DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 045/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 029/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 045/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada contratação de assessoria contábil e departamento pessoal, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA - CPNJ: 10.835.243/0001-01, cujo valor: R$ 7.902,00 (Sete mil, novecentos e dois reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra C, da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 48/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 027/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 27/2023, relativo ao Processo Administrativo: 048/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de áudio e vídeo, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AMAC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), o WYKARO PRODUÇÕES E EVENTOS - LTDA - CPNJ: 48.501.723/0001-09, cujo valor: R$ 1.000,00 (mil reais).

II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 043/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 027/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 043/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de imóvei - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à BERRANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA - CPNJ: 02.418.979/000148, cujo valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 044/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 025/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 044/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de imóveis - comemoração ao dia do profissional de educação física, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), a TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CPNJ: 05.043.280/0001-39, cujo valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

União - DOU, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), a IMPRENSA NACIONAL- CPNJ: 04.196.645/0001-00, cujo valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA n.395, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais vem publicizar a inscrição, sob judice, da chapa 2, Juntos pela Enfermagem, do Quadro I, para as eleições do Coren-Ba de 2023, em atenção ao quanto determinado na decisão liminar do Exmo. Juiz da 10ª Vara Federal, no processo n.1067817-87.2023.4.01.3300.

AYONARA LOPES CARIBÉ

Presidente da Comissão SUELY DE JESUS ROSÁRIO Membro da Comissão SILVANA DIAS DA PAIXÃO Membro da Comissão

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.016/2023, Processo Administrativo n.008/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, totalmente integrado - Solução ERP (Enterprise Resource Planning), na forma de produto acabado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA., foi declarado FRACASSADO.

O resultado do Pregão Eletrônico n.017/2023, Processo Administrativo n.134/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento de recursos, serviços e garantia do firewall WhatchGuard do Coren-BA, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA., que teve como proposta aceita, no valor global de R$68.800,00 - Lote I e de R$10.667,52 - Lote II, da empresa MS10 COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORM ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob n.04.429.572/0001-41. Pregoeira: Elisângela Santana

PAD Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: W.A Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 26.574.036/0001-72. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no DOU nº 86 de 09/05/2023, seção 03, p. 191 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 27/07/2023. Brasília-DF.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, CorenDF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Franciely Thalen Ribeiro Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE e CPF n. 036.500.09145, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a contar da pulicacao deste edital, as Alegacoes Finais ao Processo Etico n. 153/2022, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente ao termo aditivo contratual nº 01/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: O termo aditivo contratual nº 01/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de direito de uso anual de software em nuvem para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários com o sistema integrado de dados e visualização universal de protocolos, destinado à execução dos serviços de gestão da informação, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CPNJ: 26.749.575/0001-03, cujo valor global: R$ 9.182,59 (Nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 040/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 012/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 040/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação da imprensa nacional para prestação de serviço de publicação de matérias por meio do Diário Oficial da

Nº Processo: 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação em geral para as dependências do COREN/MT, observando as informações constantes no detalhamento descritivo na tabela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://mt.corens.cofen.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos..

KENNDER HIGO DE ARRUDA Pregoeiro

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, divulgação, execução e realização de Concurso Público para provimento de emprego público de nível médio e superior de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do CorenMS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 21/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/

244

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100244