DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionados para manifestarem interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá o candidato apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 25/08/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Ordem de Execução de Serviço nº 051/2023. Processo Licitatório nº 095/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. CNPJ/MF 07.132.995/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços coffee break e de ornamentação para realização do evento em comemoração aos 61 anos da profissão de corretor de imóveis, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 17.362,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. Data da emissão: 18.08.2023. Alessandra Cardoso de Souza Lucas, Coordenadora da Unidade Licitação, Compras e Contratos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Empresa, PORTUGAL IMÓVEIS LTDA , CRECI J. 3201, de Belo Horizonte/MG. Proc. Disc. 7439/18, Termo de Representação nº 005580, de 24/04/18, denunciante: Heloisa Maria de Melo, de Belo Horizonte/MG, recebeu CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, Recurso "Ex Offício", pelo COFECI EM: 04/04/23, por infração ao art. 20, I, VIII, IX, 38, I, II, X, Decreto 81.871/78, c/c. art. 3º, VI, art. 6º, V, PORTUGAL IMÓVEIS LTDA, CRECI J. 3201, DE Belo Horizonte/MG, Proc. Disc. 7403/17, Termo de Representação nº 005544, de 22/09/17, denunciante: Dilcilene do Socorro Dorabiato, de Contagem/MG, recebeu CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, Recurso "Ex Offício", pelo COFECI em: 04/04/34, por infração ao art. 20, I,VIII, IX, art. 38, I, II, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, ResoluçãoCOFECI 326/92, que se encontra em local incerto e não sabido. Fica Cientificada de que da decisão não cabe mais recurso de qualquer espécie. V.Sas. deverá fazer a devolução do certificado em seu poder, concedido prazo de 15 dias para entrega do Certificado, o prazo será contado da data da publicação deste edital, CRECI/4ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG.

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de PernambucoCRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratado: Renato Gracie - CPF: 845.140.273-91 e Inscrição na JUCEPE: 366. Objeto: Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos dos bens móveis e imóveis, de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Prazo de vigência:12 (doze) meses. Início na data de 10/08/2023. Comissão devida pelo arrematante: 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Possível aquisição de 07 (sete) veículos, tipo hatch, que não tenham sido materialmente utilizados por nenhum proprietário anterior e que possuam quilometragem que caracterize essa situação, assim entendidos como aqueles não usados, para atender a necessidade do CREF3/SC. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/08/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 04/09/2023, às 10h (horário de Brasília-DF).

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 18 de agosto de 2023. DEBORA GRIZANTE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2023; Objeto: Contratação de agência de publicidade, prestadora de serviços de comunicação, responsável pela supervisão, avaliação e acompanhamento à veiculação de campanha publicitária em mídia televisiva referente à divulgação do Dia do Profissional de Educação Física, que ocorre entre os dias 01 a 30 de setembro de 2023. Contratado: NOBRE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 20.433.203/000189. Valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: Serviços de Publicidade Institucional - 6.2.2.1.01.01.063. Nota de empenho nº 253.

Pregão Eletrônico nº 005/2023

Processo Administrativo: 014/2023

Objeto: Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado no DOU dia 31.07.2023, Edição 144, Seção 3, Página 132, com alterações da data da sessão pública para o dia 31.08.2023 às 09:30min (horário de Brasília) e cláusulas que se encontram destacadas no Edital retificado, na cor vermelha.

O Edital poderá ser retirado direto do site do Compras ou do Portal da Transparência do CREF13/BA. Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]

ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho

Processo nº 2023/23. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de resmas de papel sulfite, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 21/08/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 31/08/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 039/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 031/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 039/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Hipertrofia Muscular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao DILMAR E KROM STÚDIO DE TREINAMENTO - CPNJ: 35.161.498/0001-59, cujo valor: R$ 12.495,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 041/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 030/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 041/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Seccional Roraima, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao INSTITUO ATLAN DE TREINAMENTO - CPNJ: 15.351.990/0001-80, cujo valor: R$ 9.894,00 (Nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 046/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 028/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 046/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de imóveis - Seccional Roraima, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à BERRANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA - CPNJ: 02.418.979/0001-48, cujo valor: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso V da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

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