DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A respeito da Bélgica, a Elekeiroz argumentou que ocorreu foi substituição na origem do produto importado pela Bélgica, uma vez que desde 2018 (P2), o país europeu teria diminuído a importação do produto americano e passado a importar volumes significativos da África do Sul conforme dados do Trade Map. 423. Ressaltou, por fim, a perda de mercados estratégicos para os EUA ante a concorrência com produtores localizados na região da Ásia-Pacífico - Arábia Saudita, Malásia e Taipé Chinês, que teriam aumentado significativamente sua produção e suas exportações. 424. Todas essas alterações de condições de mercado indicariam claramente um potencial desvio da produção norte-americana para o território brasileiro, considerando a perda de mercados tradicionais e a facilidade que os produtores americanos teriam de escoar sua produção para um consumidor geograficamente tão próximo. 425. A respeito das importações de n-butanol originário dos EUA na Índia, o Grupo BASF, em manifestação protocolada em 3 de abril de 2023, afirmou que teria havido prorrogação da medida aplicada desde 2016, sem que tivesse havido qualquer mudança no status quo do mercado ao longo do período de investigação. Dessa forma, não haveria que se falar sobre mudança em termos de potencial exportador com redirecionamento de produtos para o Brasil, já que isso não ocorreu nos últimos sete anos. 426. Acrescentou que as importações na Índia de n-butanol originárias dos Estados Unidos aumentaram substancialmente após a aplicação de direitos antidumping pela Índia: 427. Ressaltou que a Índia não deteria capacidade para atender seu mercado interno por completo, dependendo, ainda que parcialmente, das importações e que segundo dados do relatório IHS Markit, o consumo interno de n-butanol naquele país deverá aumentar até 2025, alcançando o volume de [CONFIDENCIAL] toneladas. 428. Ainda no que tange às informações do relatório IHS Markit quanto ao n- butanol da Índia, o grupo esclareceu que, ainda que o relatório tenha apontado que a capacidade instalada da Índia para a produção de n-butanol seria de [CONFIDENCIAL] toneladas, o mesmo relatório teria apontado que a implementação do projeto de petroquímicos de Bharat Petroleum Corporation Limited ("BPCL") foi adiada de 2019 para 2021 , sendo que a primeira entrega teria ocorrido em abril de 2021. Isso reforçaria, segundo o Grupo BASF, que a existência de anúncios e planos quanto à expansão de capacidade instalada não se refletiria em efetiva implementação das medidas para garantir tal expansão e aumento de produção. 429. Em seguida, explicou que a capacidade instalada de um país não se confundiria com sua efetiva produção. Para ilustrar seu ponto, o grupo declarou que a Índia não teria excedido o volume de produção de [CONFIDENCIAL] toneladas em nenhum ano, desde 2010 até 2020. A própria BPCL teria indicado, em seu website, que o volume de n-butanol produzido entre 2021 e 2022 fora de apenas 21.306 toneladas, enquanto nota publicada no website do ICIS indicaria que a capacidade instalada da BPCL para a produção de n-butanol foi de 38.000 toneladas/ano, volume significativamente menor que aquele reportado no IHS Markit. 430. Adicionalmente, arguiu que eventual capacidade produtiva adicional da produtora indiana BPCL se destinaria inteiramente ao consumo cativo da empresa indiana, uma vez que também teria havido investimento em aumento na capacidade produtiva de acrilato de butila. 431. No que tange à Bélgica, o grupo apresentou dados que indicariam, em seu entendimento, a queda da demanda belga não teria tido o condão de fazer com que as exportações dos Estados Unidos desviassem para outro destino, sendo que a Bélgica continuaria figurando como o principal destino das exportações da origem investigada, mesmo em série mais longa de dados (10 anos). Ou seja, mesmo com a redução na demanda por n-butanol na Bélgica, não seria possível identificar, ao longo dos últimos 10 anos, qualquer reflexo nas exportações dos EUA para outras origens, que permaneceriam com volumes relativamente estáveis: 432. Da tabela acima, verificar-se-ia que a redução nos volumes de exportação dos Estados Unidos de n-butanol viria acontecendo há 10 anos, com reduções expressivas no volume de exportações. Nesse sentido, enquanto em 2012 as exportações totais dos Estados Unidos do produto investigado equivaleriam a 210.772 toneladas de n-butanol, em 2021, o volume exportado teria sido de 37.188 toneladas, representando uma queda de 82% do volume de exportações. O grupo afirmou que tal retração das exportações seria mais uma prova do movimento de direcionamento majoritário da produção norte- americana para o mercado interno. 