DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MANTER a servidora ANA CRISTINA MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, FC-6. Art. 2º ALTERAR a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá, FC-1, para Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, FC-1; e,

MANTER o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar FRANCINE HARUMI TOMITA DIAS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, no período de 2 de agosto de 2023 a 2 de fevereiro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC1, da 148ª Zona Eleitoral -Eldorado, no período de 7 de agosto de 2023 a 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0027375/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, Isabella Heringer Costa Castellano, matrícula 321.249, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0027369/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, MARIA FE R N A N DA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 320.008, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0027424/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18 de agosto de 2023, em virtude de seu ocupante, ANDRE FERNANDES PEREIRA, matrícula 320.708, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ROGERIO OLINDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete da DiretoriaGeral. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 8º, inciso VIII c.c. artigo 28, ambos da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00007/2023/CORESENS/PRU3R/PGU/AGU e conforme Processo PROAD nº 46504/2023, resolve:

Art. 1º Reintegrar, com efeito imediato, MARCUS BIONDI MOREIRA ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Aparecida da Silva Leite de Moura, nº 867.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira, no período de 10 de julho de 2023 a 10 de outubro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ IEDO CAVALCANTI FERRAZ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Coordenadoria de Jornalismo. Art. 2º Designar ALESSANDRA KORMANN, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Coordenadoria de Jornalismo. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 37900/2023, resolve:

Art. 1.º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Sidney Kazuo Oushiro, Matrícula n. 39.357, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional, e do disposto no artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467/2022.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

1. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional, considerando o contido no processo SEI nº 0028212-49.2023.6.27.8090, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, classificada em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência de posse da servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO, em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, art. 33, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Portaria nº 556/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 no dia 28 de junho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve:

1. DISPENSAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5730/2023, resolve:

1. EXONERAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

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