DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.990/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 16/08/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora DAYSE FERNANDES COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

1. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral e de cotas para candidatos negros, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

FELIPE VIEGAS DA SILVA,

7° classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de CLARA ZANOLLA, para Porto Alegre. VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO,

2° classificado da listagem de cotas para candidatos negros, em vaga

decorrente da aposentadoria de ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, para Porto Alegre.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria de Recurso de Revista, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2023, conforme Ofício TRT/GAB VP nº 09/2023;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5243/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor JOSE HENRIQUE COELHO FALCÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3318, da função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-3, código Sigep nº 80, do quadro de lotação da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, a contar de 08 de agosto de 2023;

II - DESIGNAR a servidora ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3649, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-3, código Sigep nº 80, do quadro de lotação da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, vaga em decorrência da dispensa de José Henrique Coelho Falcão; III - Este Ato deverá surtir seus efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO ARAUJO VIANA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2023, consoante ATO PRESI Nº 304/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD 6604/2023, resolve:

Deferir a concessão de pensão estatutária, vitalícia, em favor de ALIETE MATIAS DA CRUZ, a partir da data do óbito do ex-servidor aposentado ALMIRO COSME ITABAIANA , à base de 100% do valor da aposentadoria do ex-servidor falecido, limitado ao teto do RGPS, acrescido de 60% do que exceder o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em razão de ser a única beneficiária, com fundamento no art. 23, caput e §§ 2º, inc. I e II, e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inc. I, art. 74, inc. I e art. 77, § 2º, inc. V, "c", "6" da Lei nº 8.213 /91 c/c o art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, e com o art. 40, §8° da Constituição Federal c/c art. 15 da Lei nº 10.887 /2004 (sem paridade).

Desª. DÉBORA MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD nº 4057/2023, resolve:

Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, constante do ATO TRT7.GP nº 192, DE 10 DE JULHO DE 2023, referente ao candidato abaixo relacionado:

RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA, classificado em 5º lugar na lista de candidatos considerados negros, para o cargo de Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD nº 4057/2023, resolve

Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, constante do ATO TRT7.GP nº 192, DE 10 DE JULHO DE 2023, referente aos candidatos abaixo relacionados:

PHILLIPY RICARDO RIBEIRO DE LIRA PEREIRA, classificado em 152° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

LUCAS MESQUITA LEONE, classificado em 153° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5290/2023, resolve

Dispensar MÁRCIA MARIA DE SOUSA XEREZ, Analista Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à Vara do Trabalho de Eusébio, oriunda do Ato nº 86/2012, transformado pelo Ato n° 227/2021, alterado pelo de nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho do Eusébio, oriunda do Ato nº 164/2005, alterado pelos Atos nº 207/2008, 46/2010, 40/2011 e 86/2012 deste Tribunal, em virtude da dispensa de Maria das Graças Laurindo.

Dispensar MARIA DAS GRAÇAS LAURINDO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho do Eusébio, oriunda do Ato nº 164/2005, alterado pelos Atos nº 207/2008, 46/2010, 40/2011 e 86/2012 deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à Vara do Trabalho de Eusébio, oriunda do Ato nº 86/2012, transformado pelo Ato n° 227/2021, alterado pelo de nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Márcia Maria de Sousa Xerez.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5146/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO ARAUJO VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3557, da função comissionada de Calculista, FC-4, código SIGEP n.º 9, da Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor PEDRO PAULO ARAUJO VIANA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5146/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 1378), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO ARAUJO VIANA, código SIGEP nº 3557, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 10 de agosto de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor CALEBE PALHETA DOS SANTOS para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme Ofício nº 0210-23/2023, de 9 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5219/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora ANNE KAROLINA TEIXEIRA PIMENTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 3470, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (Código SIGEP nº 325), do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 15 de agosto de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável;

II - DESIGNAR o servidor CALEBE PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3147, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, (Código SIGEP nº 325), vaga em decorrência da dispensa de Anne Karolina Teixeira Pimenta, com efeitos a contar da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar VANESSA ROBERTA DO ROCIO SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9381), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2023);

II - designar RAFAEL DAMASCENO FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9381), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 8/2023).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

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