DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800088 88 Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25 Coreia do Sul -148.725 - 134.712 26 Vietnã -265.962 - 200.116 27 Brasil -354.200 - 242.848 28 Turquia -466.694 - 317.073 133. A partir do saldo de trocas comerciais (exportações menos importações) registradas sob o código SH 5402.33 em 2022, observa-se que apenas China, Índia, Taipé Chinês, Malásia, Honduras, Luxemburgo, Bulgária, Belarus e Costa Rica, apresentam saldo positivo de exportações em suas balanças comerciais de fios de poliéster. 134. Registre-se igualmente que Tailândia passou a ser importadora líquida em 2022, ao contrário do percebido em 2020. Já Turquia e Vietnã continuam sendo países significativamente deficitários em termos de montante de fluxo de comércio (em US$), tendo seus saldos respectivos apresentado queda de 32,9% e 47,2% de 2020 a 2022. 3.5.2.4 Importações brasileiras do produto sob análise 135. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios texturizados de poliéster importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos itens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM, fornecidos pela Receita Federal do Brasil. 136. Embora os referidos códigos tarifários abarquem apenas o produto objeto do pedido de reaplicação, as importações constantes na base de dados da RFB foram analisadas com o intuito de verificar se todos os registros se referiam à importação de fios texturizados de poliéster. Não foram identificados outros produtos que não o produto objeto deste parecer. 137. O resultado da análise das importações totais encontra-se na tabela a seguir Evolução das importações (em mil unidades) e participação % do total importado [CONFIDENCIAL] - Em número-índice (referência P1). Origens P1 P2 P3 P4 P5 China 100 [ CO N F ] 175,9 [ CO N F ] 248,6 [ CO N F ] 312,7 [ CO N F ] 380,0 [ CO N F ] Índia 100 [ CO N F ] 160,1 [ CO N F ] 178,7 [ CO N F ] 157,3 [ CO N F ] 132,9 [ CO N F ] Total origem sob análise 100 [ CO N F ] 165,1 [ CO N F ] 200,7 [ CO N F ] 206,1 [ CO N F ] 210,4 [ CO N F ] Indonésia [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Taipé Chinês [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Tailândia [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Demais origens 100 [ CO N F ] 30,3 [ CO N F ] 18,4 [ CO N F ] 15,7 [ CO N F ] 11,3 [ CO N F ] Total (exceto sob análise) 100 [ CO N F ] 66,9 [ CO N F ] 73,5 [ CO N F ] 50,0 [ CO N F ] 29,6 [ CO N F ] Total Geral 100 [ CO N F ] 152,7 [ CO N F ] 184,7 [ CO N F ] 186,5 [ CO N F ] 187,7 [ CO N F ] (Cont.) Evolução das importações (em mil unidades) e participação % do total importado, P6 - P8 - Em número-índice (referência P1). Origens P6 P7 P8 China 537,5 [ CO N F. ] 396,1 [ CO N F ] 669,2 [ CO N F ] Índia 87,8 [ CO N F. ] 103,5 [ CO N F ] 27,6 [ CO N F ] Total sob Análise 229,0 [ CO N F. ] 195,4 [ CO N F ] 229,0 [ CO N F ] Indonésia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F ] [ CO N F. ] [ CO N F ] Malásia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F ] [ CO N F. ] [ CO N F ] Tailândia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F ] [ CO N F. ] [ CO N F ] Taipé Chinês [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F ] [ CO N F. ] [ CO N F ] Demais Países 12,2 [ CO N F. ] 47,6 [ CO N F ] 40,4 [ CO N F ] Total Exceto sob Análise 19,7 [ CO N F ] 26,5 [ CO N F ] 21,6 [ CO N F ] Total Geral 202,7 [ CO N F ] 174,2 [ CO N F ] 203,0 [ CO N F ] Demais origens: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Hungria, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, Macau, Malásia, México, Peru, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suíça e Turquia. Demais países: Alemanha, Argentina, Austria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Vietnã. 138. De acordo com os dados da tabela anterior, observa-se que, durante o período analisado na investigação original de dumping (P1 a P5), as origens investigadas ampliaram sua participação nas importações brasileiras totais de fios texturizados de poliéster de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%. 