DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Acordo de Cooperação Financeira n 218/2021, DOU de 16/12/2022, Seção 3, página 51. Onde se lê: "218/2021". Leia-se: "218/2022".

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº P79039, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79038, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC); cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; Processo nº 18750.103638/2023-89; amparo legal Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; para acrescer em 25% o quantitativo dos itens 5 e 6 - Código 233044/233910 - do Contrato original; Registrar o desconto de 0,37% no preço do quantitativo aditivado, que passa de US$5,0044 e US$5,0043, referente aos itens 5 e 6 respectivamente, para US$4,9858, para ambos os itens; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL , que passa de R$46.447.217,00 equivalente a USD8.960.983,34, para R$52.084.307,69 equivalente a USD10.048.510,97; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 15/08/2023; valor do presente Aditivo é de R$5.637.090,69 equivalente a USD1.087.527,63; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Valmir Barbosa.

Retificação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº P79063, para aquisição de equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUAL CURE, comissionamento, instalação e treinamento; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; publicado no diário oficial da união em 17/08/2023, Seção 3, página 157; Onde se lê: "valor global de R$57.652.752,15 equivalente a €10.713.138,00...",

Leia-se: "valor global de R$57.652.752,15 equivalente a €11.035.938,00...".

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0081/2023

Processo: 18750.104.191/2023-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES FLEXÍVEIS,3 itens. Data da sessão: 31/08/2023, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

Processo Nº 00358/2023. Pregão Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.998.292/0001-57 - Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco. Objeto: capacitação de jovens em Programa de Aprendizagem, para atendimento ao SERPRO RECIFE/PE. Data da Assinatura: 14/08/2023. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Valor total: R$ 1.638.208,80.

Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00016. Pregão Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.595.331/000138 - IPHAC - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de capacitação de jovens em Programa de Aprendizagem, para atendimento ao SERPRO Nacional Sede e Regionais.

Data da Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2028. Valor total: R$ 3.833.866,20.

Processo: SERPRO-PCC-2023/00001. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 29.979.804/0001-66 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023.

Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00005. Dispensa Nº: 00577/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.900.458/000125 - Elaborar Projetos Elétricos Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Instalações Elétricas de Subestação de Média Tensão da Regional do SERPRO em Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2026 . Valor total: R$ 54.000,00.

Contrato RG Nº: 162072/2023. Pregão Nº: 00076/2022. Processo Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Contrato de Despesa. Vigência: 07/08/2022 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 07/08/2022.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO, CNPJ: 92.080.035/0001-04, foi a vencedora da licitação sob referência.

Ata de Registro de Preços: 2023/151; PE-2023/022; Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A; CNPJ/MF: 01.554.285/0001-75; Objeto: Fornecimento de 360 certificados digitais, sendo 100 unidades (Lote 01), 160 unidades (Lote 02) e 100 unidades (Lote 03); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019; Valor total: R$28.880,00, sendo R$9.000,00 para o Lote 01, R$8.800,00 para o Lote 02 e R$11.000,00 para o Lote 03; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em reunião de 26/07/2023; Data da assinatura: 14/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21627.21628 - AABB Comunidade Milhã (CE); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MILHÃ: OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 386.348,31; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21638.21639 - AABB Comunidade Itapuranga (GO); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 477.585,35; PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 15/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21629.21630 - AABB Comunidade Inhambupe (BA); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 433.066,47; PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 16/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 16/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 21.315; Convenente: INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS - Rio de Janeiro (RJ); Assinatura em: 02.08.2023; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 09.06.25.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02992 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca para o Centro Cultural Banco do Brasil CCBB-RJ, localizado no Rio de Janeiro (RJ) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 28.07.2023, Seção 3, Página 143 O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1015505. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.09.2023. Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03401 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia para substituição de carenagens hightech por carenagem 3.0 com redução dos números de terminais de autoatendimento e serviços complementares na agência 3311-Praça da Bíblia (GO).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/09/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1015669. Informações: [email protected].

JANAINA F. S. AZEVEDO Responsável

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de música "22º Prêmio BDMG Instrumental" - no período de setembro a dezembro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 17 de agosto de 2023 a 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURA em 17 de agosto de 2023.

Contrato - DGCO 00400/2023, firmado em 17/08/2023, Favorecido: RIO LINK LTDA; Objeto: Aquisição de Ferramentas Registrador de Qualidade de Tensão, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/38 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 244.080,00.

Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00008. Pregão Nº: 00534/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.838.277/0001-03 - 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas, cancelas de acesso de veículos e portão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao SERPRO Regional Recife. Data da Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total: R$ 104.499,60.

Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 25/08/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected].

PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento

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