DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula no SIAPE 2355242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contencioso Estratégicos e Extrajudicial, FCE 1.13, código 10.0036, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JULIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1533089, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Fa r m a c ê u t i c a , FCE 1.05, código 24.0471, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1699778, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0077, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de julho de 2023, MILENE LIMA DE QUEIROZ da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, código 01.0024, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, em virtude de sua requisição para outro órgão.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, MARIO DA COSTA ARAUJO JUNIOR da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, código FCE 1.09, código 01.0047, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, em virtude de sua aposentadoria.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE, matrícula no SIAPE nº 3348165, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 24.0049, da Coordenação-Geral de Urgência, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS, matrícula no Siape nº 446088, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Cacoal, FCE 1.05, código 36.0270, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SUELLEN KEMP, matrícula SIAPE nº 1744530, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0154, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY BIANCARDINI GOMES BARBATO, matrículas SIAPE nºs 2525414 e 3525414, Médica do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar curso de capacitação de pós-graduação Stricto sensu, no âmbito do Programa de Mestrado em Saúde e Ciência do Departamento de Saúde e Ciências do Exercício da Escola de Pós-graduação em Artes e Ciências da Universidade de Wake Forest, em Winston-Salem/Carolina do Norte - EUA, no período de 21 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2025, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.008714/2023-36).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor OSVALDO POMPILIO DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 1187253, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Conferência sobre Síntese de Proteínas e Controle Traducional, e de apresentar seminário intitulado: "Atualizações no estudo de proteínas de ligação ao RNA associadas a complexos ativos durante o início da tradução em cinetoplastídeos", na Universidade de Wurzburg, respectivamente em Heidelberg e Wurzburg - Alemanha, no período de 3 a 14 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25382.000418/2023-03).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CAETANO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1176527, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) reunião visando estabelecer futuras colaborações entre a Fundação Champalimaud e o Ministério da Saúde e de cerimônia de entrega do Prêmio Champalimaud da Visão; b) reunião na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; e c) visita aos laboratórios de pesquisa do Instituto de Medicina Molecular (IMM), em Lisboa - Portugal, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.113289/2023-51).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1633567, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Consulta da Indústria de Vacinas 2023 (VIC), promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Copenhague - Dinamarca, no período de 11 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001607/2023-55).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE OLIVEIRA PASQUALIN, matrícula SIAPE nº 2251391, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita e reuniões com dirigentes e representantes da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) e da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) para a avaliação de projetos conjuntos e o planejamento de novas iniciativas, bem como do Fórum Mundial de Oncologia, sob o tema: Luta global contra o câncer: passado, presente e futuro, respectivamente em Lyon - França, e Genebra e Ancona - Suíça, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o INCA/MS (Processo SEI nº 25410.011930/2023-92).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE nº 446084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 1338831, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº 250061, nos períodos de 24/08/2023 a 10/09/2023 e de 07 a 14/10/2023 por motivo de férias do Ordenador de Despesas Substituto e ausência de Ordenador de Despesas Titular nomeado.

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