139. Entre P1 e P5, a participação média das origens investigadas nas importações brasileiras do produto sob análise foi de [CONFIDENCIAL]%. Por sua vez, as outras origens registraram, entre P1 e P5, queda em sua participação nas importações brasileiras de fios texturizados de poliéster. Na média do período P1-P5, as outras origens responderam por [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras do produto sob análise. Se em P1 as outras origens eram fonte de [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras do referido produto, em P8, tais origens foram responsáveis por apenas [CONFIDENCIAL]% destas importações. 140. Em P7, logo após a suspensão da aplicação da medida antidumping original sobre as importações originárias da China e da Índia, as importações brasileiras de fios texturizados de poliéster praticamente não se alteraram. De P6 a P7, a participação das exportações chinesas e indianas no total de fios texturizados de poliéster exportados para o Brasil saiu de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%. De P7 para P8, houve crescimento em tal participação, uma vez que as importações brasileiras de fios da China e da Índia foram de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]% das referidas origens. A participação média dos produtos chineses e indianos ao longo de P6 a P8 foi de [ CO N F I D E N C I A L ] % . 141. Já as importações brasileiras de fios texturizados de poliéster das outras origens cresceram logo após a suspensão da aplicação da medida antidumping original em relação às importações de fios das origens chinesas e indianas. Entre P6 e P7 as importações de fios das outras origens passaram de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%, mas no período seguinte (P8), para [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras totais do referido produto. Ao longo do período de P6 a P8, a participação média das importações de fios texturizados de poliéster de outras origens foi de [ CO N F I D E N C I A L ] % . 142. Observou-se o aumento de 7,9% nas importações brasileiras totais de P5 ([CONFIDENCIAL] toneladas) para P6 ([CONFIDENCIAL] toneladas). Entretanto, de P6 ([CONFIDENCIAL] toneladas) para P7 ([CONFIDENCIAL] toneladas), logo após a suspensão da aplicação da medida antidumping em face das importações originárias da China e da Índia, houve redução de 14,1% das importações totais. Em seguida, de P7 ([CONFIDENCIAL] toneladas) para P8 ([CONFIDENCIAL] toneladas), houve aumento de 16,9%, sendo P8 o pico de importações considerando toda a séria histórica analisada. 143. Interessante observar que as importações do produto objeto de dumping originárias da China passaram de [CONFIDENCIAL] toneladas em P5 para [CONFIDENCIAL] toneladas em P8, aumento de 76,1%. Enquanto que, em P5, as importações de fios texturizados de poliéster originárias da China representavam 55,6% do total das importações, em P8, esse percentual passou a ser de 90,5%. 144. Por outro lado, em relação às importações de fios texturizados de poliéster das demais origens, nota-se redução considerável de 27,1%, uma vez que passaram de [CONFIDENCIAL] toneladas em P5 para [CONFIDENCIAL] toneladas em P8. 3.5.2.5 Preço das importações brasileiras do produto sob análise 145. Com relação aos preços das importações de fios texturizados de poliéster, cumpre mencionar a conclusão alcançada pelo Parecer SEI nº 11306/2002/ME, de 5º de agosto de 2022: Os preços das importações das origens investigadas se mantiveram em patamares inferiores aos preços da indústria doméstica em todo o período analisado. Vale ressaltar que, em P5, os preços das importações chinesas e indianas se aproximaram dos preços da produtora nacional. 