DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto Neurológico do Distrito Federal Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 028/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0001299-78.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Persona Clínica Médica e Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0020510-32.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Triqueta Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 040/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004103-53.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/08/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

Nº Processo: 0019615-61.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de conjunto de mesas e gaveteiro, incluindo assistência técnica da garantia por prazo não inferior a 05 anos, conforme as especificações, quantidade e características constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/900275-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3FR Comércio e Serviços Eireli; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF2020/00118; Contrato nº: 053/2020.

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para fornecimento e instalação de tampos de vidro para mesas, prateleiras e nichos de vidro e vidros pintados e espelhos para divisórias, correspondente ao Pregão n.º 009/2023, homologado em 09/08/2023, com vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024, conforme processo do P. A. n.º TRF2-EOF2022/00228. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00029, no valor global de R$ 325.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês agosto.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral

Processo nº 0271671-04.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.010.12.2021 ao Contrato nº 04.010.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: CPD - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.395.228/0001-28; Objeto: acréscimo de 25% referente ao Subitem 1.1 - serviços de solução de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócio da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, do objeto do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 17/08/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 888.350,12; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 021/2021; Signatários: pelos Contratantes, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, e Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, Sr. Christian Leite Limp de Azevedo, Sócio e Diretor de Negócios.

Processo n. 0320169-34.2021.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação n. 01.001.10.2023. Partícipes: ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- CNPJ n. 96.291.141/0001-80 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-76. Objeto: viabilizar a comunicação eletrônica entre magistrados e servidores da Justiça Federal da 3.ª Região e a SAP, por meio da concessão de 10 (dez) acessos e cadastramento de 30 (trinta) usuários ao Sistema Gestão Penitenciária (GEPEN), para consultas acerca das movimentações carcerárias e dados básicos da pessoa presa, sem a finalidade de sua utilização como provas em processo judicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 15/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo GOVSP: Tarcísio Gomes de Freitas (Governador) e SAP: Marcello Streifinger (Secretário da Administração Penitenciária); pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente)

Processo nº 0317122-52.2021.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.042.10.2023, firmado em 17/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAG A N DA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 00.662.315/0001-02; Objeto: prestação de serviços para publicação de avisos de editais de licitação e matérias afins, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo; Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 50.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 7.892/13 e 9.507/18, Lei Complementar nº 123/06, e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Celso Kishimoto, Sócio Gerente.

PROCESSO SEI Nº 0010473-76.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2023 para aquisição de veículo automotor novo para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado o objeto à empresa Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., com o valor total de R$ 212.900,00.

PROCESSO SEI Nº 3412-67.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.949, de 31/07/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para contratação de empresa para elaboração de Relatório das Medidas de Proteção contra Incêndio Existentes e Cabíveis, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo do sistema de segurança contra incêndio do Anexo Administrativo Presidente Wilson, bem como sua tramitação e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adjudicado o objeto à empresa Minerva Engenharia Ltda pelo pelo valor total de R$ 28.499,29.

Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa Ajinfra Serviços e Manutenção Ltda, por se enquadrar no subitem 22.1.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa.

São Paulo, 17 de agosto de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS

Nº Processo: 0007558-90.2023.4. Objeto: Aquisição de 9 (nove) veículos do Grupo B (transporte institucional) para compor a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIASGnet - 18/08/2023) 90031-00001-2023NE099999

ESPÉCIE: Convênio nº 001/2023 para concessão der ESTÁGIO a estudantes de cursos de graduação. CONCEDENTE: a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por meio da Subseção Judiciária De Governador Valadares. CONCESSIONÁRIA: FACULDADE ANHANGUERA DE GOVERNADOR VALADARES - ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Realização de estágio de alunos de graduação da CONCESSIONÁRIA nas instalações da CONCEDENTE. BASE LEGAL: Processo SEI 0008055-81.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 14/08/2023, pelo Diretor da Subseção Judiciária de Governador Valadares, Dr. WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA , pela CONCEDENTE, e em 15/08/2023, pelo Sr. Rodrigo Lima Borges, pela CONCESSIONÁRIA .

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021 de Serviços de Telecomunicação necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO : Acréscimo de 01 link de comunicação de 500 Mbps ao objeto contratado, e consequente alteração do valor mensal do contrato de R$36.834,95 para R$40.965,17. BASE LEGAL: Processo SEI 0026308-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/08/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 18/08/2023, pelo Sr. André Luiz Damascena e Sr. Emerson Stefanelli Santos, pela Contratada.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 de prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da seção e subseções judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: Acréscimo temporário de 15 vigilantes que atuarão no posto 220 horas no dia 21/08/2023, com detalhamento da operacionalização, conforme Termo Aditivo ao Termo de Referência. BASE LEGAL: Processo SEI 002657429.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 17/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 18/08/2023 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada.

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