DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ENDOSCOPIA PERORAL para o município de CASCA/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943333/2023, firmado pelo Município de Itápolis-SP, CNPJ 49.979.255/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000448, de 08/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 17/08/2023 Sérgio Amadeo e Vladimir do Carmo Reggiani.

Contrato de Repasse nº 943236/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-SC, CNPJ 82.821.208/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto fomento ao setor agropecuário - pavimentação de trecho de estrada vicinal na linha baú - interior do município de itapiranga/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 488.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000107, de 08/08/2023 e R$ 250.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Alexandre Gomes Ribas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943219/2023, firmado pelo Município de Mendes Pimentel-MG, CNPJ 18.505.347/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais no Município de Mendes Pimentel/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000095, de 08/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 18/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Paulo Antônio de Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941676/2023, firmado pelo Município de SERRA REDONDA - PB, CNPJ 08.868.937/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do campo de futebol o Gilbertão no município de Serra Redonda - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000115, de 21/06/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943189/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação de vias urbanas do município. Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000404, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943291/2023, firmado pelo Município de Jaci-SP, CNPJ 45.142.684/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de jaci/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000152, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 16/08/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e VALERIA PERPETUO GUIMARAES HENRIQUE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943137/2023, firmado pelo Município de Eldorado-SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem e obras complementares no bairro Quadro Vergueiro, Município de EldoradoSP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000354, de 04/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 17/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Dinoel Pedroso Rocha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943155/2023, firmado pelo Município de MAIRINQUE-SP, CNPJ 45.944.428/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica em via urbana do bairro moreira do município de mairinque - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.811,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000371, de 04/08/2023 e R$ 955,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943162/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA-SP, CNPJ 46.634.325/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana voltada à qualificação viária no município de ribeira/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000379, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e ARI DO CARMO SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943160/2023, firmado pelo Município de QUADRA-SP, CNPJ 01.612.145/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico e Sinalização de ruas da cidade de Quadra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000377, de 04/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE.

Contrato de Repasse nº 914523/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE CULTURA/PI, CNPJ 05.782.352/000160; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. Data do distrato 19/07/2023.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942787/2023, firmado pelo Município de Campina VerdeMG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da 1ª etapa de cobertura metálica da arquibancada do estádio municipal Dr. Afonso Celso Faria no Município de Campina Verde-MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 388.974,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0031, NE 2023NE000142, de 31/07/2023 e R$ 16.026,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941528/2023, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da quadra no Município de Apiacá; Programa Esporte; Valor: R$ 406.043,00; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000053, de 19/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 17/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fabricio Gomes Thebaldi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942338/2023, firmado pelo Município de Breje t u b a - ES , CNPJ 01.612.674/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e pavimentação de trechos críticos das estradas vicinais do município de Brejetuba/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0032, NE 2023NE000007, de 06/07/2023 e R$ 29.981,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2026 - 16/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Levi Marques de Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942390/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de CaririaçuCeará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000015, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2027 - 18/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943295/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Caririaçu - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.011,46, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000155, de 08/08/2023 e R$ 4.988,54 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e José Edmilson Leite Barbosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943196/2023, firmado pelo Município de Jaguaribara-CE, CNPJ 07.442.981/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Jaguaribara - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE000411, de 04/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943199/2023, firmado pelo Município de Solonópole-CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas urbanas no município de Solonópole/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE000414, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ.

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