146. As informações de preço das importações para os períodos subsequentes se encontram detalhadas a seguir: Preço das importações totais (US$ CIF/tonelada), de P1 a P5 [ CO N F I D E N C I A L ] - Em número-índice (referência P1). Origem P1 P2 P3 P4 P5 China 100,0 86,0 97,5 105,4 93,6 Índia 100,0 82,9 95,6 107,0 92,3 Total (origem investigada) 100,0 83,9 96,3 106,1 92,8 Variação - (16,1%) 14,7% 10,2% (12,5%) Indonésia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Taipé Chinês [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Tailândia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Demais origens [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total (exceto investigada) 100,0 91,3 93,1 115,7 115,7 Variação - (8,7%) 2,0% 24,3% 0,0% Total Geral 100,0 83,4 94,9 104,8 91,7 Variação - (16,6%) 13,8% 10,5% (12,6%) Preços das importações brasileiras de fios texturizados de poliéster (US$ CIF/tonelada) P6 a P8 [CONFIDENCIAL] - Em número-índice (referência P1). Origens P6 P7 P8 China 73,7 112,1 104,3 Índia 78,3 110,1 126,8 Total sob Análise 74,6 111,0 105,5 Variação (19,6%) 48,7% -4,9% Indonésia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Taipé Chinês [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Tailândia [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Demais Origens [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total Exceto sob Análise 91,5 136,2 152,2 Variação (21%) 48,9% (11,7%) Total Geral 73,4 109,1 103,7 Variação (19,9%) 48,6% (4,9%) *Demais Países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Vietnã. P8 (abril de 2022 a março de 2023) 147. A partir das informações de preço das importações, observou-se que, tanto em P6, P7 e P8, o preço das origens investigadas se manteve inferior aos preços das outras origens, conjuntura idêntica à analisada pelo Parecer de Avaliação Final de Interesse Público SEI Nº 11306/2022/ME. 148. Verifica-se que o preço médio do produto proveniente das origens investigadas foi [CONFIDENCIAL]% inferior ao preço médio das origens não investigadas em P8. 3.5.2.6 Capacidade instalada de produção (e de eventual excesso de capacidade) do produto sob análise ou de seu substituto em origens alternativas 149. A Abrafas, em sua resposta ao Questionário de Interesse Público, apresentou dados de capacidade produtiva e produção, concluindo que haveria ociosidade de cerca de 37% na capacidade de produção de fios de poliéster das outras origens (exceto origens investigadas), equivalente a aproximadamente 2 milhões de toneladas, conforme tabela a seguir. Produção e Capacidade Produtiva Mundial de Filamento Têxtil de Poliéster (em 1.000 tons) - 2015 a 2019 . País 2015 2016 2017 2018 2019 .China . Capacidade Produtiva 32.225 34.741 40.195 43.073 45.399 . Produção Total 23.400 24.643 26.353 28.841 30.821 . Excedente 8.825 10.098 13.842 14.232 14.578 .India . Capacidade Produtiva 4.768 4.745 4.903 5.063 5.402 . Produção Total 3.160 3.366 3.401 3.546 3.631 . Excedente 1.608 1.379 1.502 1.517 1.771 .Total Origens Investigadas . Capacidade Produtiva 36.993 39.486 45.098 48.136 50.801 . Produção Total 26.560 28.009 29.754 32.387 34.452 . Excedente 10.433 11.477 15.343 15.749 16.349 .Estados Unidos . Capacidade Produtiva 974 1.043 1.049 1.045 1.107 . Produção Total 756 752 748 767 720 . Excedente 218 291 301 278 387 .Taipé Chinês . Capacidade Produtiva 1.666 1.400 1.338 1.338 1.338 . Produção Total 900 861 790 798 735 . Excedente 766 539 548 540 603 .Vietnã . Capacidade Produtiva 338 346 515 604 619 . Produção Total 211 223 298 345 364 . Excedente 127 123 217 259 255 .Turquia . Capacidade Produtiva 338 347 349 359 360 . Produção Total 207 236 245 268 309 . Excedente 131 111 104 91 51 .Total Origens Alternativas . Capacidade Produtiva 3.316 3.136 3.251 3.346 3.424 . Produção Total 2.074 2.072 2.081 2.178 2.128 . Excedente 1.242 1.064 1.170 1.168 1.296 .Total Demais Origens . Capacidade Produtiva 4.486 4.232 4.131 4.184 4.204 . Produção Total 3.259 3.095 3.119 3.166 3.243 . Excedente 1.227 1.137 1.012 1.018 961 Demais Origens: Coreia do Sul, Indonésia, Tailândia, Irã, Japão, Malásia, Alemanha, Paquistão, Bangladesh, México, Bielorrússia, Espanha, França, Federação Russa, Itália, Colômbia, Suíça, Honduras, Bélgica, Arábia Saudita, Eslováquia, El Salvador, Marrocos, Países Baixos, Egito, Nigéria, África do Sul, Equador, Guatemala, Canadá, Luxemburgo, Austrália, Filipinas, Portugal, Peru. (Cont.) Produção e Capacidade Produtiva Mundial de Filamento Têxtil de Poliéster (em 1.000 tons) - 2020 a 2023 . País 2020 2021 2022 2023 Variação Variação Variação Variação . 2020-2022 (em t) 2020-2022 (%) 2020-2023 (em t) 2020-2023 (%) .China . Capacidade Produtiva 46.567 46.067 47.909 50.824 1.342 3% 4.256 9% . Produção Total 29.298 32.815 31.955 34.035 2.657 9% 4.737 16% . Excedente 17.269 13.252 15.954 16.789 -1315 -8% -481 -3%