DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0000536-31.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em atuar como Agente de Integração entre estudantes, instituições de ensino e parte concedente de vagas de estágio, visando o desenvolvimento do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-500028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 17/08/2023) 70002-00001-2023NE000001

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 000606079.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, no Decreto Municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió. O valor mensal dos serviços, a partir de 30 de junho de 2023, é de R$ 37.280,71 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos); O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 486.338,36 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 000606856.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, no Decreto Municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 09/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 09/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió. O valor mensal dos serviços, a partir de 30 de junho de 2023, é de R$ 37.750,13 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e treze centavos); O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 583.431,15 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos). Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 000526221.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTR U ÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL. O valor mensal dos serviços é de 17.504,30 (dezessete mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023 e de R$ 17.663,95 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), a partir de 31 de maio de 2023; O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 211.589,59 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo SEI nº 000306593.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. o 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 39/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.899.023/0001-29; a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico-USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do TRE/AL, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 29/08/2024; b) A inclusão da alínea "p" na Cláusula Oitava na Cláusula Oitava do Contrato nº 39/2022, para que passe a constar a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. São obrigações da CONTRATADA: ... p) Comprovar, mensalmente, a quitação das obrigações trabalhistas, sociais e fundiárias dos empregados alocados na execução dos serviços, enviando junto a Nota Fiscal/Fatura, os seguintes documentos, referentes ao mês imediatamente anterior ao de competência dos serviços executados: a) Cópia da folha de pagamento analítica, b) Cópia dos contracheques assinados pelos empregados, c) Cópia dos recibos de depósitos bancários concernentes aos salários, d) Comprovante de concessão/entrega de vale transporte, de vale/auxílio alimentação e de outros benefícios suplementares a que estiver obrigada por força de lei ou contrato, e) Guias de recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS e respectivos comprovantes de pagamento f) Relatórios do Sistema SEFIP (Analitico GRF, Analítico GPS, Relação dos Trabalhadores Constantes do Arquivo SEFIP - RE, Relação de Tomadores/Obras-RET). Valor total do aditivo: R$ 402.651,75 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 16/08/2023.

Processo SEI 3520-45.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Inexigibilidade de licitação para aquisição de material de consumo - módulo de potência HE BR TRIMOD/ARCHIMOD 6,7 KVA, com instalação (serviço técnico de manutenção corretiva e parametrização do equipamento) a ser realizado por técnico especializado. Valor: R$ 31.890,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.618.139/003031. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 18/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus- AM, 18 de agosto de 2023. OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA Diretora-Geral Substituta

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00486/2022 publicado no D.O.U. de 2022-07-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 10706/2013.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 231..-15 - FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 04/2013 (do preço). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.532,24. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000013299-0. Espécie: Contrato n.º 40/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenciamento dos softwares, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 11/2022 - TREPB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB, que passam a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, 15/05/2023, e, pela contratada, Ozildo Azevedo e Silva Júnior.

Espécie: Termo de Cooperação n.º 27/2023 TRE/CE ( n.º 92/2023 SPS) que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria da Proteção Social - SPS. Objeto: a implantação e regulação de postos de atendimento da CONVENENTE, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) de Atendimento ao Cidadão, do Programa Vapt Vupt, consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social e a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pela Secretaria da Proteção Social, Sandro Camilo Carvalho, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna. Processo SEI n.º 2023.0.000011032-6.

Nº Processo: 22 .0.000016523-2.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio novos e retirada dos extintores usados, bem como o fornecimento de placas de sinalização de extintor abc fotoluminescente em pvc. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 65.448,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 16/2023 (Processo nº 23.0.000001146-0), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio e conservação predial nas dependências internas e externas do edifício do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia. Empresa vencedora: CONSULLT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n° 11.432.207/0001-51), no valor global negociado de R$ 269.498,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais), para 36 meses de vigência contratual. Data da homologação: 17/08/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 18 de agosto de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2019. SEI nº. 001007940.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LIMAX SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 14.341.365/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 42/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios dos Fóruns Eleitorais de Imperatriz, Presidente Dutra, Paraibano, Pastos Bons, Porto Franco, Açailândia e Bacabal - MA, Período: 4 (quatro) meses: início em 28/10/2023 e término em 27/2/2024. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 18/8/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente do TRE-MA, e CONCEICAO COSTA PINTO, representante legal.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019. SEI nº. 0000119-60.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 16.887.298/0001-33. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística, Patrimonial e de Almoxarifado e de Encarregado de Serviços Gerais. Período: 12 (doze) meses: início em 17/9/2023 e término em 16/9/2024. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 18/8/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e GISELLE BARROS DAMASCENO, representante legal.

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