DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até

18/09/2023. Abertura das Propostas: 18/09/2023, as 10h (horário de Brasília).

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:

www.comprasnet.gov.br.

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Objeto: Registro de preços para locação de veículo sob demanda para atender as necessidades do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 11/09/2023. Abertura das Propostas: 11/09/2023, as 10h (horário de Brasília).

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Pregão Eletrônico n° 023/2022 - SRP 010/2022 - UASG 926188 - Processo 070/2022 Objeto: Contratação de serviços de streaming para transmissão ao vivo de eventos realizados pelo Coren-MG. Contratada para o item 2: Target Produções e Eventos Ltda - ME. CNPJ 20.986.467/0001-60. Valor total: R$ 30.240,00. Vigência até 31/12/2023.

Processo 018/2019 - Dispensa

Objeto: 4° termo aditivo a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação dos créditos tributários e não tributários do Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor Total Estimado: R$1.675.400,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024.

PROCESSO Nº 24/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023, escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Coren-RN em sua sede Natal e ainda as subseções localizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado cujo objeto foi adjudicado a empresa NR SOLUCOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 41.460.917/0001-56, com valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019.

02º Aditivo ao Contrato nº 16/2021. PAD 123/21. Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de preços no percentual de 3,54% conforme índice ICTI acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. Valor Total Estimado: R$ 87.962,53. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.

Contrato nº 24/2023. PAD 85/22. PE nº 08/2023. ALFALOG ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 05.538.307/0001-64. Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e/ou corretiva dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS (sede administrativa de Porto Alegre, Centro Histórico e Cultural - Porto Alegre e 07 (sete) subseções, localizadas nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa e Uruguaiana), sob demanda, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Maurivan Costa de Ávila. Valor Total Estimado: R$ 705.000,00. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Processo 68/2022 - SRP 008/2022 - UASG: 926188 Objeto: Aquisição de material gráfico para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 1 (itens 02, 03, 04, 05) e Grupo 2 (item 08): PGB Gráfica e Editora Ltda. - ME, CNPJ 35.528.559/0001-73. Valor total: R$ 26.420,00. Assinatura: 17/08/2023. Vigência: até 31/12/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°418/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº418/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos para atender a demanda do setor do Coren Móvel - atendimento descentralizado do Coren/PR.

RITA SANDRA FRANZ Presidente do Conselho

Ata de Registro de Preços nº. 09/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Coren-RN em sua sede Natal e ainda as subseções localizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.

Valor da Ata: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: NR SOLUCOES E MANUTENCAO LTDA , CNPJ 41.460.917/0001-56. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/08/2023.

O pregoeiro do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. dos Gerânios, 1805, CEP: 59077-030, Lagoa Nova, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório, referente ao PROCESSO Nº 24/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Coren-RN em sua sede Natal e ainda as subseções localizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, que adjudica como vencedora do certame a empresa NR SOLUCOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 41.460.917/0001-56, com valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 46, do Decreto Federal nº 10.024/2019.

HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA

Nº Processo: 52/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio da edificação sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren/RS - conforme detalhamentos técnicos contidos no Termo de Referência e seus anexos - partes integrantes do Edital. Total de itens licitados: 01 item. Edital: 21/08/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações Gerais: [email protected].

RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira

ESPÉCIE: EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012/2018. PAD N° 147/2018. Objeto: Modificação unilateral do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2018, quanto ao reajuste mensal de R$9,48 (nove Reais e quarenta e oito centavos) do valor do contrato a partir de 1º de Maio de 2023, firmado entre o COREN-RO e RENAPSI, CNPJ 37.381.901/0001-25. Fundamento Legal: MP n° 1.172/2023. Assinatura: 31/07/2023.

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Licitatório n.º 011.926208/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução do II Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC. Vencedora: Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, declarada vencedora pelo valor de R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).

Florianópolis, 18 de agosto de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Processo nº 2251307-2023 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciada na junta comercial, para prestação de serviços de preparação e condução de leilões dos bens móveis inservíveis, assim como os bens imóveis do Crea/AL, conforme condições e critérios constantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

Recebimento das propostas de credenciamento: Até dia 23/08/2023, às 10h, no setor de licitações do CREA/AL, situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-Maceió/AL-CEP 57051-510. Informações: (82) 2123-0879, das 8h às 14h de segunda a sexta feira, e- mail: [email protected].

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br.

Presidente da CPL

Maceió, 18 de agosto 2023. MARCOS PIMENTEL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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