DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA (Matrícula nº 5095) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, a ser usufruída no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
23/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C5DBD5AB
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: BD3ED202
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0524.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula nº 5167) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Multifuncional, a ser usufruída no período de 15/01/2024 a 14/04/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor pública efetiva JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0712.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA (Matrícula nº 3086) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia-II, a ser usufruída no período de 11/10/2023 a 10/01/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 290E0A54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 57400A50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0524.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA (Matrícula nº 4225) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 24/08/2023 a
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0518.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO (Matrícula nº 5059/4215), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Professora de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de início em 16/05/2023 a 22/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56