DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.

(SIDEC - 18/08/2023) 070019-00001-2023NE009999

Nº Processo: 31337/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Sarandi - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 18/08/2023) 70019-00001-2023NE999999

Procedimento Licitatório n° 22/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 000144854.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, de 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas. RESULTADO: licitação deserta. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO : 17/08/2023.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de telefonia fixa comutada local (STFC LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da CapitalEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/08/2023) 070006-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 06647/2021.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 23/11/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.229,12. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

PROCESSO Nº 2023.0.000019585-2. CONTRATO Nº 46/23. OBJETO: prestação de serviço de seguro AUTO/RCFV/APPV para 56 veículos da frota deste Tribunal. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 86.779,36, conforme NE n° 590, de 14/08/23. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, em 18/08/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.69. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.

Processo SEI nº 2023.0.000013524-8.

O Sr. Diretor-Geral em exercício, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 13/2023, destinado à aquisição de material de limpeza, tendo com vencedora dos itens 1, 3, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20 e 23 a empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, pelos valores de R$ 12.027,48; R$ 3.891,85; R$4.074,90; R$ 1.239,85; R$ 3.824,64; R$ 5.230,56; R$ 76.694,40; R$ 25.564,80 R$ 245.700,00; R$ 81.900,00; R$ 7.728,75 e R$ 23.361,30, respectivamente; do item 2, a empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 1.137,24; do item 4, a empresa PRECI S ÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. pelo valor de R$ R$ 7.215,00; do item 5, a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, pelo valor de R$ 2.583,00; dos itens 12 e 21, a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. pelos valores de R$ 1900,15 e R$ 7.163,20, respectivamente; do item 13, a empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$18.093,72; dos itens 22 e 25, a empresa INFINITI COMERCIAL LTDA pelos valores de R$ 4.414,52 e 2.430,21, respectivamente e do item 24, a empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$ 13.623,39. Ressalte-se para o cancelamento dos itens 7, 11, 14 e 19 por ausência de proposta válidas.

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços 28/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 06/2023/TRE-RO. Adjudicatária: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 26.795.225/0001-75. Objeto(s): Eventual contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para sua montagem e ativação, conforme itens a seguir: I) Item 01 do Edital - Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, TETO. Quantidade/Potência: 374 KWp; Vlr. Unit.: R$ 2.429,00; II) Item 02 do Edital - Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid, SOLO. Quantidade/Potência: 471 KWp; Vlr. Unit.: R$ 2.800,00; III) Item 03 do Edital - Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-grid, GARAGEM. Quantidade/Potência: 57 KWp; Vlr. Unit.: R$ 5.350,00; IV) Item 04 do Edital - SUBESTAÇÃO ABRIGADA DE 500 Kva. Quantidade: 1; Vlr. Unit.: R$ 590.000,00; V) Item 05 do Edital - SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 Kva. Quantidade: 1; Vlr. Unit.: R$ 150.000,00; VI) Item 06 do Edital - SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 Kva. Quantidade: 2; Vlr. Unit.: R$ 120.000,00; Valor total da ARP: R$ 3.512.196,00. Vigência das ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada em 17/08/2023, por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral em Substituição do TRE-RO, e por APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM, representante da Adjudicatária. Processo SEI 000250703.2022.6.22.8000.

Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedores do certame os licitantes: 05.508.816/0001-44 - AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 8, valor total R$ 14.400,00; 05.338.005/0001-42 - ATIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, itens 22 e 23, valor total R$ 16.040,00; 17.165.203/0001-30 - AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, item 46, valor total R$ 7.200,00; 36.298.258/0001-63 - ECOLOGICA PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, itens 7, 15, 25, 26 e 47, valor total R$ 114.093,20; 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, item 12, valor total R$ 4.768,50; 49.059.257/0001-08 - J & A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 39, valor total R$ 13.300,00; 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, item 24, valor total R$ 14.640,00; 26.950.671/0001-07 - LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, item 13, valor total R$ 64.680,00; 01.942.594/0001-12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA, item 28, valor total R$ 36.278,00; 03.019.611/0001-70 - MEDICAL FARM NORTE COMÉRCIO LTDA, item 42, valor total R$ 3.379,20; 23.318.893/0001-13 - MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, itens 16, 18 e 48, valor total R$ 3.350,40; 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, item 14, valor total R$ 29.352,50; 43.279.146/0001-20 - PMX CO M É R C I O E SERVIÇO LTDA, itens 45 e 49, valor total R$ 5.439,40; 45.373.478/0001-03 - P R EC I S ÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, itens 6, 40 e 41, valor total R$ 30.759,60; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, itens 10 e 19, valor total R$ 14.964,00; e 37.912.727/0001-55 - START SHOP GLOBAL LTDA, itens 3, 4, 9, 11, 17, 20, 21, 29, 31, 32, 33, 34, 35 e 44, valor total R$ 85.961,40. Os itens 1, 2, 5, 27, 30, 36, 37 e 43 do objeto restaram fracassados. O item 38 foi cancelado. Superada a etapa recursal, o Pregoeiro adjudicou o objeto aos vencedores, com exeção do item 12, que foi adjudicado ao vencedor pela Autoridade Superior.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 070024-00001-2023NE000001

Nº Processo: 16.873/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência .

(SIASGnet - 17/08/2023) 70020-00001-2023NE999999

Nº Processo: 0059628-75.2022. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 18/08/2023) 70018-00001-2023NE000169

ALEXANDER MORAES ROCHA

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