DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2018 - SEI nº 05742.2023-2. Contratada: Security Segurança Ltda - CNPJ nº 00.332.087/0005-28. OBJETO: prorrogar o Contrato nº 32/2018 por 03 meses. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Gabriel Frattini Palácio.

SEI Nº 4825.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000531. Favorecido: CARLA FURTADO COMUNICACAO LTDA. - CNPJ: 22.276.853/0001-93. OBJETO: Taxa de inscrição de 5 servidores no Evento "Certificação Internacional De Chief Happiness OFFICER + ESG // 23". Resultante da Inexigibilidade nº 36/2023. Valor: R$ 17.910,00

SEI Nº 6019.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000529. Favorecido: A2 Eventos Empresariais e Projetos de Engenharia LTDA - CNPJ: 10.850.705/0001-51. OBJETO: Fornecimento de lanche destinado a eventos e ações de capacitação deste Tribunal (coffee break)- Origem: Pregão nº 43/2022 - ARP nº 59/2022. Valor: R$ 542,00

SEI 10299.2022-0. Nota de Empenho 2023NE000518. Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.836.567/0001-80. OBJETO: aquisição de Chá mate tostado, CX com no máximo 1 Kg/CX - CATMAT 233886 - ARP nº 71/2022 - TRE-MT, valor total: R$ 7.000,00 - Data: 04/08/2023.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.302.816/0001-20 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Objeto: Cooperação com suas experiẽncias técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa, cidadania e ensino, na área do direito público, com ênfase no direito eleitoral. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: I - alterar a cláusula primeira (do objeto), cuja redação passa a ser a seguinte: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a prestação de apoio operacional e logístico para atendimento presencial durante ações de cidadania realizadas no âmbito de municípios do estado do pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo; ii - suprimir a alínea "d" da cláusula quarta (das obrigações do partícipe 1), considerando a alteração proposta para o objeto da presente avença que, caso aquiescida por ambas as partes, tornará inócua a especificação nominal das ações, bem como dos municípios e, por conseguinte, das localidades abrangidas.. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

SEI 10299.2022-0. Nota de Empenho 2023NE000519. Contratada: A BALLESTA- CNPJ: 42.561.594/0001-50. OBJETO: Item 01 - Faixa Divulgação De Eventos (Lona Vinílica)- ARP nº 1/2023 - TRE-MT, valor total: R$ 12.285,00- Data: 07/08/2023.

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 05/2023, cujo objeto é a Assinatura do FLICKR PRO, da seguinte forma: - empresa favorecida: ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JÚNIOR, CNPJ/MF nº 38.323.446-0001-20;

• valor global: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais;

• Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;

SEI 06697.2023-2. Nota de Empenho 2023NE000520. Contratada: A Ballesta- CNPJ: 42.561.594/0001-50. OBJETO: Item 01 - Faixa Divulgação De Eventos (Lona Vinílica)- ARP nº 1/2023 - TRE-MT, valor total: R$ 6.370,00 - Data: 07/08/2023.

Nº Processo: 0007486-93.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de decoração de ambientes, com fornecimento de materiais (mesas, cadeiras, toalhas, enfeites, arranjos de flores naturais e etc), sob o regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 6.643,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 0008135-58.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA . Objeto: Aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 5.878,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 00082.949820/2361-48.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 015.669.062-45 - ELIZABETH MIYOKO KURODA HUNGRIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencial, visando à realização de evento de capacitação em comemoração ao dia da(o) estagiária(o).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 0004022-33.2023.6.14.8074.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.980.643/0001-81 - MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de ourilândia do norte, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 74ª zona eleitoral - tucumã (sede).. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 0004918-07.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.105.168/0001-85 - MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU. Objeto: A cooperação mútua entre as partes, objetivando a cessão de link de acesso à rede mundial de computadores à zona eleitoral no município de limoeiro do ajuru-pa, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 09/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de bens, da seguinte forma:

• Item 01 (Garrafa Térmica tipo squeeze), tendo como favorecido LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, CNPJ/MF nº 29.141.021/0001-09, com o valor unitário de R$ 25,50 e quantitativo total de 200 unidades;

• Item 02 (Sacola Ecológica tipo ecobag), tendo como favorecido BRAZ MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.003.990/0001-17, com o valor unitário de R$ 17,89 e quantitativo total de 200 unidades.

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 0007046-68.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Registrar a emissão da nota de empenho nº 2023ne000604 de 17/08/2023, no valor de r$ 18.111,60 (dezoito mil cento e onze reais e sessenta centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, no ptres 167588, elemento de despesa 339030.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.814.576,74. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

CONTRATO nº 35/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001027-48.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HERIVÂNIA DE M E LO FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 048.XXX.274-XX; OBJETO: Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 3.627,30; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Herivânia de Melo Fe r r e i r a Oliveira, pela Contratada.

Nº Processo: 0002996-98.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos dos gabinetes odontológicos do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 18/08/2023) 70009-00001-2023NE000220

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