DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 30 (trinta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.523.549/0001-59, RLO3B35, FRMEV00461682023, 606-82; 42.432.093/000173, IVJ3H83, FRMEV00466992023, 606-82; IVJ3H83, FRMEV00472832023, 606-82; 15.000.360/0001-60, GGA8A58, FRMEV00466522023, 606-82; 20.903.835/0001-69, MDH6557, FRMEV00468822023, 606-82; 21.871.006/0001-04, FAX7D02, FRMEV00469182023, 606-82; 35.293.334/0001-85, QPF4A14, FRMEV00470562023, 606-82; 17.012.781/0001-37, RVE8I27, FRMEV00472322023, 606-82; 03.052.564/0003-28, QKK3250, FRMEV00473652023, 606-82; QWB5034, FRMEV00474442023, 606-82; 31.899.135/0001-64, AVX0B70, FRMEV00474112023, 606-82; 22.718.036/0001-48, RRP5H82, FRMEV00475422023, 606-82; 10.570.700/0001-75, AQR4D19, FRMEV00475742023, 606-82; 07.241.838/0001-16, PRR9A30, FRMEV00478932023, 606-82; RBQ2I10, FRMEV00480962023, 606-82; 26.723.529/0001-27, PBV1F92, FRMEV00478942023, 606-82; 04.734.529/0001-90, DMV6F39, FRMEV00478362023, 606-82; 30.424.579/0001-80, GED2B04, FRMEV00481782023, 606-82; 084.646.586-80, MFQ0H24, FRMEV00478782023, 606-82; 00.274.729/0004-07, IYZ6F83, FRMEV00482692023, 606-82; 09.440.984/0001-04, RLM1A91, FRMEV00481332023, 606-82; 08.492.728/0001-90, IUO0243, FRMEV00461572023, 606-82; 06.134.846/0001-09, FWN1723, FRMEV00473662023, 606-82; 17.098.430/0001-90, ILH5B15, FRMEV00468042023, 606-82; 24.596.836/0001-69, OUM9A90, FRMEV00479452023, 606-82; 02.551.325/0001-98, RXN8E51, FRMEV00480762023, 606-82; 43.759.358/0001-05, FWI9C82, FRMEV00479522023, 606-82; 04.918.453/0001-52, PBC0060, FRMEV00481292023, 606-82; 09.303.516/0001-80, MID7A78, FRMEV00483182023, 606-82; 06.272.472/0001-80, RAJ3G40, FRMEV00483202023, 606-82.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3315/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como

instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 469.853.527-15, , FREVP00156972023, 773-0; 085.119.017-01, , FREVP00157152023, 773-0; 059.370.366-97, , FREVP00158502023, 773-0; 568.498.347-20, , FREVP00159772023, 773-0; 811.602.327-68, , FREVP00150362023, 773-0; 120.064.83668, , FREVP00149422023, 773-0; 097.980.077-35, , FREVP00163132023, 773-0; 28.523.298/0001-33, , FREVP00164362023, 773-0; , FREVP00154312023, 773-0; 04.272.512/0001-68, , FREVP00164942023, 773-0; , FREVP00167222023, 773-0; 45.225.343/0001-92, , FREVP00170712023, 773-0; 116.576.737-66, , FREVP00172242023, 773-0; 075.411.017-61, , FREVP00172902023, 773-0; 134.661.847-03, , FREVP00173362023, 773-0; 160.886.737-45, , FREVP00057132023, 773-0; , FREVP00065372023, 773-0; 507.540.847-87, , FREVP00068062023, 773-0; , FREVP00115562023, 773-0; 862.577.147-53, , FREVP00085282023, 773-0; 17.734.279/0001-30, , FREVP00102312023, 773-0; 12.447.202/0001-65, , FREVP00104582023, 773-0; , FREVP00111052023, 773-0; 12.667.253/0001-00, , FREVP00131632023, 773-0; , FREVP00133822023, 773-0; , FREVP00166022023, 773-0; , FREVP00182682023, 773-0; 07.010.972/0003-78, , FREVP00154682023, 773-0; 673.528.637-53, , FREVP00157592023, 773-0; 18.713.098/0001-90, , FREVP00159962023, 773-0; 155.878.467-50, , FREVP00162402023, 773-0; 008.302.107-84, , FREVP00148282023, 773-0; 108.964.417-50, , FREVP00147332023, 773-0; 810.814.307-10, , FREVP00170802023, 773-0; 746.863.487-49, , FREVP00172592023, 773-0; 092.596.37716, , FREVP00173082023, 773-0; 178.301.927-15, , FREVP00180712023, 773-0; 731.528.897-04, , FREVP00188382023, 773-0; 703.752.087-04, , FREVP00198592023, 7730; 038.537.817-30, , FREVP00198962023, 773-0.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3321/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.096.738/0001-92, , FREVP00174302023, 773-0; 083.168.571-97, , FREVP00198922023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3252/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 17 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 35.095.108/0001-90, SAR3H28, FRMEV00460822023, 606-82; SAP3C58, FRMEV00460852023, 606-82; 26.865.909/0002-87, RXR3F98, FRMEV00461702023, 60682; 18.317.623/0001-58, JAC3G64, FRMEV00463572023, 606-82; 04.105.907/0001-76, HMZ7459, FRMEV00464852023, 606-82; 07.230.140/0001-03, KNR5704, FRMEV00465312023, 606-82; 039.761.889-13, MLW1G38, FRMEV00465532023, 606-82; 044.025.409-41, MKQ7F48, FRMEV00466002023, 606-82; 26.753.692/0001-32, RZY5D62, FRMEV00466162023, 606-82; 09.356.184/0001-00, PRE1E90, FRMEV00466182023, 60682; 14.751.361/0001-84, RXY7F48, FRMEV00467262023, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUT5E54, FRMEV00463682023, 606-82; RTD9D71, FRMEV00463892023, 606-82; RVA8C84, FRMEV00463962023, 606-82; 10.536.371/0001-46, QCD4455, FRMEV00463302023, 606-82; 09.439.674/0001-61, SHH7I47, FRMEV00463132023, 60682; 35.153.654/0001-30, MJW2D91, FRMEV00466112023, 606-82; 24.132.437/0001-47, JAX0H75, FRMEV00463192023, 606-82; 10.512.825/0002-20, QAO9430, FRMEV00463902023, 606-82; 06.097.090/0001-67, JBQ7H55, FRMEV00466242023, 606-

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