DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 50605001074202327 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-101/BA, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 18/08/2023) 393027-39252-2023NE800010

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606003530202100. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento km 495,7 ao km 590,8 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197 Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional

(SIDEC - 18/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

Nº Processo: 50605002133202112 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-101/BA, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

Pregão Nº 302/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de instalação/implantação de cerca física e seus complementos e serviços correlatos, em locais próximos da ponte getúlio vargas, situada no município de linhares/es, com vistas a cumprimento da decisão judicial. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 171.876,05. Data de Assinatura: 16/08/2023.

Número do Contrato: 462/2021.

Nº Processo: 50611.000149/2021-10.

Pregão. Nº 157/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, higienização dos veículos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.050,41. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 50619001201202339. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-158/MS, Segmento: km 278,90 ao km 358,90, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00356-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editaisdelicitacoes/ ESCLARECIMENTOS: [email protected].

EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional

(SIASGnet - 18/08/2023) 393010-39252-2023NE800002

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 148, do Regimento Interno do DNIT e art. 13 , I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24/05/2019 e com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606000129/2023-71, resolve suspender a aplicação da penalidade à empresa GEÔMETRA ENGENHARIA AEROLEVANTAMENTO E GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37952610/0001-03 de sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 01 (um) mês, por deixar de entregar documentação exigida para o certame, publicada no Diário Oficial da União no dia 17/08/2-23, seção 3, pág.158.

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de Identidade n.º 4821722 e CPF/MF n.º 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE URUARÁ, CNPJ sob o nº 34.593.541/0001-92, representada neste ato pelo Sr. Prefeito GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO, Carteira de Identidade n° 434 e CPF/MF nº 725.630.872-87 INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-011/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para reurbanização da entrada da cidade de Uruará/PA, no km 857.35 ao km 858.35 numa extensão total de 1000 metros por 60 metros de largura, perfazendo uma área total de 60.000 m2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50602.000978/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

Pregão Nº 173/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITÓLIO LTDA. Objeto: Manutenção (conservação/ recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia: BR-230/PA; trecho: divisa TO/PA (início ponte s/ Rio Araguaia) - divisa PA/AM (Igarapé Palmares); subtrecho: entroncamento da PA-268 (p/ Itupiranga) - entroncamento da BR-422 (Novo Repartimento); segmento: km 188,48 - km 301,10; extensão: 112,62 km. Fundamento Legal: Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto 10.024/2019 . Vigência: 14/08/2023 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 56.699.249,89. Data de Assinatura: 14/08/2023.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: PAX DOMINI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 04.966.638/0001-32. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR BR-104(B) - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); SNV: 230BPB0230; Segmento: km 153+300 m ao km 170+100 m; Localização: km 153+880 m, lado direito, numa extensão de 367,00 m por 26,50 m de largura, totalizando uma área de 9.725,50 m², para implantação de acesso no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50613.000975/2004-30. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.

O Pregão Eletrônico nº 0266/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor homologado: R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais).

RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 393012-39252-2023NE800000

Nº Processo: 50622.000468/2023-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 150/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-364/RO. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 23.600.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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