DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual do SIAFI de Encerramento do Exercício, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240098 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Dispensar LUIZ CLAUDIO THEMUDO, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.724.257-19, do encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, Titular;

Designar CATARINA REIGADA PIVA, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.809.588-56, para encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, Titular;

Designar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 811.805.431-49, para encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, Substituta.

EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOVA DELHI, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na portaria ministerial nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da unidade gestora 240255, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve˘

Dispensar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas titular; Confirmar KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, CPF 869.409.887-34, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas titular;

Dispensar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de despesas substituta;

Designar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas substituto; Dispensar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Dispensar LETÍCIA DOS SANTOS MARRANGHELLO, CPF 010.803.590-52, segundasecretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar CAROLINA MYE SAITO, CPF 056.615.694-67, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;

Dispensar PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, CPF 057.707.916-67, primeirosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registros de gestão.

Designar LETÍCIA DOS SANTOS MARRANGHELLO, CPF 010.803.590-52, segundasecretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.

MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS EM NOVA YORK

O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Dispensar JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.873.028-06, da função de Ordenador de Despesas, titular;

Designar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.600.517-49, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;

Dispensar ELISÂNGELA TAVARES FRANCO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 505.502.501-82, da função de responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.272.609-30, da função de responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Designar FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.272.609-30, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Designar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-49, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 723.445.801-82, da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Designar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Confirmar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; e

Confirmar ROGERIO FARIA, auxiliar administrativo, CPF 439.893.146-53, em caráter excepcional, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.

SÉRGIO FRANÇA DANESE

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ELISA MARIA ELVIRA BRETERNITZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443525, para exercer a função de coordenadora-geral de Patrimônio Histórico, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PEDRO AUGUSTO AMORIM PARGA MARTINS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1503297, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar YUKIE WATANABE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577778, da função de coordenadora-geral de Patrimônio Histórico, código FCE 1.13.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.252 - Designar MAYARA NASCIMENTO SANTOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650513, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.07.

Nº 1.253 - Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para exercer a função de assistente do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07.

Nº 1.254 - Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para exercer a função de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.255 - Dispensar BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007240, da função de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 1.13, a contar de 17 de julho de 2023.

Nº 1.256 - Designar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968465, para exercer a função de assistente da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 1.13.

Nº 1.257 - Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ZACARIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007320, da função de assistente da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Cooperação Educacional, a contar de 1º de agosto de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar GELSON JOSÉ CAVALCANTE DELMIRO, matrícula no SIAPE nº 1225232, da função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Eirunepé, FCE 1.05, código 36.0084, Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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