433. Especificamente no que tange ao mercado na Bélgica, o relatório IHS Markit indicaria que o consumo de n-butanol na Europa Ocidental, em queda entre 2019 e 2021, voltaria a aumentar até 2025, chegando ao volume de [CONFIDENCIAL] toneladas. 434. O relatório também chamaria a atenção para o fato de faltar um dos insumos para produção de álcoois plastificantes, principalmente os butanóis. Nesse sentido, as importações seguiriam sendo necessárias para o pleno abastecimento do mercado na Europa Ocidental (incluindo a Bélgica), de modo contrário ao arguido pela Elekeiroz, que tentou traçar um cenário de redução na demanda de outras origens. 435. Em sua manifestação protocolada em 3 de maio de 2023, a respeito das importações indianas, a Elekeiroz arguiu que a "persistência" das importações indianas do n-butanol originário dos EUA mesmo com a aplicação do direito antidumping diria muito sobre a resiliência da produção americana e de seu potencial exportador. 436. A peticionária concordou com o grupo BASF que o volume de produção da Índia não apresentou grandes volumes entre 2010 e 2020, contudo, ressaltou que o grupo teria deixado de mencionar que a produção indiana se iniciou apenas em 2021. Segundo a Elekeiroz, o volume de produção local do n-butanol entre 2021 e 2022 registrado pela Índia já teria resultado em redução de 31% das importações originárias dos EUA por aquele país, de acordo com dados do Trade Map: 437. Para ilustrar a tendência de aumento ao máximo do n-butanol produzido nacionalmente pela Índia, por conta da característica dos produtores químicos de buscarem reduzir seus custos fixos de produção, a Elekeiroz apresentou os seguintes dados, disponibilizados pelo IHS (Supply and Demand Table): [ CO N F I D E N C I A L ] 438. Ademais, indicou que, de acordo com informação da publicação ChemAnalyst, diante de demanda interna crescente por iso-butanol, by-product do n- butanol, existiriam planos para aumento do número de plantas no país, com a Indian Oil Corporation Ltd. (IOCL) comissionando a instalação de nova planta para a produção de n- butanol que deveria iniciar suas atividades em 2024. 439. A respeito da China, a Elekeiroz ressaltou que o país também caminharia "a passos largos" para se estabelecer como autossuficiente frente a sua demanda de n- butanol, tornando-se, recentemente, o maior produtor de n-butanol e concentrando cerca de 45% da capacidade instalada no mundo. Dessa forma, concluiu que a tendência seria que o país asiático importasse cada vez menos n-butanol, conforme projeção do IHS: [ CO N F I D E N C I A L ] 440. A Elekeiroz pontuou, ainda, que eventuais importações, ainda que em menores volumes, de Índia e China poderiam ser fornecidas de outras origens que não os EUA, uma vez que outros países asiáticos aumentaram suas capacidades e poderão mais facilmente fornecer n-butanol para países vizinhos. 441. Nesse sentido, destacou a instalação de novas capacidades na Arábia Saudita ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano), Malásia ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano), Taipé Chinês (capacidade de [CONFIDENCIAL] toneladas/ano) e África do Sul ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano), que representariam cerca de 75% das exportações globais de n-butanol e teriam tomado a liderança dos EUA nas exportações globais, mesmo que os EUA tenham mantido intacta sua capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano). 442. A respeito da Malásia, a Elekeiroz detalhou que a planta de n-butanol existente na Malásia seria fruto de joint venture entre o Grupo BASF e a Petroliam Nasional Bhd (Petronas). Segundo a peticionária, a expansão dos negócios da empresa na Ásia levaria a crer que o grupo expandiria a produção de n-butanol no local para atender os mercados regionais, levando à conclusão natural de que a produção da BASF Corporation nos EUA seja focada na região das Américas. 