DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº02/2023/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO AMAZONAS. PROCESSO: TRT MA-256/2022. OBJETO: O objeto do presente instrumento é INCLUIR CLÁUSULAS ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2023. DATA E ASSINATURAS: 16/08/23 - Audaliphal Hildebrando da Silva - pelo TRT11 e Umberto Ramos Rodrigues- pela PF.

Processo: CE 9457/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: A partir de 13-1-2023, suprimir a área cedida para o funcionamento de um Posto de Atendimento no prédio Sede do TRT12, mantendo-se a área destinada ao funcionamento de dois Terminais de Auto-Atendimento; e, a partir de 28-3-2023, suprimir a área sublocada para o funcionamento de um Posto de Atendimento no prédio da VT de Balneário Camboriú. Data de Assinatura: 18-8-2023. Pelo Cedente: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Cessionária: Sandro Gomes Moura, Procurador.

Processo: PRE 8621/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Joilimp´s Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 28-10-2023 e 27-10-2024. Data da assinatura: 18-8-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Carla Patricia Zeferino dos Santos, Sócia-Administradora.

Processo: PRE 9240/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fontes BH Sistemas de Energia Eireli. Objeto: Acréscimo de 4 Nobreaks 8kVA, para instalação nos Foros Trabalhistas de Criciúma, Itajaí, Lages e Joinville. Valor: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 18-8-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Daniel de Oliveira Fontes, Sócio-Administrador.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 2023 Compromissada: COTRAMARE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA. (CNPJ/MF: 04.812.097/0001-98). Protocolo TRT nº 5.640/2023 Objeto: Dar destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, devendo realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta destes resíduos e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 06 meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 10/08/2023. Assinam: Lucicleide Henrique do Nascimento, Presidente, pela Cooperativa, e Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TRT da 13 Região.

Processo TRT n. 7.370/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ASTA MOBILI Móveis LTDA (CNPJ n. 47.531.706/0001-43). Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) por meio da adesão à Ata de Registro de Preços n.º 05/2023, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, do Ministério da Economia do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Item 22: Cadeira Giratória encosto médio, com braços reguláveis. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão nº 01/2023, ARP nº 05/2023, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, do Ministério da Economia do Acre. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000575. Valor total do contrato: R$ 122.550,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: É o fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data da assinatura: 18/08/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, Representante Legal, pela Contratada.

Nº Processo: 6.490/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) NOBREAKs (UPS - Fonte de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês), incluindo a desinstalação e o devido transporte dos nobreaks existentes, que atendem ao Fórum Maximiano Figueiredo (FMF), pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 18 de agosto de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 1983/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.243.365/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, situada à Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 - Setor Institucional, em Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Edital. Vigência: iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Nota de Empenho 2023NE000661, de 28/07/2023. Assinado: 17/08/2023. Valor Total R$296.764,62. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, representante da contratada.

Proad nº 21745/2023 - Contrato: 59/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Prédio Anexo). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$493.533,79. Nota de empenho: 2023NE001152, de 08/08/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 16/08/2023.

Proad nº 23174/2023 - Contrato: 60/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SER V I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Judicial). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$21.403,07. Nota de empenho: 2023NE001165, de 10/08/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 17/08/2023.

Protocolo 1691/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 31/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA, CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: prorrogação das vigências de contrato e de execução. Vigências: contratual: 18/11/2023 a 16/01/2024, e de execução: 15/08/2023 a 12/11/2023. Data de assinatura: 18/08/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci. (p/Contratada).

Proc. nº 18.847/2023. Contrato nº 22/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: VARANDA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.394.926/0001-50. Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema de envidraçamento Reiki Glazing e retirada de painel em pele de vidro com porta de abrir no gabinete da Presidência do TRT/MS, com o fornecimento de materiais. Vigência: 2 (dois) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor total: R$ 14.459,84. Dispensa de Licitação nº 55/2023. Nota de Empenho 2023NE000418. 3.3.90.39. Assinatura: 18.08.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Ademir Inacio dos Santos /Contratada.

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 19/2023. Processo: 000208195.2023.4.01.8003. OBJETO: aquisição de combustível (diesel) para a realização do juizado especial federal itinerante (JEFIT-2023) nos Municípios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993. Justificativa: A contratação dos serviços tem como finalidade o abastecimento das pickups desta seccional, a fim de dar suporte a equipe do Itinerante a chegar aos Municípios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, onde será realizada a fase de Atermação. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.010,00 CONTRATADA: W DA R CIRQUEIRA, CNPJ: 12.607.854/0001-10.

ESPÉCIE: Contrato 18825597. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AMAC MANUTENÇÃO LTDA (Sr. Cristiano Caldas Lima), CNPJ/MF 12.370.547/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de hidrantes do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Jequié. Valor Total: R$161.458,05 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/09/2023 e término previsto para 08/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 228091; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE893, emitida em 15/08/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 001340919.2023.4.01.8004. Ass. em 18/08/2023.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 0007/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA . OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão do servidor Geodson Barroso Viana, CPF: 013.467.915-62, pertencente ao Quadro Efefivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2023 e término previsto para o dia 29/08/2024, c/ base no PAe 0003589-10.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art.116 da Lei 8.666/1993, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 16/08/2023, por: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Cessionária, e em 10/08/2023, por: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 0008/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Gesiele Rocha de Oliveira, CPF: 012.728.905-46, pertencente ao Quadro Efefivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2023 e término previsto para o dia 29/08/2024, c/ base no PAe 000358570.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art.116 da Lei 8.666/1993, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 16/08/2023, por: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Cessionária, e em 10/08/2023, por: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.

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