DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 233/2023. Foi vencedor dos itens 1,2 e 3 a licitante RESSURG ENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor R$ 1e vinte e seis reais). O valor total da licit ação foi R$ 127.326,00 (Cento e vinte e sete m il trezentos e vinte e seis reais).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz e descredenciamento no SICAF pelo período de 2 (dois) anos, publicada no dia 22.12.2021 no D.O.U, S EÇ ÃO 3, Pág. 213, aplicada em face da empresa DINÂMICA FACILITY ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.312.641/0001-23, para que passe a constar como marco final da penalidade o dia 19/08/2023, tendo em vista o período de 14 (quatorze) dias de punição (23/07/2021 a 06/08/2021), que já havia sido cumprido pela referida Empresa, o qual não foi computado, para fins de registro no SICAF.

Ministério do Trabalho e Emprego

(SIDEC - 18/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 245/2023. Foi vencedora do único item da licitação a empresa INFOENG INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Totalizando o valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).

FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

Nº Processo: 25386001288202388. Objeto: Aquisição de itens da marca PIAL LEGRAND.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, CNPJ nº 11.435.633/0001-49. OBJETO: Acesso do TCE/PE às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de subsidiar as atividades institucionais do órgão, consubstanciadas em procedimentos de fiscalização legalmente em curso no TCE-PE. Processo administrativo: SEI nº 19965.113187/2021-73

Data de assinatura e vigência: 17 de agosto de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e RANILSON BRANDÃO RAMOS - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira Para Prevenção de Acidentes/ABPA/SP, CNPJ . 637.117/0002-, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 64406/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 090/2009, SICONV n° 728591, processo nº 46069.004253/2009-13, nos termos da Nota Técnica SEI nº 1897/2023/MTP (SEI nº 33478746). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Nº Processo: 25386001460202301. Objeto: Aquisição de itens da Marca Schott.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00257-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

Processo: 25386.001580/2023-09 Objeto: Aquisição de Itens da marca PROINOX Ata SRP 336/2023, Contratada: PROINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 66.975.749/0001-62 no valor total de R$ 91.274,00; Data de Assinatura: 18/08/2023, Pregão SRP: 222/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

Processo: 25386.001544/2023-37 Objeto: Aquisição de óleos e graxas; Ata SRP 315/2023, Contratada: RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 34.154.263/0001-77, no valor total de R$ 80.402,76; Ata SRP 316/2023, Contratada: ALTOS VOOS COMÉRC I O, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.837.081/0001-68, no valor total de R$ 6.824,64; Ata SRP 317/2023, Contratada: PEFIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.805.466/000144, no valor total de R$ 25.904,88; Ata SRP 318/2023, Contratada: BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI, CNPJ: 44.478.251/0001-51, no valor total de R$ 80.000,00; Data de Assinatura: 17/08/2023, Pregão SRP: 214/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

Processo: 25386.001306/2023-21 Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider, Ata 319/2023, Contratada: ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 14.186.212/0001-10 no valor total de R$ 126.530,00; Ata 320/2023, Contratada: KAIRÓS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 41.069.967/0001-07, no valor total de R$ 18.337,50; Ata 321/2023, Contratada: LE'ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 17.956.680/0001-14 no valor total de R$ 350.259,17; Ata 322/2023, Contratada: RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 13.338.581/0001-18 no valor total de R$ 50.654,55; Data de Assinatura: 18/08/2023, Pregão SRP: 191/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

Nº Processo: 25389000147202318 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de execução de reforma das instalações elétricas da rede de emergência do Canal Saúde localizado no Pavilhão Torres Homem no Campus de Manguinhos, Rio de Janeiro RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação.

(SIDEC - 18/08/2023) 254420-25201-2023NE000264

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000400/2021-71, torna pública a decisão de retificar a sanção de impedimento

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Walace Santos Guimarães, CPF *.851.507 -, cujo OFÍCIO SEI Nº 54276/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46069.003978/2010-10 - SIAFI 299910. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Bernadete de Miranda Pires Brandolff, CPF *.762.281-, cujo OFÍCIO SEI Nº 54277/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46069.003978/2010-10 - SIAFI 299910. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA

Notificação de Decisão de Recurso.

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Santo André/SP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 39, § 1º da Portaria MTP nº 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da decisão de CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto sendo mantida a decisão de procedência ou procedência parcial pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser apresentado à GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ/SP, situada na Av. José Caballero, 35 - 6º andar, Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09040-902 ou remetido via postal, a fim de ser juntado ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Em 18 de agosto de 2023. ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA Chefe

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