DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços n° 053/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 11.372.104/0001-43; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais).

Ata de Registro de Preços n° 054/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: DUOLIMP COMERCIO LTDA-ME., CNPJ: 11.506.338/0001-36; Itens 07 e 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 958,00 (Novecentos e cinquenta e oito reais).

Ata de Registro de Preços n° 055/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.958.273/0001-90; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais).

Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.220.523/0001-02; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 259,50 (Duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços n° 058/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 31.900.031/0001-22; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 41,50 (Quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços n° 059/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).

Ata de Registro de Preços n° 060/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 49.106.119/0001-32; Itens 06 e 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 2.128,00 (Dois mil cento e vinte e oito reais).

Nº Processo: 25029.000232/2023-75.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, por serviço continuado, pelo período inicial de 12 meses, com fornecimento e troca mensal dos densímetros, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 9.115,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25029.000400/2023-22.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cultura, cidadania e saúde ampliada em populações LGBTQIA+ periféricas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.324.702,07. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25384000045202342. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 254447-25201-2023NE000068

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 25387.000812/2022-11. Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 45.569.555/0007-82 - CATALENT BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo no quantitativo do objeto, no importe de 103,16% (cento e três vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato . Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §2º, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/11/2023 à 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.453.976,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 17 de agosto de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 51/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas: A ILUMINADA COMERCIO E SERV I ÇO S DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 24.870.133/0001-87, nos itens 11, 16 e 44, no valor total de R$ 33.170,00; COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001-83, nos itens 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 39, 41, 42, 46, 47, 49, 55 e 57, no valor total de R$ 118.756,00; CONCRETA BRASIL SOLU ÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, no item 34, no valor total de R$ 396,50; EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 26.503.796/0001-99, noitem 40, no valor total de R$ 2.100,00; 51.141.080 GABRIELA DE ALMEIDA DE SÁ, CNPJ 51.141.080/0001-36, no item 15, no valor total de R$ 1.000,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, nos itens 8 e 20, no valor total de R$ 924,38; INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 35.710.233/0001-62, nos itens 51, 52 e 53, no valor total de R$ 6.800,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ 36.673.446/0001-24, no item 50, no valor total de R$ 36.710,00; 50.500.313 LEANDRO PIMENTEL CORREA DE SA, CNPJ 50.500.312/0001-32, no item 5, no valor de R$ 1.200,00; LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ 14.522.294/0001-26, no item 33, no valor total de R$ 1.602,00; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.896.826/0001-50, nos itens 28 e 29, no valor total de R$ 3.336,00; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 46.891.551/0001-93, no item 56, no valor total de R$ 11.580,00; VICTOR DE SOUZA CORTEZ 14536437703, CNPJ 46.684.393/0001-09, nos itens 21, 48 e 54, no valor total de R$ 54.500,00; VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, no item 45, no valor total de R$ 2.625,00. Os itens 35, 36, 37 e 38 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 274.699,88.

THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25387.100413/2019-45.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para serviços de locação, elaboração de projeto, instalação, dos sistemas de HVAC dos almoxarifados dos prédios 10b e 70, com o fornecimento dos equipamentos (unidade resfriadora de líquido, unidades de tratamento de ar - fancoil e bombas de circulação de água) em redundância adequação de rede de dutos e tubulação de água gelada, visando atender 24 (vinte e quatro) horas/dia, de forma ininterrupta a climatização dos almoxarifados dos prédios 10b e 70 no Complexo Tecnológico de Medicamentos . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.066,22. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25386.001565/2023-52.

Dispensa Nº 175/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de verde,malaquita; pa; fr 25g.

Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 108,84. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25386.001565/2023-52.

Dispensa Nº 175/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de aldeido salicilico pa; 99%; cas 90-02-8; fr1000ml e sulfato,cobre; anidro; 7758-98-7; fr 500g. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 1.051,62. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25386.001528/2023-44. Inexigibilidade Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca reintech..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 260.725,49. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 373/2022. Nº Processo: 25386.000264/2022-21.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP. Objeto: 2º Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 373/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 17 de agosto de 2023 e término em 17 de agosto de 2024 reajustado na ordem de 3,1615 %, conforme a justificativa.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.258,06. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 206/2023. Foi vencedor dos item 2 a licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor de R$ 18.200,00 ( dezoito mil duzentos reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 21.750,00 ( vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais ). O total da licitação foi de R$ 39.950,00 ( trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais ).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

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