DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Em 18 de agosto de 2023.

ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2023. Processo Fundacentro: 47648.000942/2023-41.

Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira, pela Fundacentro, e Paulo César Miguez de Oliveira, pela UFBA.

Ministério dos Transportes

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3293/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 015.975.827-00, , FREVP00092382023, 773-0; 695.431.197-91, , FREVP00095212023, 773-0; 754.959.107-53, , FREVP00154762023, 773-0; , FREVP00171232023, 773-0; 803.456.627-68, , FREVP00159502023, 773-0; , FREVP00163472023, 773-0; 749.179.607-97, , FREVP00171502023, 773-0; 412.213.46768, , FREVP00173132023, 773-0; 159.005.417-20, , FREVP00173762023, 773-0; 382.341.577-87, , FREVP00197012023, 773-0; 931.347.547-20, , FREVP00213322023, 773-0; 14.712.513/0001-30, , FREVP00229752023, 773-0; 608.052.007-97, , FREVP00231122023, 773-0; 710.577.307-34, , FREVP00237522023, 773-0; 960.138.34768, , FREVP00239322023, 773-0; 120.105.547-44, , FREVP00242102023, 773-0; 704.493.258-49, , FREVP00249572023, 773-0; 055.184.867-74, , FREVP00242952023, 773-0; 606.657.691-72, , FREVP00257332023, 773-0; 209.968.887-72, , FREVP00257562023, 773-0; , FREVP00257742023, 773-0; 137.070.177-29, , FREVP00239602023, 773-0; , FREVP00276182023, 773-0; 16.594.093/0001-60, , FREVP00160562023, 773-0; 832.997.005-10, , FREVP00195652023, 773-0; 173.663.82701, , FREVP00206152023, 773-0; 006.840.847-16, , FREVP00260032023, 773-0; 099.052.937-10, , FREVP00265692023, 773-0; 068.711.117-00, , FREVP00284532023, 773-0; 000.331.747-17, , FREVP00285302023, 773-0; 073.931.847-02, , FREVP00292252023, 773-0; 767.646.727-68, , FREVP00101392023, 773-0; 820.301.03772, , FREVP00121122023, 773-0; 731.460.217-49, , FREVP00126162023, 773-0; , FREVP00139592023, 773-0; 367.652.367-91, , FREVP00130832023, 773-0; 112.063.87718, , FREVP00132912023, 773-0; 169.119.407-70, , FREVP00136402023, 773-0; 086.700.987-09, , FREVP00153332023, 773-0; 373.647.827-53, , FREVP00156002023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3298/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3301/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 978.114.757-15, MPC1193, EPSMA00495422023, 683-13; 60.398.138/0005-46, ONT4237, EPSMA00498252023, 683-12; 23.048.790/0002-61, EUO5674, EPSMA00499692023, 683-13; 12.626.145/0001-81, JAQ5G35, EPSMA00500902023, 683-12; 37.865.284/0001-99, OOA4A90, EPSMA00507532023, 683-13; 03.522.692/0001-26, JCB4D13, EPSMA00507972023, 683-11; 01.836.843/0001-95, AZT8A01, EPSMA00508082023, 683-12; 11.666.171/0002-51, NYL9F26, EPSMA00508922023, 683-13; 02.962.425/0001-07, RZK9J64, EPSMA00503722023, 683-11; 82.996.521/0001-05, RXO3B88,

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