DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Crea-DF torna pública a tomada de preços 03/2023, a ser realizada no dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica de 104 KWP para a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - Cr e a - D F, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:55h do dia 12/09/2023.

Habilitação Prévia (Cadastramento Prévio para aqueles não cadastrados no SICAF): Até o dia 06/09/2023.

O instrumento convocatório poderá ser retirado em sua forma digital, mediante entrega de pendrive, no SGAS 901, Conj. D - Brasília-DF, ou no sítio: www.creadf.org.br ou, ainda, através dos e-mails: [email protected]/[email protected].

Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: Credenciamento da Instituição de Ensino, para a concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: 12 meses. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Fe r n a n d a Gomes Juliano Ubatuba de Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. Termo de Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF.

Processo nº 2722830/2023; LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, LOCADOR: MAGNOLIA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 20.662.057/0001-63. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2722830/2023. OBJETO: quinto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel que entre si celebram o conselho regional de engenharia e agronomia do estado do maranhão - CREA/MA e Magnolia Participações S/A, referente à inspetoria do CREA/MA no município de Santa Inês-MA. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05/05/2023 e término em 05/05/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Imóvel - Data: São Luís (MA), 17 de agosto de 2023.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Cr e a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da compra de mobiliário, incluindo entrega e montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Agendado para a data de 31/08/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 18/08/2023. Informações: e-mail [email protected].

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO CREA-RS, PARA EMBASAMENTO EM FUTURA ALIENAÇÃO, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005126-1, com início do recebimento das propostas no dia 21/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 31/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

PROCESSO ADM. Nº L-014/2023

O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação Licitação na Modalidade Especial nº 002/2023, objeto: "Contratação de soluções desenvolvidas por Startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB, na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182/21", em favor das empresas: Tema 1 - Otimização do Relacionamento - Desafio 1 - empresa: Engineme Cursos e Consultoria Online Ltda., pelo valor de RS 747.105.00; Desafio 2 - empresa: Trampos.CO Tecnologia Ltda., - Tema 2 - Automação e Robotização de Processos - Desafio 1 - empresa: NU Cloud Desenvolvimento de Softwares Ltda., pelo valor de R$ 193.369,51 - Tema 3 - Fiscalização 4.0 - Desafio 1 - empresa: 4I FOR Intelligence Data Science e Consultoria Ltda. pelo valor de R$ 365.000,00 - Desafio 2 - empresa: Vega Monitoramento e Originação Agroambiental Ltda., pelo valor de R$ 150.545,00.

São Paulo, 18 de agosto de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação

PROCESSO: P2023/082988-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ASMEST. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo nos dias 09 e 10 de novembro de 2023 e do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 11 de novembro de 2023, das 8 às 19h, para a realização do "Curso Vibração, Ruído e Calor". VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 11/11/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.

PROCESSO P2023/076757-0 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREAMS e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do 5º ENCO N T R O TECNOLÓGICO DA SOJA, na cidade de Rio Brilhante - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Carlos Eduardo Madureira Barbosa.

TERMO DE COLABORAÇÃO N. 003/2023

PROCESSO P 2023/078465-2 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREAMS e a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (AEAGRAN). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do III CICLO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA AEAGRAN I CURSO DE PLANEJAMENTO DO USO E MANEJO SUSTENTÁVEL DO SOLO E DA ÁGUA COM ÊNFASE NO DIMENSIONAMENTO DE TERRACEAMENTO AGRÍCOLA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DA AEAGRAN; I MINICURSO DE INTERPRETAÇÃO DE ANÁLISE DO SOLO CORREÇÃO E ADUBAÇÃO, na cidade de Dourados - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rodrigo Elias De Oliveira.

Processo: 15/2023 - Dispensa Eletrônica : 10/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: Descnet Telecomunicações Ltda Descnet Telecomunicações Ltda - CNPJ: 22.366.517/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados voz, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor R$ 15.670,68 (Quinze mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE.

Contrato nº 1009.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos produzidos pelo CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação vigência. Contratada: Memovip Guarda de Documentos Ltda. Valor majorado: R$ 67.221,16. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.

Contrato nº 923.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: serviços de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: A Criação Gráfica Ltda. Vigência: 09/07/2023 a 09/10/2023. Valor anual: R$ 9.642,00.

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