DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.596055/2022-77 / 621060030 483 - Inclusão de Rótulo / 0608022/23-3

-------------------------------------NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.120095/2008-63 / 400761911 4080 - Alteração de fórmula de fórmulas infantis / 0481550/23-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.120095/2008-63 / 400761911 456 - Alteração de Rotulagem / 0456250/23-9

-------------------------------------TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.071564/2023-72 / 673150022 457 - Inclusão de Marca / 0624297/23-3

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 acetato de glatirâmer 25351.370500/2023-51 08/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0597125/23-0 (175 REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 260657/06-7 - 25351.194921/2006-79) 1.5573.0064.001-4 24 Meses

20 MG/ML SOL INJ CT 28 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.5573.0064.002-2 36 Meses

40 MG/ML SOL INJ SC CT 12 SER PREENC VD TRANS X 1 ML

Relatório de Conferência - Alimentos: 566923

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.363939/2023-28 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0587467/23-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.363598/2023-91 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0587098/23-6

-------------------------------------GASTRONOMYLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME / 27.005.405/0001-79 A LU LO S E 25351.492014/2023-93 4034 - Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes / 0794590/23-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES 25351.725563/2019-73 / 659650118

457 - Inclusão de Marca / 0499207/23-8 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.221552/2017-91 / 659650099 457 - Inclusão de Marca / 0499162/23-4

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 565723

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

------------------------------------FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 TOMILHO 25351.246827/2022-22

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4490788/22-3

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM BREVE (M-16V)

25351.024392/2021-86 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 8452977/21-2

VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA / 37.189.427/0001-90

LACTOBACILLUS RHAMNOSUS E LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS 25351.226550/2023-01

4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0369695/23-2

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução-RE nº 889 de 16/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20/03/2023, na Seção 1, página 128, referente ao processo 25351.672107/2022-19, da empresa BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.

Onde se lê: 654260042 Leia-se: 676080002

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CLORIDRATO DE TRAZODONA AZOD 25351.848725/2021-65 11/2032

1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0768803/23-2 1.0372.0309.001-7 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.0372.0309.002-5 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.0372.0309.003-3 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0372.0309.004-1 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0372.0309.005-1 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 1.0372.0309.006-8 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5 1.0372.0309.007-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10 1.0372.0309.008-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30 1.0372.0309.009-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60 1.0372.0309.010-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90 1.0372.0309.011-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5 1.0372.0309.012-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10 1.0372.0309.013-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30 1.0372.0309.014-9 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60 1.0372.0309.015-7 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90 1.0372.0309.016-5 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.0372.0309.017-3 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.0372.0309.018-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0372.0309.019-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0372.0309.020-3 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 1.0372.0309.021-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5 1.0372.0309.022-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 10 1.0372.0309.023-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30 1.0372.0309.024-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60 1.0372.0309.025-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90 1.0372.0309.026-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5 1.0372.0309.027-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 10 1.0372.0309.028-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30 1.0372.0309.029-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60 1.0372.0309.030-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90

---------------------------LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 ibuprofeno 25351.220972/2023-64 08/2033

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0360315/23-6 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 826418/08-0 - 25351.641146/200816)

1.6773.0688.001-8 24 Meses 100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 20 ML + CGT 1.6773.0688.002-6 24 Meses 100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 30 ML + CGT 1.6773.0688.003-4 24 Meses

100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 40 ML + CGT 1.6773.0688.004-2 24 Meses

100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 50 ML + CGT 1.6773.0688.005-0 24 Meses

100 MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 60 ML + CGT

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO cloridrato de ondansetrona 25351.035603/2021-14 08/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 8471227/21-9

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