DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie:Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2021, firmado por meio do P R O C ES S O Nº 2021/000079-CRCMA. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: SPIDERWARE CONSU LT O R I A EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.162.372/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de 01 (um) Sistema Integrado de Gestão em Tecnologia da Informação sob forma de licença de uso e manutenção mensal para o CRCMA, tudo em conformidade com as descrições especificadas na Proposta da Contratada, parte integrante do presente Contrato, anexos a estes que fazem parte integrante do presente contrato até o dia 01 de setembro de 2023, para com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 43.746,68 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 5002; Elemento de Despesa: 6.3.1.3.02.01.005. Data de Assinatura: 11/08/2023.

ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRC

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 25 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de dez dias, com início em 22 de agosto de 2023 e término em 31 de agosto de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução.

O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCMT e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCMT remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 30441313. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

João Pessoa - PB, 18 de agosto de 2023 ANA CONCEIÇÃO CRISANTO DE ALMEIDA

PROCESSO DE COMPRAS Nº 2023/000118

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de Plano de Assistência à Saúde dos Funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, PLANO EMPRESARIAL, SEM COPARTICIPAÇÃO, com carência zero para os atuais usuários do benefício, inicialmente por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará em 05 de setembro de 2023, às 09 horas, realizará licitação para o objeto acima especificado. O edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.crcrn.org.br, no Portal da Transparência, na aba de Licitações ou na Av. Nevaldo Rocha, 4545, Tirol, Natal/RN, na Comissão Permanente de Licitações no período de 21 a 30 de agosto de 2023, no horário de 08 às 11h e das 13 às 17h. Informações pelo telefone (84) 3211-8512/8505 ou pelo e-mail: [email protected].

N.º do Processo Administrativo: 49/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada, de forma indireta e contínua, na prestação de serviços de assistente administrativo e motorista, sob o regime de empreitada por menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo Único). Edital: 21/08/2023 das 8h30min às 17h30min. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 8h30, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 4/09/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br.

CARLOS PINTO DA ROCHA JÚNIOR Pregoeiro

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n.º 09.539.585/0001-97. Objeto: contratação de serviços terceirizados "outsourcing" para a operação e execução da folha de pagamento do CRCRS, incluindo a retenção de impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, observando as especificações da contratação, bem como os normativos e a legislação aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas na carta-contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dispensa Eletrônica de n.º 04/2023. Recurso orçamentário: Serviços Administrativos - Projeto 5001, previsto no orçamento de 2023. Valor Mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Tiago Ignácio dos Santos, representante da Contratada.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. CONTRATADA: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.386.453/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Basic, quantidade 90, Microsoft 365 Business Standard, quantidade 14 e Power BI Professional, quantidade 10, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dispensa Eletrônica de n.º 03/2023. Recurso orçamentário: Software - Projeto 5010, previsto no orçamento de 2023. Assinado em 15/08/2023; Valor Global Estimado: R$ 36.660,00 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Signatários: Márcio Schuch Silveira - Presidente; Contratada: Gleicivania Pereira dos Santos - Representante Legal.

Processo Administrativo n.º 55/2023 - Dispensa de Licitação.

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 01.942.883/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de e-mail marketing e newsletter, via e- mail, contemplando as ações que serão desenvolvidas pelo CRCRS. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Valor Mensal: R$ 1.039,40 (um mil e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Deivis Rogério Tavares, representante da Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, referente ao Processo 9079610110000359.000048/2023-99. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor nos termos da Clausula Sexta do Contrato nº 009/2020, que corresponde o percentual de 3,161500%, pela variação do IPCA. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Dispositivo Legal: Art.57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS N° 001/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, a partir da publicação deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, o credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de Leilão destinado ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do CRECI/SC, conforme prevê o Decreto n° 21.981/1932, Lei 14.133/2021 e demais legislação pertinente. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse, requerimento de credenciamento e os documentos exigidos para o e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 04 de setembro de 2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 034/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. Objeto: Testagem para o novo coronavírus 2019 - Covid 19 (SARS-COV-2) - Alteração da vigência e do preço. Data da Assinatura: 09/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Augusto Sobral.

Nº Processo: 048/2023. Objeto: Aquisição de materiais personalizados, tipo broches, cordões personalizados e porta crachás; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/3892975-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira

(SIASGnet - 18/08/2023) 389297-30131-2023NE000189

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