DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EPSMA00509342023, 683-11; 76.154.749/0014-70, SER0E52, EPSMA00509622023, 683-12; 22.266.175/0040-94, OBM1J78, EPSMA00511422023, 683-12; 89.548.523/0042-59, RQO6J04, EPSMA00510562023, 683-12; 26.673.396/0001-21, MTG1439, EPSMA00513222023, 683-13; MPD8J78, EPSMA00513262023, 683-11; 937.279.680-87, BWN7152, EPSMA00514092023, 683-12; 02.614.911/0003-04, MHV8I24, EPSMA00514372023, 683-13; 38.282.487/0003-87, BWW2546, EPSMA00514392023, 68312; 42.231.363/0001-88, MLR6972, EPSMA00509692023, 683-11; 78.937.158/0008-56, IYN6128, EPSMA00510322023, 683-12; 02.614.911/0002-15, FND4B43, EPSMA00510012023, 683-12; FWY9I64, EPSMA00512872023, 683-12; GGY9J05, EPSMA00513672023, 683-12; 31.497.348/0002-40, RVW2D70, EPSMA00511802023, 683-11; 83.310.441/0098-40, RKZ0F00, EPSMA00513602023, 683-12; 07.526.557/0063-02, GCE4D74, EPSMA00515402023, 683-12; 00.117.842/0012-80, IPQ4F88, EPSMA00490552023, 683-12; 07.275.520/0004-07, RNI7C23, EPSMA00491072023, 683-11; 02.348.094/0001-10, DPE1650, EPSMA00492182023, 683-13; 03.415.222/0069-51, JAK9G03, EPSMA00493852023, 683-12; 08.471.163/0002-45, SFU3G84, EPSMA00494062023, 683-12; 00.993.264/0016-70, RAF7566, EPSMA00494372023, 683-12; 03.415.222/0089-03, MCL4C64, EPSMA00495342023, 683-12; 01.834.475/0002-27, GRN4625, EPSMA00496662023, 683-11; 07.526.557/0050-98, FCP6D96, EPSMA00497682023, 683-12; 56.992.951/0019-78, OQN2J56, EPSMA00497892023, 683-13; 07.526.557/0046-01, MQX7732, EPSMA00498492023, 683-12; 50.423.383/0005-02, RPW6A72, EPSMA00498522023, 683-12; 21.959.158/0002-44, BWV1A58, EPSMA00498752023, 683-12; 13.502.125/0006-76, OZN9718, EPSMA00498932023, 683-12.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3303/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.070.915/0002-66, QZY9H47, FRMEP00123022023, 683-12; 08.611.835/000190, QCM5A21, FRMEP00129092023, 683-12; 31.983.552/0001-90, QLW3C54, FRMEP00130542023, 683-13; 09.348.257/0001-03, JAZ6F23, FRMEP00130942023, 683-13; 18.317.623/0001-58, JAC3G64, FRMEP00131802023, 683-12; 94.240.322/0001-51, INM9E08, FRMEP00131812023, 683-11; 20.897.784/0001-00, BDA9I05, FRMEP00132642023, 683-12; 22.447.684/0007-00, DJK3G18, FRMEP00132202023, 683-12; 11.249.826/0001-05, PRQ7B09, FRMEP00135162023, 683-12; 31.171.005/0001-00, IWM6H07, FRMEP00134432023, 683-13; 007.598.959-02, BTB2986, FRMEP00133952023, 683-13; 03.831.403/0001-70, GHF1I85, FRMEP00123702023, 683-12; FPX6F03, FRMEP00124162023, 683-13; FNT3F34, FRMEP00124892023, 683-11; FTO4C37, FRMEP00126322023, 683-13; GJO3H83, FRMEP00126402023, 683-12; 05.133.342/0001-01, RLD1F37, FRMEP00128462023, 683-11; 10.214.395/0001-89, HBG8594, FRMEP00129882023, 683-12; HBG7828, FRMEP00129952023, 683-12; 30.232.529/0002-82, RUX8F61, FRMEP00136172023, 683-12; 05.152.802/0001-30, KXE2476, FRMEP00135832023, 683-13; 018.122.813-07, PTG0820, FRMEP00135882023, 683-12; 02.870.124/0003-15, RKO8D16, FRMEP00136852023, 683-12; 19.429.088/0001-90, rAK2C61, FRMEP00136122023, 683-11; 95.812.723/0001-00, QJO8407, FRMEP00118532023, 683-13; 11.310.120/0001-01, IYP8097, FRMEP00119072023, 683-12; 180.099.800-72, QTN4550, FRMEP00119352023, 683-12; 72.467.210/0001-03, JBE9J84, FRMEP00119672023, 683-12; 13.741.207/0001-69, IRT1I38, FRMEP00120082023, 683-12; 22.209.310/0001-53, QKJ0398, FRMEP00120282023, 683-12; 094.716.064-70, OGZ7C57, FRMEP00121152023, 