DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

a)Espécie: Contrato de Credenciamento N. 095/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil. c)Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. d) Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/08/2023. f)PA: 0022972/2023.

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 078/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. b)Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 09/10/2023 a 09/10/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 14.270.270,40. h) Data da assinatura: 17/08/2023. i)PA: 0001100/2020.

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de Prestação de Serviços 007/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: suprimir valores e alterar o anexo I do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, § 1º e §2º, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 467.962,50. g)Data da assinatura: 17/08/2023. h)PA 0015798/2020.

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Permissão de uso 005/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RESTAURANTE E LANCHONETE TEMPERO DO CHEF LTDA. b)Objeto: promover o reequilíbrio econômico-financeiro do termo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 16ª do termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 17/08/2023. f)PA: 0024237/2018. g) Valor da taxa de ocupação: R$127,68.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, envolvendo o fornecimento de equipamentos, solução de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e suprimentos (exceto papel), nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.

(SIDEC - 18/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa de Segurança Infinity Ltda. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Corrige o valor inicial do contrato. Acresce postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 195.196,04 a partir de 01/09/2023. Assinam em 18/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Reinaldo Marcio Medeiros, Procurador.

Partes: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 01.011.976/0004-75, resolvem rescindir em 07/08/2023, inclusive, o Contrato 18SR002 de prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre situada nas dependências da CONTRATANTE, firmado em 05/02/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 29676/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Veloso Mizuno (pela Contratada). 23TR005 - e-PAD 32973/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Objeto: O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. Foram credenciadas as seguintes instituições financeiras: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ nº 37.079.720/0001-02.

DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação

Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. PROAD n.º 14.377/2023 (Inexigibilidade), contrato n.º 35/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02 (dois) equipamentos de no-break 60kva APC SCHNEIDER ELETRIC, modelo MGE GALAXY 5500, do subsistema pertencente ao ambiente físico seguro de sala-cofre - tipo B (ABNT NBR 15247), deste tribunal. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/1993, art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000643 e 2023NE000644, datadas de 08/08/2023, nos valores de R$ 40.000,00 e de R$ 28.197,08, respectivamente. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$5.957,13. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, a Sra. Claudia Pardo Guimarães.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROAD n.º 14.707/2023 (alteração) e PROAD n.º 13.279/2017 (acompanhamento). ESPÉCIE: Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais para atualização dos sistemas atualmente instalados na sala de sessões do pleno e na sala de sessões das turmas do TRT6. OBJETO: Prorrogação, excepcionalmente, do serviço de suporte técnico e garantia contratual, por um período de mais 12 meses, a partir de 20/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.17. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000159, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001609 (R$ R$ 19.501,10). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93; cláusula segunda e parágrafo único da cláusula sexta do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 18.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Maria Fernanda Madi Wenzel.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 39442022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.

(SIDEC - 18/08/2023) 080003-00001-2023NE000001

Processo nº 0007075-45.2023.5.10.8000. Contrato nº 139/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades do TRT da 10ª Região. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019, 7.892/2013 e Leis n.° 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 6 meses a contar da assinatura. Assinatura: 17/08/2023. Valor total: R$ 9.045,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.12, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE498. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Valdiney de Souza Silva, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Processo nº 0000055-71.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021. Partes: TRT da 10ª Região e METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELLI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29/11/2023 a 29/05/2026; reajuste do contrato, a contar de 12/05/2023. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Pelo TRT da 10.ª Região: Antônio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: Fabia Marques Braga - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Processo nº 0000221-69.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022. Partes: TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/01/2024 a 17/01/2025; alteração da natureza jurídica da sociedade de EIRELI para Sociedade Limitada. Fundamentação: Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 17/08/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Antônio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 0000634-48.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência aos Servidores TRT SAÚDE 10.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 18/08/2023) 80016-00001-2023NE000033

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