DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0936.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7105/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.299/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: LUIZ FERNANDO DE SOUZA. CNPJ: 060.343.956-07. Nova vigência: 25/08/2023 até 24/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/08/2023.

Termo de Quitação de Repactuação de preços; Processo:7074.01.0376.01/2017; Contrato: 3739/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas Unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) circunscritas no âmbito das Superintendências Regionais NORTE DO RIO DE JANEIRO e SUL FLUMINENSE e prédios administrativos, todos no Estado do Rio de Janeiro.; CNPJ: 02.717.460/0002 41; Enquadramento Legal :Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP 8000017400; Valor da Repactuação: R$570.631,07 ; Data de assinatura:11/08/2023, Vigência.01/01/2023 a 31/05/2023..

Termo de Quitação de Repactuação de preços; Processo:7066.01.2435.01/2016; Contrato: 635/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: prestação de serviços de segurança em central de monitoramento para monitoramento de unidades no âmbito dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.; CNPJ: 02.717.460/0002-41; Enquadramento Legal :Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP 8000017201; Valor da Repactuação: R$24.965,27 ; Data de assinatura:02/08/2023, Vigência.01/01/2023 a 15/02/2023.. Termo de Quitação de Repactuação de preços; Processo:7074.01.1698.0/2017,; Contrato:11233/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: prestação de serviços de segurança privada a pessoas, bem como os Serviços de vigilância ostensiva para as unidades caixa vinculadas a SR Norte do Espírito Santo.; CNPJ: 02.717.460/0003-22; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP 8000017037; Valor da Repactuação: R$43.775,88 ; Data de assinatura: 02/08/2023, Vigência.01/01/2023 a 27/01/2023

6º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 130.991,61; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 11/08/2023.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7443/2022, objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Maranhão, item 5 - SEV São Luís Metropolitana (6615), AG TURILÂNDIA; Contratada: 4MA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.253.402/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 115.779,56; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017564; Processo 5688.01.2087.05/2021. Processo: 5688.01.1247.0/2021; Contrato nº 2143/2022; TIM S.A.; CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: Apostilamento de Reajuste do Contrato de prestação de serviço telefônico por meio de código não-geográfico na modalidade de DDG Discagem Direta Gratuita (prefixo 0800) e de Número Único Nacional (Prefixo 0300 ou série local) e prestação de serviço telefônico LOCAL, LDN e LDI destinado ao uso das centrais de atendimento ativo e receptivo da CAIXA, para chamadas destinadas e originadas tanto a terminais fixos como móveis; Valor estimado da reajuste: R$ 1.616.530,57; Novo Valor Global: R$ 47.253.424,12; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 17/08/2023.

Processo: 5625.01.2412.01/2020 ; Contrato nº 0054/2021; BULL LTDA; CNPJ nº 21.649.280/0001-33; Objeto: Repactuação do Contrato de prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos do SITDF - sistema de captura e tratamento de documentos financeiros por imagem; Valor estimado da repactuação do contrato: R$ 247.061,60; Novo Valor Global: R$ 4.683.411,06; Enquadramento Legal: Arts. 88, I do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 17/08/2023.

Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Paracambi/RJ, na Rua Francisco Dias Raposo, lote 14, n 43, Centro de Paracambi/RJ CEP 26.600-000, com 697,16m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016 ou 8.666/1993. Processo n 5688.01.1546/2021; prazo do contrato 60 meses, 14/02/2023 a 13/02/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 39.500,00; Locadoras: CRIBA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA e BRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura: 03/08/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.

1º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel para uso da agência Domingos Martins/ES, um prédio situado na Av. Presidente Vargas, 472 e geminado ao 472/Pavimento Térreo, Centro, em Domingos Martins/ES, pelo

período de 60 meses, de 18/08/2023 até 17/08/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, data de pagamento mensal 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.1/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.870,00; Locadora atual: ALPINA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/CPF 32.496.648/0001-97; Assinatura: 27/07/2023. RUBRICA: 5704-01

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90335/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PINHEIRINHO/PR, um prédio situado na AVENIDA WINSTON CHURCHILL, n 2.351, CURITIBA/PR, CEP 81.150-050, por 60 (sessenta) meses, de 09/07/2023 até 08/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.165/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 73.130,00; Locadora: CENTRO SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ 05.669.570/0001-92; Assinatura: 21/07/2023 RUBRICA: 5704-01

Processo: 7066.01.1287.01/2017; Contrato nº 2812/2018; STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A,; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: Repactuação de Preços do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, dos segmentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, Loterias CAIXA e Internet Banking CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato: R$ 1.757.973,08; Novo valor Global: R$ 22.051.338,68; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 17/08/2023

7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:7068.01.1785.02/2019,; Contrato: 10217/2019; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prestação dos serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Mato Grosso, item II região do interior do Mato Grosso; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$223.826,37; Data de assinatura: 09/08/2023, Vigência.18/10/2023 a 30/09/2024.

1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 6232/2022 (4500358739), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º1459/2022, cujo objeto é adequações civis para melhorias da ambiência da Ag. Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas(MA); contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 065/5688-2022; nova vigência, de 01/09/2023 a 31/10/2023; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.0292.01/2022; data da assinatura: 15/08/2023.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/08/2023, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, e RESCISÃO CONTRATUAL na mesma data, à empresa F SANTOS DE BARROS, CNPJ 29.481.493/0001-00, em referência aos contratos nº 8420/2022, 0438/2023, 0439/2023, 0453/2022; originados da Ata de Registro de Preços nº 6041/2022; processo administrativo nº. 5688.04.1185.11/2022-001. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/08/2023, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, e RESCISÃO CONTRATUAL na mesma data, à empresa F SANTOS DE BARROS, CNPJ 29.481.493/0001-00, em referência aos contratos nº. 9058/2022, 0440/2023, 0503/2023, 1524/2023, 2023/2023; originados da Ata de Registro de Preços nº 6040/2022, processo administrativo nº. 5688.04.1185.3/2022-001. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0007/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/08/2023 até 02/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.flexleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, no endereço Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02, Conjunto B Lotes 2/3, Zona Industrial (Guará) - CEP 71225-522, Brasília/DF, Telefones (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219 , no horário de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.flexleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MED CENTER LTDA, CNPJ: 07.606.090/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UDI 24 HORAS, CNPJ: 41.284.969/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

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