DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 0009/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA . OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Anielle Tatiane Alves Ferreira, CPF: 029.678.275-09, pertencente ao Quadro Efefivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2023 e término previsto para o dia 29/08/2024, c/ base no PAe 0000527-59.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art.116 da Lei 8.666/1993, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 16/08/2023, por: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Cessionária, e em 10/08/2023, por: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14305622023401800. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por renovação de um veículo novo em substituição a FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária na Bahia", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 10920092023401800. Objeto: Fornecimento de equipamento tipo workstations de alta performance arquitetura e engenharia para a Seção de Engenharia - SEENG, da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 18/08/2023) 90012-00001-2023NE100000

Processo eletrônico nº 0001966-68.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA./CNPJ: 07.404.500/0001-38./Espécie: Contrato SJ/DF nº 26/2023./ Objeto: Aquisição de detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico, constante no item 2 do Pregão Eletrônico n. 63/2022, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, Processo Administrativo n° 08016.007184/2022-95./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024./Programa de Trabalho: 203765./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000351./Preço Global: R$ 78.149,70 (setenta e oito mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos)./Data da assinatura: 18/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jordani Lovera, Representante Legal, pela Contratada.

ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 07/2018, referente a prestação de serviços de Odontologia aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CREDENCIADO: MELHOR ODONTO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001624-18.2018.4.01.8010 e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa.

A Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima, por ato da Diretoria do Foro, determinou a aplicação da penalidade de impedimento de contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, iniciando no dia 17/08/2023 e findando no dia 16/08/2024, em razão da falha na execução do objeto contratado, caracterizada pela inexecução parcial por não entregar o objeto do Contrato n. 07/2022, nos termos do art. 7º da Lei n. 10.520/2002, à empresa SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, CNPJ 10.745.021/0001-90. Processo SEI: 870-91.2023.4.01.8013. ASSINA: Pela Seção Judiciária - Juiz Federal Diego Carmo de Sousa - Diretor do Foro.

JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA Diretor do Foro

S EC R E T A R I A - G E R A L

Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000412; valor: R$ 777,60; emissão: 17/08/2023.

Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 49.364.753/0001-75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000414; valor: R$ 3.069,04; emissão: 17/08/2023.

Contratada: MR Alimentos Saudáveis Ltda; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Processo: JFRJ-EOF2023/00040.06; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000421; valor: R$ 239,04; emissão: 18/08/2023.

Nº Processo: 0002772-28.2023. Objeto: Registro de Preços de materiais e equipamentos de primeiros socorros para uso pelos Agentes da Polícia Judicial do Paraná. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PLACE COMÉRCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA LTDA, CNPJ 28.650.180/0001-76 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001187-56.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 48/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 18 de agosto de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 090008-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 0002087-66.2023.4.05.7300. Pregão Nº 22/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato n. 19/2020, que disciplina a prestação de serviços de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. Nota de Empenho: 2023NE00081. Assinam: FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro, pela Contratante; e SAULO GUIMARÃES PEDROSA, Sócio Diretor, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 0002790-31.2022.4. Objeto: Prestação do serviço de comunicação de dados com redundância física e lógica, interligando todas as unidades judiciárias da Justiça Federal em Sergipe ao Prédio Sede e links de acesso à Internet para os prédios das Subseções Judiciárias, contemplando instalação, suporte técnico, hardwares e demais serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro

(SIASGnet - 18/08/2023) 90011-00001-2023NE000012

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