DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

360.872.030-87, , FREVP00076102023, 773-0; 134.331.297-38, , FREVP00100572023, 7730; , FREVP00105952023, 773-0; 099.491.647-70, , FREVP00102332023, 773-0; , FREVP00110862023, 773-0; 16.631.485/0001-51, , FREVP00122062023, 773-0; , FREVP00136122023, 773-0; 163.451.537-45, , FREVP00126502023, 773-0; 084.682.897-95, , FREVP00128762023, 773-0; 078.963.547-05, , FREVP00129032023, 773-0; 080.974.21798, , FREVP00129892023, 773-0; , FREVP00132052023, 773-0; 533.046.591-53, , FREVP00136862023, 773-0; 950.967.365-04, , FREVP00142332023, 773-0; 133.317.487-06, , FREVP00145052023, 773-0; 170.087.327-08, , FREVP00152032023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3295/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3296/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.174.930/0001-58, , FREVP00115462023, 773-0; , FREVP00116592023, 773-0; 945.103.857-49, , FREVP00138762023, 773-0; 337.134.307-30, , FREVP00169032023, 773-0; , FREVP00065162023, 773-0; , FREVP00077012023, 773-0; 158.070.757-22, , FREVP00173962023, 773-0; 690.737.837-04, , FREVP00194402023, 773-0; 014.718.397-96, , FREVP00224512023, 773-0; 077.113.377-44, , FREVP00236092023, 773-0; 449.417.067-49, , FREVP00237442023, 773-0; 047.638.007-36, , FREVP00247002023, 773-0; , FREVP00267722023, 773-0; 25.013.569/0001-12, , FREVP00264852023, 773-0; , FREVP00264252023, 773-0; 139.465.747-18, , FREVP00155782023, 773-0; 080.763.857-92, , FREVP00151202023, 773-0; 413.633.537-72, , FREVP00147172023, 773-0; 052.590.167-18, , FREVP00167852023, 773-0; 21.899.857/0001-65, , FREVP00180972023, 773-0; 077.542.52732, , FREVP00194352023, 773-0; 148.731.967-36, , FREVP00291612023, 773-0; , FREVP00156322023, 773-0; 589.896.687-00, , FREVP00291952023, 773-0; 902.303.887-87, , FREVP00291962023, 773-0; 835.611.457-87, , FREVP00292372023, 773-0; 01.061.867/000110, , FREVP00292462023, 773-0; 149.229.857-35, , FREVP00292602023, 773-0; 04.856.692/0001-25, , FREVP00076792023, 773-0; , FREVP00106352023, 773-0; 788.927.837-34, , FREVP00087082023, 773-0; , FREVP00102002023, 773-0; , FREVP00114902023, 773-0; 001.193.027-64, , FREVP00122762023, 773-0; 889.515.707-97, , FREVP00131012023, 773-0; , FREVP00134952023, 773-0; 495.267.407-00, , FREVP00136282023, 773-0; 29.984.209/0001-19, , FREVP00140542023, 773-0; 507.799.07787, , FREVP00141712023, 773-0; 05.382.762/0001-13, , FREVP00153482023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3300/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 105.684.817-04, , FREVP00103812023, 773-0; 096.613.167-32, , FREVP00222862023, 773-0; 118.681.917-02, , FREVP00284592023, 773-0; 982.785.847-53, , FREVP00292242023, 773-0; 497.345.047-20, , FREVP00071092023, 773-0; , FREVP00074222023, 773-0; , FREVP00109922023, 773-0; , FREVP00110142023, 773-0; 019.219.987-09, , FREVP00124912023, 773-0; 133.981.257-60, , FREVP00128512023, 773-0; 632.941.097-68, , FREVP00141252023, 773-0; , FREVP00143292023, 773-0; 075.028.227-47, , FREVP00145122023, 773-0; 032.488.297-10, , FREVP00153892023, 773-0; 46.258.902/0001-23, , FREVP00155042023, 773-0; , FREVP00155102023, 773-0; 054.494.527-13, , FREVP00155612023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3308/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 374.423.257-34, , FREVP00151242023, 773-0; , FREVP00159182023, 773-0; , FREVP00150662023, 773-0; , FREVP00150522023, 773-0; 105.576.587-56, , FREVP00159012023, 773-0; 116.141.937-38, , FREVP00159232023, 773-0; 038.372.937-85, , FREVP00161262023, 773-0; , FREVP00172112023, 773-0; 721.943.407-34, , FREVP00161682023, 773-0; 775.149.127-20, , FREVP00161982023, 773-0; 28.081.495/000140, , FREVP00162452023, 773-0; 113.940.967-04, , FREVP00149122023, 773-0; 03.345.227/0001-67, , FREVP00167262023, 773-0; 338.754.647-53, , FREVP00167712023, 773-0; 568.295.827-68, , FREVP00176272023, 773-0; 084.020.297-01, , FREVP00177162023, 773-0; 10.957.487/0001-59, , FREVP00067912023, 773-0; , FREVP00070642023, 773-0; , FREVP00070682023, 773-0; 146.568.227-95, , FREVP00117422023, 773-0; , FREVP00112812023, 773-0; 016.557.357-05, , FREVP00119342023, 773-0; , FREVP00119392023, 773-0; 056.317.487-03, , FREVP00087952023, 773-0; 035.949.287-80, , FREVP00121182023, 773-0; 949.033.367-00, , FREVP00126302023, 773-0; 119.030.517-89, , FREVP00127692023, 773-0; , FREVP00128002023, 773-0; 28.543.474/0001-07, , FREVP00134182023, 773-0; 073.322.637-00, , FREVP00140772023, 773-0; 074.199.587-50, , FREVP00145272023, 773-0; 218.732.597-00, , FREVP00155252023, 773-0; , FREVP00155552023, 773-0; 03.570.589/0001-51, , FREVP00155812023, 773-0; 167.757.28760, , FREVP00157542023, 773-0; 820.904.327-72, , FREVP00157872023, 773-0; 119.411.287-00, , FREVP00151462023, 773-0; 080.807.697-37, , FREVP00159382023, 773-0; 082.611.947-60, , FREVP00161972023, 773-0; 109.659.887-67, , FREVP00162292023, 7730.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3309/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o

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