DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.453428/2023-31, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, NICOLE LUCIE ROELENS HERSKOVIC, matrícula SIAPECAD nº 00087742, SIAPE nº 1334743, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-presidenta do Banco do Brasil, no período de 20 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Celebração de 15 anos da Brazilcham Sweden e da cerimônia de entrega do Prêmio Junior Water Prize e visita a Getin Londres, a realizar-se em Estocolmo, na Suécia e em Londres, na Inglaterra.

DIRETORIA DE GOVERNO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020 e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.612133/2023-01, resolve:

Nº 400 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAIS BARBOSA ANTONELLI, matrícula Siapecad nº 1882183, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 6 (EATRE6) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.

Nº 401 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SAMANTHA VICENTE LEITE, matrícula Siapecad nº 1293561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 6 (EATRE6) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.623791/2023-10, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA PIZZOLATO, matrícula SiapeCad nº 01812466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado SYLVIO DE MORAES SANCHES, matrícula nº 03***7-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BANCO DO BRASIL S.A.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDO MANDOLINI, Gerente Executivo UE, no período de 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente de Tecnologia na Gerência de Tecnologia, em Londres, na Inglaterra.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO FRANCISO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com bancos internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos e visitas às dependências do Banco do Brasil em Londres, na Inglaterra e do BB AG em Lisboa, Portugal.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de MARCIO TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período de 11 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com bancos internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

A Vice-Presidente da Presidência Corporativa, o Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, o Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 10951.105353/2023-48 Ofício N° 27087/2023/MF resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária JAQUELINE FIGUEIREDO ALVES BODART CAOU, matrícula nº 4.624.871-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE

BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021, e tendo em vista as informações do Processo nº 19973.102582/2021-21, resolve: Art. 1º A Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................... I - ............................................................ a) ............................................................ ............................................................... 2. Suplente: Everton Batista dos Santos; ..............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.160034/2023-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, matrícula SIAPE nº 1763792, para continuar atuando na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) como Especialista em Aeródromos e Coordenador de Projetos, em Luanda, Angola, até 26 de agosto de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19975.122329/2023-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor TIAGO SOUSA PRADO, Matrícula SIAPE nº 1883131, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para atuar no Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no cargo de Consultor de Tempo Integral, em Washington, DC, Estados Unidos, a partir de 1º de outubro de 2023 até 30 de junho de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº 19975.120632/2023-02, resolve:

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