DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-ACRO-RR realizada em 12 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Julgamento; Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membro da Câmara de Julgamento, Kelvis Micherney Félix do Nascimento, CREF001615-G/AM.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-ACRO-RR realizada em 20 de maio de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novo Presidente da Câmara de Orientação e Ética Profissional; Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a nomeação de Antônio Alberto Soares Júnior, CREF000096-G/AM, como Presidente da Câmara de Orientação e Ética Profissional. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de maio de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-ACRO-RR realizada em 12 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Registro; Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Registro, Claudia Cely Matos Lima, CREF002078-G/AM; De Angelys de Ceselles Seixas da Silva, CREF004893-G/AM e Fabrício Freitas do Nascimento, CREF005434-G/AM . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CO N S I D E R A N D O a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/PA nº 026/2014 que institui cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/2017, que revoga a Resolução Cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen nº 425/2012;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve: Art.1º - EXONERAR, a partir de 18 de agosto do ano corrente, o nacional AMANDA CAROLINA BRASIL GAMA, do cargo de Assessora Executiva do Coren-PA.

Art.2º - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada em diário oficial.

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 013/2010, que Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região; CONSIDERANDO a decisão da Reunião Extraordinária de Diretoria, constante ata da 013ª R.E.D. realizada no vinte e um de junho de dois mil e vinte três; resolve:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 11, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 e nomear a nova Coordenação Regional de Fiscalização - COREFI, do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros:

TR. ADRIANO RODRIGUES BRASIL (00415T) - Presidente

TR. MÁRCIO DE ARMAS ARAÚJO (00640T) - Membro

TR. ERIVELTON BITENCOURT DA SILVA (00498T) - Membro Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86 e Art. 15 letra U do Regimento Interno, e. CONSIDERANDO o disposto nas normas do Tribunal de Contas da União;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região; CONSIDERANDO o disposto na a RESOLUÇÃO CONTER nº 22, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º - Nomear os profissionais TR. CLAUDINEI HILDEBRANDT (02097T) - presidente, TR. FERNANDA RAMOS GOETEMS (00447T) - membro e a TR. LUANA VARGAS DA SILVA (02813T) - membro , para comporem a Comissão de Tomada de Contas deste Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.

Art. 3º - A Comissão deverá cumprir rigorosamente as disposições legais da profissão, as normas do Tribunal de Contas da União, e as disposições da Lei. 8.666/93 e seus adendos.

Art. 4º - Cumpre a Comissão de Tomada de Contas fiscalizarem o movimento financeiro do Regional, incluindo a estes, os processos econômicos, os balancetes mensais e os balanços anuais.

Art. 5º - A opinião da Comissão de Tomada de Contas será expressa em parecer que, serás anexada ao balanço anual, e apresentado em Plenário do Conselho regional. Para análise e aprovação.

Art. 6º - A Comissão de Tomada de Contas se reunirá sempre que convocada pelo Diretor Presidente, podendo ser convocada por deliberação do Plenário do Regional.

Art. 7º A Comissão de Tomada de Contas também poderá ser convocada por ofício, pelo Plenário do Conselho Nacional, e deverá prestar todas as informações solicitadas.

Art. 8º Os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas se encerram junto com o mandato da Diretoria, ou assim que entender necessário a Diretoria.

Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da Entidade;

CONSIDERANDO que O art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988 dispõe que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento";

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Conselho Regional em função da ampliação do volume de trabalho, dotando-o de uma estrutura mais consistente;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região;

CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento;

CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Primeira Sessão da 25ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região/SC, realizada no dia 01/08/2023, resolve:

Art. 1º - Fica instituída a gratificação de função ao empregado TIAGO JASPER KREUSCH, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 4º da Portaria nº 04/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da Entidade;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Conselho Regional em função da ampliação do volume de trabalho, dotando-o de uma estrutura mais consistente;

CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região;

CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Quarta Sessão da 31ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região/SC, realizada no dia 11/08/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear o Contador Gustavo Welter - CRC - SC 043548/O-7, para o cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região, nos termos do art. 4º da Portaria nº 04/2021.

Art. 2º - A remuneração do cargo de Assessor Contábil será de R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), suas atividades serão exercidas em 20 (vinte) horas semanais predominantemente através de teletrabalho e quando necessário presencialmente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, Art. 15 letra U do Regimento Interno, e; CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 009/2014, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SINAE) no âmbito da Lei n.º 7394/85;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 do regimento Interno da Entidade; CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região;

CONSIDERANDO a decisão da Reunião Extraordinária de Diretoria, constante ata da 013ª R.E.D., realizada na data de vinte e um de junho de dois mil e vinte três; resolve:

Art. 1º - Revogar PORTARIA Nº 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e Nomear a Coordenação Regional de Educação - CORED, do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região, que será composta pelos seguintes membros: TR. MÁRCIO LUIS HERMES (01469T) - Presidente TNR. ANDRE KUHN SPINDOLA MACIEL (00286 N) - Membro TR. CARLOS CESAR CARVALHO (01152T) - Membro

TR. CLEITON MESQUITA MARTIO (00844T)- Membro

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de assinatura.

ALCEU GAULKE

O DIRETOR PRESIDENTE INTERVENTOR DO CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 7.394/85, Dec. 92.790/86, e Regimento Interno da Entidade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 04, de 29 de março de 2021, que instituiu no âmbito do CRTR/SC os cargos Efetivos, de confiança e as funções gratificadas de Direção, Supervisão, Chefia e Assessoramento;

CONSIDERANDO a Resolução CONTER Nº 6 DE 31 de maio de 2023 e Portaria CONTER nº 119, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a intervenção da nomeação de diretoria provisória para o CRTR 11ª região; CONSIDERANDO o deliberado e decidido na Primeira Sessão da 31ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região/SC, realizada no dia 11/08/2023, resolve:

Art. 1º - Exonerar o Técnico em Contabilidade Luis Fernando Bigolin - CRC SC 29398, do cargo de Assessor Contábil do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 11ª Região, nos termos do art. 4º da Portaria nº 04/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCEU GAULKE

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