DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 839102/2016 1036612-64 CAIXA/MJS Policia Militar do Estado do Tocantins/TO Altera contrap: 680.913,89 T Aditivo: 09/08/2023 . 921654/2021 - 1073414-10 C A I X A / M C I DA D ES PM Carrasco Bonito/TO Altera contrap: R$ 11.000,00 T Aditivo: 15/08/2023 . 768092/2011 - 0374933-79 C A I X A / M ES P PM Itaguatins/TO Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio: 18/08/2023 . 851665/2017 1044627-81 C A I X A / M ES P PM Guaraí/TO Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 18/08/2023 . 914486/2021 1078284-91 CAIXA/MTUR PM Pequizeiro/TO Altera contrap: R$ 8.856,12 T Aditivo: 21/08/2023 . 868658/2018 1054623-25 CAIXA/MIDR PM Pequizeiro/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 21/08/2023 . 0256591-56 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Fé do Araguaia/TO Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 21/08/2023 . 913548/21 M C I DA D ES PM Marabá/PA Altera vigência: 15/08/2024 T Aditivo:15/08/2023 . 930664/2022 M ES P PM Espírito Santo do Turvo/SP Altera Contrapartida: R$ 91.700,00 Termo Aditivo: 11/08/2023 . 885040/19 M C I DA D ES PM Palmital/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo: 21/08/2023 . 871241/18 MAP PM Dracena/SP Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo: 18/08/2023 . 0397949-43/15 CAIXA PM Pracinha/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo: 21/08/2023 . 840695/16 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera vigência: 10/08/2024 T Aditivo:11/08/2023 . 844453/17 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 15/03/2024 T Aditivo: 18/08/2023 . 820089/15 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo: 18/08/2023 . 927262/22 MAP PM Teixeira Soares/PR Altera contrap: R$ 108.400,00 T Aditivo:18/08/2023 . 930668/22 M ES P PM Taquari/RS Altera contrap: R$ 186.221,48 T Aditivo: 18/08/2023 . 889343/19 M C I DA D ES PM AMÉRICA DOURADA/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 885636/19 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera contrap: R$ 148.836,28 T Aditivo:21/08/2023 . 865482/18 MTUR PM São Francisco do Pará/PA Altera vigência: 18/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:17/08/2023 . 931521/22 M C I DA D ES PM São Pedro do Sul/RS Altera contrap: R$ 30.896,00 T Aditivo:21/08/2023 . 914871/21 M C I DA D ES PM Assis Brasil/AC Altera contrap: R$ 63.883,94 T Aditivo:21/08/2023 . 858886/17 MAP PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:14/08/2023 . 853114/17 M ES P Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 862914/17 M ES P Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 856516/17 MAP Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 910674/21 MAP PM São Miguel das Missões/RS Altera contrap: R$ 6.152,51 T Aditivo:17/08/2023 . 911349/21 M ES P PM Frederico Westphalen/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 914141/21 M ES P PM Frederico Westphalen/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 914527/21 MTUR PM Frederico Westphalen/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 912057/21 M C I DA D ES PM Novo Tiradentes/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 874890/18 MTUR PM Palmitinho/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 909518/20 M C I DA D ES PM Tarauacá/AC Altera contrap: R$ 95.481,90 T Aditivo:21/08/2023 . 870364/18 MTUR PM Rio Branco/AC Altera contrap: R$ 50.492,26 T Aditivo:21/08/2023 . 828599/16 M C I DA D ES PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:04/08/2023 . 903980/20 MTUR PM Mamborê/PR Altera contrap: R$ 96.242,04 T Aditivo:21/08/2023 . 915244/21 M AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAP) PM BONITO/PE Altera contrap: R$ 41.636,26 T Aditivo:23/12/2022 . 887319/19 M C I DA D ES PM Barroso - MG/MG Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:07/08/2023 . 1070455-53 (Conv. 900474) M C I DA D ES PM de Piquet Carneiro/CE Alt. Vigência : 30/09/2024 T. Aditivo : 16/08/2023 . 906577/20 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 639.654,64 T Aditivo:21/08/2023 . 932171/2022 M C I DA D ES PM Iguatemi/MS Altera contrap: R$ 60.022,16 T. Aditivo:18/08/2023 . 856880/17 M C I DA D ES PM OROBÓ/PE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 925406/21 MAP CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO AG R ES T E / A L Altera contrap: R$ 662.004,52 T Aditivo:18/08/2023 . 