. Além disso, a mudança da estratégia não alteraria os dados de capacidade instalada nos Estados Unidos, que permaneceriam bastante relevantes. 339. A peticionária, assim, ressaltou que ainda existiria excedente exportável da produção norte-americana mais do que considerável, especialmente à luz do tamanho do mercado brasileiro frente à produção dos EUA e que a autoridade investigadora teria identificado outros 14 produtores/exportadores americanos, que não a Dow Chemical, como partes interessadas no Parecer SEI nº 12424/2022/ME, o que confirmaria que a alteração da estratégia de uma única empresa não trará alterações significativas ao mercado norte-americano e, menos ainda, às exportações daquele país. 340. Alegou que a produção dos EUA de n-butanol seria marcada primordialmente pelo foco em exportação e que as importações brasileiras de n-butanol originárias dos Estados Unidos teriam apresentado aumento significativo nos últimos anos, repisando os argumentos a respeito do crescimento dos volumes importados em 2021 e 2022, apresentando o grafício abaixo para demonstrar a tendência de crescimento: [gráfico] 341. De acordo com a Elekeiroz, as exportações totais do n-butanol norte- americano aumentaram 27% de 2021 a 2022, o que colocaria por terra o argumento da BASF de desaceleração das exportações dessa origem por conta de da mudança de estratégia de um dos produtores. 342. Pontuou também que os EUA seguiriam exportando o produto para mercados que aplicam medidas antidumping ao n-butanol norte-americano, como Brasil e Índia e ressaltou que as exportações dos EUA viriam perdendo espaço em razão da concorrência com os players localizados na Ásia-Pacífico e da perda de seus mercados tradicionais, de forma que a projeção de volumes historicamente baixos para as exportações dos EUA até 2025 não se confundiria com redução de seu potencial exportador, visto que a capacidade instalada no país se manteria intacta. 343. Em manifestação protocolada em 23 de maio de 2023, o Grupo BASF sustentou que os elementos de prova juntados aos autos pelo grupo, lastreados nos dados do relatório Nexant 2021, comprovariam categoricamente que não há risco de retomada do dano à indústria doméstica, uma vez que (i) haveria "queda histórica substancial (c. 82%) nas exportações de n-butanol dos Estados Unidos, ocasionada por (ii.a) aumento contínuo no consumo interno e (ii.b) estagnação na capacidade instalada". 344. Diante da ausência de investimentos em novas plantas de n-butanol nos Estados Unidos, acompanhada de aumento constante no consumo no mercado interno norte-americano, o Grupo BASF declarou que inexistiria disponibilidade de n-butanol nos Estados Unidos para exportação a partir de 2024 e submeteu as figuras reproduzidas a seguir para comprovar seu entendimento. [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 345. Registrou que a tendência seria de redução do grau de ociosidade das plantas produtivas em âmbito global, entre 2023 e 2030 e que a capacidade instalada por si só não representaria o volume real que determinada empresa e/ou origem consegue ofertar do produto no mercado, uma vez que raramente operam na capacidade instalada total. 346. No que tange às análises regionais, destacou que a América do Norte - e, notadamente, os Estados Unidos -- não mais deteria excedentes exportáveis nos próximos anos para desviar para o Brasil, e estaria ausente a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica. Tabela - Excedente de Exportação da América do Norte [ CO N F I D E N C I A L ] 347. O grupo, então, ponderou que com base nos dados da tabela, advindos do relatório Nexant 2021, as exportações da América do Norte corresponderiam a [CONFIDENCIAL] toneladas, enquanto o mercado brasileiro, por sua vez, teria correspondido a [RESTRITO] toneladas em P5. Isso significaria que, caso a América do Norte (cujos únicos produtores estariam localizados nos Estados Unidos) exportasse a totalidade do volume destinado à exportação para o Brasil em 2023, o volume em questão corresponderia a apenas [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro, concluindo que não assistira qualquer razão à Elekeiroz quando alega que a origem investigada deteria relevante potencial exportador, equivalente a [RESTRITO] vezes vezes o mercado brasileiro. 348. Além de repisar a alegação de que a Dow Chemical Company não mais venderia n-butanol para o mercado norte-americano, frisou, adicionalmente, a ocorrência de queda da capacidade instalada da BASF Corporation, que também teria sido identificada durante a verificação in loco (queda de [CONFIDENCIAL] na capacidade instalada da BASF Corporation entre P4 e P5). Tal redução demonstraria que a capacidade ociosa da BASF Corporation em P5 seria de apenas [CONFIDENCIAL] toneladas. Isso significaria que, caso a BASF Corporation exportasse a totalidade do volume ocioso para o Brasil em P5, o volume em questão corresponderia a apenas [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro. 349. Assim, o Grupo BASF argumentou que, de acordo com os dados do relatório Nexant 2021, o consumo de n-butanol nos Estados Unidos deveria aumentar nos próximos anos, e, em se considerando que não haveria perspectiva de aumento da capacidade instalada, tal fato levaria à queda do potencial exportador, que seria negativo entre 2025 e 2030. 350. Afirmou que, tomando-se a diferença entre o consumo e a produção nos Estados Unidos em 2023, equivalente, segundo o relatório Nexant 2021, a [CONFIDENCIAL] mil toneladas, o volume em questão corresponderia a [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro. Reforçou, contudo, que esse cenário seria absolutamente improvável, uma vez que os EUA precisariam deixar de suprir por completo a demanda de parceiros comerciais históricos. 351. Por sua vez, a Elekeiroz argumentou, em sua manifestação de 23 de maio de 2023, que as exportações totais do n-butanol norte-americano teriam aumentado 27% de 2021 a 2022, contradizendo o argumento do Grupo BASF de desaceleração das exportações dessa origem por conta da mudança de estratégia do mercado e especificamente de um dos produtores.