DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

O Presidente do CONSELHO DE ARQUITEURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO (CAU/RJ), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, publicado no DOU no dia 10 DE ABRIL DE 2023, vem, por meio deste, TORNAR PÚBLICO a homologação no dia 18 de agosto de 2023 do resultado final do certame supracitado, bem como CONVOCAR os candidatos aprovados para os cargos de Arquiteto e Urbanista e Assistente Técnico, conforme previsto no item 1.2 do Edital supracitado, para comparecer a Sede do CAU/RJ, com a documentação de admissão exigida no subitem 10.4 do Edital, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, para entrega de documentos e início do processo de assunção de suas atividades. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, conforme evidencia-se na página 157, da Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 17/08/2023. Onde se lê: Data: 17/07/2023. Leia-se: Data: 17/08/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Processo Administrativo nº 476901.002346/2023-33. CONTRATO Nº 17/2023/CRA-BA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação da empresa especializada em organização de Hackathon online, com profissionais capacitados para monitorar e conduzir o evento e apresentar os resultados, visando posicionar o CRA-BA na vanguarda da inovação aberta no país. O evento pretende reunir o ecossistema de inovação e empreendedorismo do Estado da Bahia em uma competição, buscando ampliar o debate sobre a importância da Ciência da Administração no desenvolvimento local e regional. Contratado: REDE MAIS LTDA, CNPJ: 20.601.990/0001-20. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 01 de agosto de 2023 e findando-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária Elemento de despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.050, equivalente a remuneração de Serviços de Organização de Eventos. Data da assinatura: 01 de agosto de 2023.

Processo Administrativo SEI nº 476901.001477/2022-12. Aditivo Nº 2079867/2023. Objeto: contratação de empresa operadora de plano de saúde coletivo empresarial para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998 e suas regulamentações, com cobertura em todo o território nacional, com acomodação em apartamento, para atendimento aos funcionários do CRA-BA, sendo extensível a seus dependentes. O valor global estimado referente ao período deste Termo Aditivo é de R$ 432.522,72 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), conforme documentos constantes nos autos do processo. Data da Assinatura: 30/07/2023. Contratada: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ nº 02.812.468/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Adm. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA. Presidente do CRA-BA. CRA-BA nº 9.923.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata ANETE DE LOURDES MARTINS DA SILVA , aprovada em 5º lugar para o cargo de Técnico em Administração, no processo seletivo edital nº 1, de agosto de 2019, homologado em 20/02/2020, para ser lotada na subseção do município de Santarém-PA.

A candidata deverá comparecer na sede deste Conselho, sito à Trav. Quintino Bocaiuva, 2301 -Sala 2303, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, munida dos documentos: rg, carteira de trabalho, cpf, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, título eleitoral e último comprovante de votação, certificado de escolaridade referente ao último nível alcançado, comprovante de residência, em original e fotocópia.

FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA Presidente CRA-PA nº 06528

Processo n° 2023400452 Objeto: Contratação de empresa visando o aquisição de 03 unidades de Ribbon Color 4 painéis YMCK SR200/SR300 (568971-001) - 1.000 imagens no valor unitário de R$2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais); 03 unidades Ribbon de retransferência para SR200/SR300 (568971-103)-1.000 imagens no valor unitário de R$1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais); 32 unidades de Ribbon YMCKT-KT-525100-005 Marca: Data Card no valor unitário de R$644,68 (seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos; e 75 unidades de DuraGard Laminate, 1.0 mil, Clear, Full Card 508785- 701 Marca: Data card no valor unitário de R$323,00 (trezentos e vinte e três reais); visando à expedição das Carteiras de Identidade Profissional (CIP); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA - ME CNPJ: 08.018.118/0001-59. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: Aquisição de 02 (dois) veículos para uso da fiscalização, conforme especificações e valores estabelecidos no Edital e seus Anexos. Data e horário da Sessão: 14/09/2023, às 14H; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: A íntegra do Edital Pregão Nº 02/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, Nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

Trabalhos Acadêmicos prêmio XIV Convenção de contabilidade do Distrito Federal. A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CR C D F, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Prêmio XIV Convenção de Contabilidade do Distrito Federal a partir da data de sua publicação no DOU, que tem por objetivo incentivar a produção científica entre estudantes dos cursos de Ciências Contábeis de Instituições de Ensino Superior (IES) localizadas no Distrito Federal e profissionais contábeis regularmente inscritos no Sistema CFC/CRCs, debatendo temas atuais e relevantes para a área contábil. O Regulamento completo e a ficha de inscrição poderão ser impressos por meio do site www.crcdf.org.br na opção "Licitações CRCDF" ou solicitados via e-mal: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o CRCES e ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE VITÓRIA- ACV - CNPJ: 39.264.023/0001-49. Objeto: Apoio recíproco na realização e divulgação de eventos de interesse da classe contábil voltados a aperfeiçoamento técnico (cursos, seminários, fóruns, palestras, convenções, congressos, entre outros) com vista ao aperfeiçoamento técnico e a promoção da educação profissional continuada. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2025.

ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRCBA

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 12 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 20 dias, com início em 21 de agosto de 2023 e término em 09 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCBA e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento.

Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCBA remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Salvador, 18 de agosto de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA

ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCPA

O CRCPA, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.608/20, comunica que, no dia 11/09/2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 04 dias, com início em 22/08/2023 e término em 25/08/2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPA e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n. º 1.608/20, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCPA remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCPA

O CRCPA, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.608/20, comunica que, no dia 11/09/2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 04 dias, com início em 22/08/2023 e término em 25/08/2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPA e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n. º 1.608/20, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCPA remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Belém, 18 de agosto de 2023 IAN BLOIS PINHEIRO Presidente

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