443. No que tange à Bélgica, a Elekeiroz pontuou que não teria afirmado, ao contrário do que procurou indicar o Grupo BASF, que a Bélgica deixará de importar n- butanol. Esclareceu ter apontado, apenas, que a queda nas importações em uma origem de tamanha relevância pode gerar excedente exportável nos EUA. 444. Adicionalmente, afirmou que o próprio grupo, em manifestação de 3 de abril de 2023, teria admitido a queda das importações da Bélgica nos últimos anos, em virtude de tendência de queda de demanda do mercado europeu. Outrossim, registrou que, ainda que se verifique uma leve recuperação a partir de 2024, seria necessário reconhecer que novos entrantes já listados (Arábia Saudita, Malásia e África do Sul) e tradicionais produtores (Alemanha) concorreriam com o produto americano para sanar a demanda levemente crescente do continente europeu. 445. Concluiu que o risco ao mercado brasileiro se apresentaria na combinação do excedente exportável que antes era encaminhado para diversas origens e se encontra a disposição para ser escoado ao Brasil, destino de fácil acesso, com relações comerciais já estabelecidas e com poucos concorrentes próximos regionalmente. 446. O Grupo BASF, em manifestação de 3 de maio de 2023, afirmou que a Índia continuaria sendo destino importante das exportações dos Estados Unidos, não entendendo haver elementos que levem a crer que a demanda desse país pelo produto investigado cairá nos próximos anos. 447. Ainda, quanto à alegada queda na demanda por n-butanol na Bélgica, repisou que esta não teria levado as exportações dos Estados Unidos a serem desviadas para outro destino, sendo que a Bélgica continua figurando como o principal destino das exportações da origem investigada, mesmo em uma série mais longa de dados (10 anos). 448. A Elekeiroz sustentou, em sua manifestação de 23 de maio de 2023, que, para uma análise completa das alterações das condições de mercado deveriam ser analisados períodos mais recentes do mercado de n-butanol mundial e do mercado indiano, em especial. 449. A Elekeiroz afirmou que a Índia iniciou sua produção nacional de n- butanol exatamente em 2021, com consequente queda de 31% das importações originárias dos EUA na Índia em 2021, quando comparado com o ano anterior, segundo dados do IHS. Afirmou que a Índia aumentaria ao máximo o n-butanol produzido nacionalmente e que, assim, suas importações diminuiriam. 450. A peticionária ressaltou ainda que além da diminuição das importações do produto originário dos EUA pela Índia, outros consumidores históricos do n-butanol americano reduziriam o consumo do produto originário dos EUA, como China, Coreia do Sul e Bélgica, devido à acréscimos da produção local (China) e perda de mercado para outros produtores (no caso da Coreia do Sul, perda de mercado para China, Taipé Chinês e Arábia Saudita e no caso da Bélgica, perda de mercado para África do Sul, Arábia Saudita e França). 451. Em relação à instalação de novas capacidades na Arábia Saudita, Malásia, Taipé Chinês e África do Sul, a BASF destacou, em manifestação de 23 de maio 2023, que esse fato isoladamente já demonstraria que, em âmbito global, a perspectiva seria de aumento no déficit de n-butanol; caso contrário, não haveria racional econômico para investimento produtivo em uma planta produtiva. 452. Já com relação ao mercado chinês, a BASF defendeu que, mesmo com o aumento da capacidade instalada na China, haveria a projeção de que o consumo nacional estaria superando o volume de produção local, aumentando a dependência das importações. Além disso, afirmou que as exportações da China de acrilato de butila teriam sido crescentes entre 2008 e 2022. 453. Com relação à produção indiana, a BASF chamou atenção para o argumento de que a persistência de importações de n-butanol originárias dos Estados Unidos para a Índia comprovaria a resiliência da produção americana e seu potencial exportador. De acordo com a BASF, o objetivo de uma medida antidumping não seria excluir as importações investigadas do mercado de destino, mas sim, neutralizar uma prática desleal de comércio. 