683-13; 07.670.327/0001-10, RJW1J00, FRMEP00121342023, 683-13; 31.864.178/0001-04, AQD0B56, FRMEP00122752023, 683-12; 33.043.061/0001-95, HMV0690, FRMEP00124092023, 683-13; 89.082.085/0001-08, IYE5154, FRMEP00124442023, 683-12; 415.432.976-68, RCN1G48, FRMEP00125192023, 683-12; 76.299.270/0001-07, BDQ4E60, FRMEP00125252023, 683-13; 937.224.940-87, RKH1B46, FRMEP00125292023, 683-12; 43.860.028/0001-01, GFA7C07, FRMEP00125912023, 683-12; 29.626.120/0001-80, OOM6966, FRMEP00127012023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3313/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 659.522.787-87, , FREVP00158342023, 773-0; , FREVP00163412023, 773-0; 008.300.597-84, , FREVP00169002023, 773-0; 556.789.399-04, , FREVP00172662023, 773-0; 016.256.227-67, , FREVP00072822023, 773-0; , FREVP00101762023, 773-0; 079.451.207-09, , FREVP00182822023, 773-0; 120.169.597-03, , FREVP00183022023, 773-0; 104.196.927-97, , FREVP00183262023, 773-0; 807.575.107-87, , FREVP00183642023, 773-0; 38.180.080/0001-87, , FREVP00184002023, 773-0; 091.328.427-08, , FREVP00184132023, 773-0; , FREVP00185192023, 773-0; 180.685.297-72, , FREVP00185142023, 773-0; 33.916.859/0001-02, , FREVP00185222023, 773-0; 179.711.457-30, , FREVP00185722023, 773-0; 748.704.327-49, , FREVP00186112023, 773-0; 113.551.437-21, , FREVP00186172023, 773-0; 03.570.589/0001-51, , FREVP00187922023, 773-0; 053.338.597-01, , FREVP00187942023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3314/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 124.710.147-98, , FREVP00157732023, 773-0; 104.684.517-90, , FREVP00163172023, 773-0; 030.745.504-14, , FREVP00170552023, 773-0; 607.145.147-72, , FREVP00174962023, 773-0; 082.221.967-07, , FREVP00065112023, 773-0; , FREVP00099242023, 773-0; 002.763.153-24, , FREVP00120102023, 773-0; 306.072.988-39, , FREVP00120112023, 773-0; 132.792.447-14, , FREVP00123502023, 773-0; 043.171.684-64, , FREVP00124522023, 773-0; , FREVP00136072023, 773-0; 561.863.987-49, , FREVP00150672023, 773-0; 030.187.397-60, , FREVP00165082023, 773-0; , FREVP00167312023, 773-0; 163.986.207-20, , FREVP00169262023, 773-0; 144.780.877-09, , FREVP00172052023, 773-0; 07.381.522/0001-20, , FREVP00179622023, 773-0; , FREVP00166672023, 773-0; 460.239.927-49, , FREVP00185102023, 773-0; 113.551.437-21, , FREVP00188022023, 773-0; 244.003.197-68, , FREVP00188012023, 773-0; 161.742.437-45, , FREVP00189212023, 773-0; 851.150.376-53, , FREVP00189802023, 773-0; 668.313.777-34, , FREVP00191002023, 773-0; 832.997.005-10, , FREVP00191792023, 773-0; 115.812.837-17, , FREVP00193092023, 773-0; 00.692.019/0001-46, , FREVP00193412023, 773-0; 207.980.19700, , FREVP00193482023, 773-0; 459.526.987-00, , FREVP00194032023, 773-0; 383.869.687-53, , FREVP00194222023, 773-0; 117.466.607-24, , FREVP00194722023, 773-0; 123.846.177-88, , FREVP00195612023, 773-0; 218.732.597-00, , FREVP00195692023, 773-0; 025.940.457-80, , FREVP00196452023, 773-0; 141.719.257-70, , FREVP00196402023, 773-0; 133.797.727-63, , FREVP00197802023, 773-0; 042.425.077-20, , FREVP00197892023, 773-0; 179.942.937-78, , FREVP00198142023, 773-0; 098.969.897-10, , FREVP00196302023, 773-0; 910.875.897-20, , FREVP00198522023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3276/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

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