DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

Processo 7050.01.2088.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre e parte do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 14/08/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 06740/2023 - Rennovar Engenharia e Arquitetura LTDA (36.065.537/0001-87); 06741/2023 - R C Andrade de Sousa Consultoria e Projetos LTDA (37.883.294/0001-57); 06742/2023 - GF Construtora e Incorporadora LTDA (43.005.824/0001-67); 06743/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37); 06744/2023 - HTX Construções e Empreendimentos LTDA (34.719.788/0001-02); 06747/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02); 06750/2023 - TSH Construtora e Incorporadora LTDA (34.099.237/0001-93); Contrato assinatura 15/08/2023: 06802/2023 - K. S. de Lima & Cia LTDA (36.263.921/0001-94); Contrato assinatura 18/08/2023: 06894/2023 - North Construtora e Incorporadora LTDA (44.225.562/0001-09). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 01/09/2023. Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;

Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 15/08/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 06789/2023- Luup Avaliações e Perícias de Engenharia Civil LTDA (43.855.750/0001-58). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 01/09/2023. Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

PROCESSO: 5688.01.703.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06589/2023 destinado à instalação da AG. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA em seu novo endereço, na AV. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 07/08/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 18.000,00. LOCADOR: 03.519.975/0001-19 - J V M COMERCIO LTDA LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/561483; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

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