454. Como resposta, o Grupo BASF destacou que já existiria produção na Índia antes de 2021 e que "relatório juntado aos autos pelo grupo não faz qualquer menção à Indian Oil Corporation Ltd., nem à perspectiva de uma nova planta produtiva a partir de 2024". 455. Sobre a afirmação da Elekeiroz de que a produção indiana teria começado em 2021, causando consequente queda nas importações, a BASF argumentou que tal assertiva seria equivocada. Defendeu que a empresa Andhra Petrochemicals já produzia desde 2019, sendo que uma segunda empresa, Bharat Petroleum, passou a produzir apenas em 2021. 456. O Grupo BASF afirmou que, a Índia continuaria sendo destino importante das exportações dos Estados Unidos, não havendo elementos que levariam a crer que a demanda desse país pelo produto investigado cairia nos próximos anos, de acordo com estatística de exportações dos Estados Unidos para a Índia, extraídas do Trade Map, apresentadas abaixo. 457. Com relação à alegada queda na demanda por n-butanol na Bélgica, o Grupo BASF apresentou também dados que indicariam que tal contexto não teria o condão de fazer com que as exportações dos Estados Unidos desviassem para outro destino, sendo que a Bélgica continuaria figurando como o principal destino das exportações da origem investigada, mesmo em uma série mais longa de dados de 10 anos. De acordo com o grupo, mesmo com a redução na demanda por n-butanol na Bélgica, não teria sido possível identificar, ao longo dos últimos 10 anos, qualquer reflexo nas exportações dos EUA para outras origens, que permaneceriam com volumes relativamente estáveis, conforme tabela apresentada a seguir. 458. A Elekeiroz, em sua manifestação de 14 de junho de 2023, refutou a afirmação do Grupo BASF de que o aumento de importações por parte da Índia entre 2018 - 2021, mesmo após a aplicação do direito antidumping contra as exportações norte- americanas, significaria que não existe excedente exportável da produção dos EUA e que não existiriam indícios que a demanda indiana reduzirá no futuro. A Elekeiroz argumentou que o Grupo BASF teria se baseado principalmente nos dados do, conforme alegado pela peticionária, desatualizado Relatório Nexant 2021 para construir essa linha de argumentação. Conforme a empresa, essa argumentação teria sido apresentada pelo Grupo BASF na manifestação pós-audiência (3 de abril de 2023), na manifestação de fase probatória (3 de maio de 2023) e na manifestação de dados constantes (23 de maio de 2023). 459. A Elekeiroz reiterou, conforme suas manifestações de 3 e 23 de maio de 2023, que o recorte temporal feito pelo grupo seria oportunista e não demonstraria a realidade do mercado indiano de n-butanol. Apresentou dados do IHS, que demonstrariam a tendência de diminuição das importações do país asiático: [ CO N F I D E N C I A L ] 460. A peticionária alegou que, por conta disso, teria sido registrada uma queda de 31% das importações originárias dos EUA na Índia em 2021, quando comparado com o ano anterior: 461. A Elekeiroz afirmou, ainda, que a BASF, em sua manifestação de 23 de maio de 2023, teria indicado que a peticionária teria feito algum tipo de alegação sobre exportações do grupo para a Índia, mas que isso nunca teria ocorrido, e que o grupo aparentava se esquecer que não seria o único produtor de n-butanol dos EUA. Alegou que tal mudança na tendência do mercado indiano se daria principalmente pelo início da produção de n-butanol no país. 462. A respeito da produção de n-butanol na Índia, a peticionária afirmou que o aumento das plantas produtivas nesse país faria com que o produto exportado pelos EUA tivesse uma competição pelo mercado indiano que na última revisão não teria existido: produção local com um volume significativo. 463. Em relação às exportações dos EUA para a China, a Elekeiroz afirmou novamente que a China teria se tornado o maior produtor de n-butanol do mundo, e estaria caminhando para autossuficiência em relação à demanda e oferta. 464. Reiterou também que a China teria aplicado direito antidumping sobre as importações de n-butanol originárias dos EUA, e que a tendência seria a de que o país asiático importasse cada vez menos n-butanol, considerando que sua produção doméstica aumentaria significativamente. A peticionária ressaltou que isso não significaria, no