DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 2022.00.000016534-0. Objeto: Alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de destinação ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da contratada, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 13/9/2023 às 10 horas. Informações pelo telefone 3030-8172 ou pelo e-mail [email protected]. Edital e Anexos: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Vanessa Ayres Vieira e Silva - CNPJ:09.912.504/0001-52 - Item 3. Os itens 1 e 2 restaram fracassados.

(SIDEC - 18/08/2023) 050001-00001-2023NE000107

Processo STJ 8778/2020.Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2020. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da razão social, ajuste de tributos e prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 58, §1º, e art. 57, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/09/2025. ASSINATURA: 16/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.589.254,20. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Flávia Macena de Sousa - Contratada.

Nº Processo: 0000073-98.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, por demanda, de placas de homenagem, plaquetas, prismas e troféu em acrílico mediante requisição, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo i do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 101.650,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. Crédito Orçamentário: JC - 168312; E.D.: 33.90.31.05; Nota de Empenho: 2023NE000379. Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal; e Arthur Henrique de Almeida Viana - Sócio Administrador da Optatec Impressão Digital LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 0000073-98.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 10.909.603/0001-64 - A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, por demanda, de molduras, mediante requisição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 171.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. Crédito Orçamentário: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.29; Nota de Empenho: 2023NE000380. Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal; Renato Almeida Lopes - Procurador da A&R Sinalização e Comunicação Visual LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021, ref. ao Processo STJ 015704/2021, publicado no DOU do dia 17/08/2023, Seção 3, pág. 165, onde se lê: "VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 24/10/2024", leia-se: "VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024".

Nº Processo: 6006213/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de tinta, cabeças de impressão e rolos de papel sulfite e papel fotográfico para impressoras do tipo plotter.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 18/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6003029/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 18/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

Processo TST nº 6003822/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho-TST, CNPJ 00.509.968/0001-48 e Organização de Estados Ibero-Americanos - OEI, CNPJ 06.262.080/0001-30. Objeto: Desenvolvimento de pesquisas - de natureza empírica - que produzam estudos e diagnósticos relacionados à elaboração de metodologias e levantamento de experiências na construção de indicadores judiciários. Vigência: 36 meses, contados da data da assinatura. Assinatura: 18/8/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente Pela OEI: Raphael Callou Neves Barros, Diretor da OEI no Brasil.

TST Processo 6006094/2023-00. RR Comércio Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. CNPJ 19.156.088/0001-63. Aquisição instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Item/quantidade/valor unitário: 8/45/R$4.108,00, 9/31/R$65,00, 10/25/R$168,00 e 11/25/R$78,00. Vigência: de 17/8/2023 a 17/8/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

Processo TST nº 6003159/2023-00. M&T CENTRO ODONTOLÓGICO DE PREVENÇÃO E ESTÉTICA LTDA. CNPJ: 08.344.971/0001-60. 1º termo aditivo ao contrato CRO0434995/2023 - prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Exclusão de especialidade no contrato: fica excluída a especialidade de IMPLANTODONTIA no rol de serviços prestados pela Credenciada. Assinatura: 17/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Renata Maluf Dib Valério, Representante Legal.

Processo TST nº 6004671/2023-00. INFRAMÉRICA Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A, CNPJ 15.559.082/0001-86. 3º Termo Aditivo ao Contrato IN-004/2020. Prestação de serviços receptivo no aeroporto de Brasília. Acréscimo de 24,88% ao objeto do contrato, alterando o valor do contrato para R$ 338.861,40. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000190. Assinatura: 17/8/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral: Pela INFRAMÉRICA: Juan Horácio Djedjean, VicePresidente e Ian de Miranda Joels, Diretor Comercial.

Processo TST nº 6003628/2023-00. Com fundamento no art. 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, o senhor Secretário de Administração torna pública a decisão de cancelar a Ata de registro de Preços PE-053/2022, cujo objeto é confecção de impressos gráficos, firmado com à GC Fernandez Gráfica e Editora Eireli ME, CNPJ 06.271.777/0001-77.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Contrato Nº 04/2023 celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 06.270.074/0001-24. Processo SEI 000219/2308.85. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, bem como de copeiragem na sede da Auditoria da 8ª CJM. Valor anual: R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 167544 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.37. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 24-08-2023. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, e o Sr. ANTONIO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO MUNIZ, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004184-02.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 009/2005 18570085 da empresa Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Objeto: O reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 009/2005, redação dada pelo Quinto Termo Aditivo (16137349). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Mariana Ferreira Tripolone, Wilson Leite Pedreira Junior Procuradores.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Adriana Alves dos Santos Dourado EIRELI- EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 017/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0017096-26.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Urológico de Taguatinga - CEUTA Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 037/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002523-51.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Espaço Terapêutico Carla Abreu Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6978299. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0015768-27.2018.4.01.8000. - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HCB Cardiologistas S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 023/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0019732-96.2016.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

231

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100231