DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0626.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA (Matrícula nº 3086), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, com vigência no período de início em 22/06/2023 a 06/07/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1866) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Merendeira, a ser usufruída no período de 01/02/2024 a 31/04/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C4B9F795
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 7E0C334B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL DE OLIVEIRA LOURENÇO COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0622.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ISABEL DE OLIVEIRA LOURENÇO COSTA (Matrícula nº 4230) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 16/10/2023 a 15/01/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 9A800193
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva PAULA ALVES COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0531.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva PAULA ALVES COSTA (Matrícula nº 4321) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: E9FB89B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0626.001/2023;
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0612.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
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