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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 135

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

1.5143.0079.001-2 18 Meses

2 MG/ML SUS LIB PROL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML

1.5143.0079.002-0 18 Meses

2 MG/ML SUS LIB PROL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 25 ML


EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 19136432000152 FOSFOMICINA TROMETAMOL VIZURIA 25351.407107/2020-88 08/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3931992/20-0 1.3564.0012.001-1 24 Meses

5,631 G GRAN SOL OR CT ENV AL/PLAS PE/PAP

1.3564.0012.002-1 24 Meses

5,631 G GRAN SOL OR CT ENV AL/PLAS PE/PAP X 2

---------------------------GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 SUCCINATO DE TAFENOQUINA KOZENIS 25351.635517/2021-06 08/2033

1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 4267793/21-9

1.0107.0362.001-3 24 Meses

50 MG COM SUS CT BL AL AL X 30 (EMB FRAC)


LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 AYMEE 25351.061823/2021-95 08/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 8536457/21-6

1.0033.0223.001-7 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA

1.0033.0223.002-5 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 10 CLORIDRATO DE VILAZODONA

1.0033.0223.003-3 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 30 CLORIDRATO DE VILAZODONA

1.0033.0223.004-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 60 CLORIDRATO DE VILAZODONA

1.0033.0223.005-1 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 30 CLORIDRATO DE VILAZODONA

1.0033.0223.006-8 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 60 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0033.0223.007-6 24 Meses

10 MG COM REV + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA


PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 cloridrato de prometazina 25351.298617/2021-39 08/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1338970/21-0 1.2568.0333.001-8 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1.2568.0333.002-6 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 80 (EMB FRAC) 1.2568.0333.003-4 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120 (EMB FRAC) 1.2568.0333.004-2 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 1.2568.0333.005-0 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240 (EMB FRAC) 1.2568.0333.006-9 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 320 (EMB FRAC) 1.2568.0333.007-7 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 1.2568.0333.008-5 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.2568.0333.009-3 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 (EMB FRAC) 1.2568.0333.010-7 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC) 1.2568.0333.011-5 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1.2568.0333.012-3 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 240 (EMB FRAC) 1.2568.0333.013-1 24 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 320 (EMB FRAC) 1.2568.0333.014-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.055, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

3 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.5584.0326.006-9 36 Meses

6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

---------------------------CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 B I S ACO D I L

ISILAX 25000.009237/99-81 07/2010

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0851720/23-7

1.1560.0077.001-6 24 Meses

5 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20

1.1560.0077.003-2 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20

1.1560.0077.004-0 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 100

1.1560.0077.005-9 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 6

1.1560.0077.006-7 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 12 1.1560.0077.007-5 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 18

1.1560.0077.008-3 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 24

1.1560.0077.009-1 24 Meses

5 MG COM REV DISP BL AL PLAS INC X 120 (EMB MULT)

1.1560.0077.010-5 24 Meses

5 MG COM REV DISP BL AL PLAS INC X 150 (EMB MULT)


LABORATORIO ITAFARMA LTDA 52208733000110 OXACILINA SÓDICA OXACILINA SODICA 25000.006793/94 06/2006

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0828924/23-7 1.1283.0024.001-7 36 Meses

500 MG PO LIOF INJ CX 50 FA VD INC

---------------------------LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 75549436000133

MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA LASAMINE 25000.015427/99-00 02/2010

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0842066/23-1 1.1086.0033.002-5 24 Meses 2MG/5ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML

---------------------------PHARMASCIENCE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 25773037000183 C E T O CO N A Z O L CETACONAL 25000.000853/99-86 05/2011 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0806266/23-8

1.1717.0042.001-1 24 Meses

20 MG XAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML

1.1717.0042.002-1 24 Meses

20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G


PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 CICLOPIROX OLAMINA 25351.006761/2003-77 04/2013

10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0813539/23-8

1.2568.0081.001-9 24 Meses

10 MG/ML SOL TOP CT 200 FR PLAS X 15 ML

1.2568.0081.002-7 24 Meses

10 MG/ML SOL TOP CT FR PLAS X 15 ML

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.056, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 cloridrato de lurasidona LURI 25351.699429/2021-24 08/2033

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2549785/21-5

20 MG COM REV CT BL AL AL X 7

20 MG COM REV CT BL AL AL X 10

20 MG COM REV CT BL AL AL X 30

20 MG COM REV CT BL AL AL X 60

40 MG COM REV CT BL AL AL X 7

40 MG COM REV CT BL AL AL X 10

ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 BROMAZEPAM

LEZEPAN 25351.539074/2011-98 01/2018

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0836647/23-1

1.5584.0326.001-8 36 Meses

3 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.5584.0326.002-6 36 Meses

6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.5584.0326.003-4 36 Meses

3 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500

1.5584.0326.004-2 36 Meses

6 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500 1.5584.0326.005-0 36 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 30 40 MG COM REV CT BL AL AL X 60

80 MG COM REV CT BL AL AL X 30

80 MG COM REV CT BL AL AL X 60

---------------------------VYP DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 43935458000145

AZVU 25351.186223/2023-09 08/2033

11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0303399/23-6 1 MG COM CT FR PLAS PEAD OPC X 35


SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 AZITROMICINA DI-hIDRATADA

ZIMICINA 25351.000060/02-36 12/2027

11724 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 4753614/22-4 1.0047.0373.003-5 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3

1.0047.0373.017-5 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5

1.0047.0373.018-3 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 (EMB FRAC)

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 9

135

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