DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ROMAN ARANTE PEREZ , RNM V757416E, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 08/03/1972, filho(a) de LUZVIMINDA TORRES ARANTE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.048805/2023-51.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.003995/2021-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OBINNA BERNARD, de nacionalidade nigeriana, filho de Bernard Igbo e de Justina Osuru Bernard, nascido na República Federal da Nigéria, em 15 de dezembro de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ROMEO II FLORECE BARBACENA, RNM F141363U, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 29/01/1979, filho(a) de BELEN FLORECE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.048816/2023-31.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TSUYOSHI TSUJI, RNM G246593A, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 17/03/1967, filho(a) de TATSUHIKO TSUJI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.048837/2023-57.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YILING WANG, RNM F425518Z, nacional da CHINA, nascido(a) em 27/11/1983, filho(a) de BIYING CAO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049339/2023-21.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:

A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante BRUNA NATOLI, RNM V698644G, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 28/12/1952, filho(a) de ENRICA DE CAROLIS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08255.002851/2023-10.

O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FUYUKI SHIRAMIYA, RNM G450072B, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 10/11/1991, filho(a) de MAYUMI SHIRAMIYA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052081/2023-41.

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010574/2020-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RAFAEL RICARDO SUAREZ HERNANDEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Rafael Suarez e de Brenda Hernandez, nascido na República da Colômbia, em 29 de abril de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.004506/2020-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MADAI EVENECER ROSARIO GARCIA, de nacionalidade dominicana, filha de Jiberto Rosario e de Emma Ellen Garcia Collado, nascida na República Dominicana, em 7 de novembro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.020755/2020-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MIRACLE PIUS, de nacionalidade nigeriana, filha de Pius Ibude e de Augustina Ibude, nascida em Agbo, na República Federal da Nigéria, em 26 de fevereiro de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED SOLIMAN ABD EL KHALEK SOLIMAN - V848389-M, natural do, nascido(a) em 19 de agosto de 1987, filho(a) de Soliman Abd El Khalek Soliman e de Laila Fathi Izbawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0265153/2022);

Ali MOHAMMAD - F193388-B, natural da Síria, nascido(a) em 19 de maio de 1993, filho(a) de Majed Mohammad e de Zawat Massod, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264842/2022);

BASEMA MOHAMED KALOUT - G127475-U, natural da Síria, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1983, filho(a) de Mohamed Kalout e de Enaam Kalout, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306843/2022);

EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS - F020932-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de abril de 1991, filho(a) de Jesus Maneul Ramos Felim e de Monica Maria Rivas Zerpa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0197489/2022);

HANANE BABEKER - F582247-C, natural da Argélia, nascida(o) em 16 de março de 2000, filha(o) de Mohammed Babeker e de Khadidja Guelta, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408566/2023);

HASSEN KERBOUCHE - F582244-I, natural da Argélia, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ahmed Kerbouche e de Aicha El Alouani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405276/2023);

IHAB AWALA - G359155-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de março de 1990, filho(a) de Ali Awala e de Maaref Harb, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283036/2022);

JEAN BERSON JEAN - G349995-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1989, filho(a) de Pierre Jeune Merilus Jean e de Paul Estefene Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0148678/2021); JOSEPH MAKENSON DUPONT - G194107-W, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1986, filho(a) de Brenice Dupont e de Denise Nelside, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0193400/2022); JUNIOR CHERY - G285736-W, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de abril de 1987, filho(a) de Elveus Chery e de Marie Virginie Monestime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299885/2022);

KAMAL AL ZAIAT AL BARTAM - G324659-l, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1962, filho(a) de Bashir Al Zaiat Al Bartam e de Hadia Aldakak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358989/2023); LAZARO LOISER SANCHEZ DIEGO - G323147-G, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de outubro de 1987, filho(a) de Lazaro Felix Sanchez Bermudez e de Francisca Mercedes Diego Olite, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0276814/2022); LUTAYFI AMHIMMID KHALLEEFAH ALQARRADHI - G205807-9, natural da Líbia, nascido(a) em 30 de agosto de 1975, filho(a) de Amhimmid Alqarradhi e de Medalha-la Yahya, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401107/2023);

MAMADOU DIENG - G425522-0, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de agosto de 1979, filho(a) de Asane Dieng e Tiecka Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376818/2023); MANAL MAHMOUD IBRAHIM ELNAGGAR - F524673-L, natural do Egito, nascida(o) em 14 de abril de 1971, filha(o) de Mahmoud Ibrahim Elnaggar e de Fakreh Abdel Wahab Alagroud, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0407796/2023); MD AL MAMUN - G105795-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de agosto de 1990, filho(a) de Md Bellal Hossan e de Hosne Yara Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276038/2022); MIRLANDE GUE - G276907-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1985, filho(a) de Daniel Gue e de Ursulna Tervilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251273/2022); NERLANDE SEIDE - G288709-K, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de 1991, filho(a) de Anel Seide e de Marie Maudeline Dorsius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0226528/2022); OSAMAH ABDO MOHAMMED AL GUWAIRI - F353879-2, natural do Iêmen, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1998, filho(a) de Abdo Mohammed Al Guwairi e de Eman Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273840/2022);

ROSEMINE VITAL PIERRE - V985219-V, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 1985, filho(a) de Charlemagne Vital e de Marie Rose Hermontene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0176667/2022);

SALEH KATTAN - G457684-J, natural da Síria, nascido(a) em 08 de janeiro de 1982, filho(a) de Mohamad Hussein Kattan e de Omyma Abu Dan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404362/2023) e

VARGO SAINT VAL - V880109-X, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1980, filho(a) de Joel Saint Val e de Osana Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0247786/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

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