DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: F3DDB388
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
vCONCEDE licença adotante a servidora pública efetiva SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0731.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso II, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03(três) meses de licença adotante a servidora SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES (Matrícula nº 1208/3879), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Professora de Nível Superior/Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 31/07/2023 a 30/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 6BB08CE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0125.006 /2023 e 0314.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELLEN LUCIA BITU INÁCIO (Matrícula nº 1145 e 3439), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor/Professor Nível Superior, com vigência no período de início em 01/02/2023 a 31/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 284A67B3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 297, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências .
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA AURINETE DUARTE, portadora do RG n° *014069 SSPDS/CE, CPF nº *.217.243-, no cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CDE01, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 73DC75BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIMEIRE MELO DA SILVA LIMA , portadora do RG nº *097110, CPF nº *.164.463- no cargo de Assessor Executivo, símbolo CDA-01, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B124317F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 69, IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
CONSIDERANDO que a identidade cultural de um povo é caracterizada por vários aspectos, dentre eles, entre os mais percebidos e importantes, a religião, elemento cultural que, entre outros, diferencia as sociedades espalhadas pelo mundo;
CONSIDERANDO que a tradicional Festa de Agosto, transcurso dos festejos ao padroeiro da cidade, São Raimundo Nonato, é uma das festas populares mais aguardadas e significativas para a população de Várzea Alegre/CE;
CONSIDERANDO que as celebrações ao santo protetor dos varzealegrenses é a quarta maior festa religiosa do interior cearense, estando incluídas no calendário de eventos no estado do Ceará, conforme a Lei Estadual de nº 16.365/2017;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57