0218710-91/07 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:21/08/2023 . 917683/21 M C I DA D ES PM Vacaria/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:18/08/2023 . 911949/21 M ES P PM Nova Bassano/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:18/08/2023 . 925363/21 MAPA PM Vista Alegre do Prata/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:18/08/2023 . 913559/21 M C I DA D ES PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:18/08/2023 . 902791/20 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 16/02/2024 T. Aditivo:18/08/2023 . 902708/20 MAPA PM Casca/RS Altera vigência: 16/02/2024 T. Aditivo:18/08/2023 . 898899/20 M ES P PM Garibaldi/RS Altera vigência: 31/12/2023 T. Aditivo:18/08/2023 . 912554/21 M C I DA D ES PM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB Altera contrap: R$ 423,08 T Aditivo:21/08/2023 . 900280/20 M C I DA D ES PM Sobradinho/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:17/08/2023 . 899401/20 M ES P PM Sobradinho/RS Altera vigência: 23/02/2024 T Aditivo:17/08/2023 . 881172/2018 MIDR PM Ipameri/GO Altera contrap: R$ 29.760,31 T Aditivo:18/08/2023 . 917942/21 M C I DA D ES PM Divinópolis de Goiás/GO Altera contrap: R$ 9.015,52 T Aditivo:18/08/2023 . 913236/21 MAP PM Nova América/GO Altera contrap: R$ 300,00 T Aditivo: 17/08/2023 . 923616/21 MIDR Carmo da Mata/MG Altera CP: R$45.156,52 T Aditivo: 17/08/23 . 927795/22 MTUR PM Guaporé/RS Altera contrap: R$ 145.761,97 T Aditivo:18/08/2023 . 1070032-87/2020 MTUR PM de Ouro Branco/RN Alt. Vig.: 30/11/2023 Ex-Offício: 21/08/2023 . 0372962-92/2011 C A I X A / M C I DA D ES ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 12/08/2024 TA: 18/08/2023 . 923469/21 M ES P PM São José da Safira/MG Altera contrap: R$ 45.835,04 T Aditivo:18/08/2023 . 912456/21 M C I DA D ES PM Valinhos/SP Altera contrap: R$ 10.946,59 T Aditivo:18/08/2023 . 877971/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT Altera vigência: 07/06/2024 T. Aditivo: 18/08/2023 . 902838/20 MAP PM Castanheira/MT Altera vigência: 24/08/2024 T. Aditivo: 18/08/2023 . 920160/21 M C I DA D ES PM Limeira/SP Altera contrap: R$ 346.679,25 T Aditivo:18/08/2023 . 914291/21 MIDR PM São Miguel do Gostoso/RN Altera contrap: R$ 99.864,12 T Aditivo:18/08/2023 . 1011244-53/13 MTUR PM Torres/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 31/07/2023 . 1081513-29/21 M C I DA D ES Guarinos/GO Altera CP: R$ 1.580,00 T Aditivo: 18/08/23 . 1034929-61/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 29/11/23 T Aditivo: 18/08/23 . 1029287-65/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 29/11/23 T Aditivo: 18/08/23 . 900443/20 M C I DA D ES PM Piedade de Caratinga/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:18/08/2023 . 939869/2022 M C I DA D ES PM São Francisco de Sales/MG Altera contrap: R$ 74.653,37 T Aditivo:18/08/2023 . 924482/21 M C I DA D ES PM Paraipaba/CE Altera contrap: R$ 41.820,75 T Aditivo:18/08/2023 . 921699/2021 M C I DA D ES PM SARAPUÍ / SP Altera contrap: R$ 2.256,66 T Aditivo: 18/08/2023 . 887929/19 MTUR PM Gravatal/SC Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:07/03/2023 . 903208/2020 M C I DA D ES PM Brodowski/SP Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 909621/20 M C I DA D ES PM Cacoal/RO Altera contrap: R$ 1.197.965,79 T Aditivo:18/08/2023 . 793203/13 M DA S C F PM GILBUES/PI Altera vigência: 22/08/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 923264/21 M C I DA D ES PM Paraipaba/CE Altera contrap: R$ 35.780,89 T Aditivo:18/08/2023 . 902977/20 MAP PM Eirunepé/AM Altera vigência: 01/03/2024 T Aditivo:18/08/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado ANDRÉ FELIPE GOMES DOS ANJOS, matrícula C145358-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, que em virtude de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.4167.2023.C.500261, o convida a comparecer às 9:30hs do dia 29/08/2023, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected] ou através do telefone (19) 3611-0299, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. PATRICIA A. PASQUINI Presidente de Comissão Apuradora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm 5688.01.1376.722/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: FLAVIO PINTO RIBEIRO, 080.029.467-07, contrato 06893/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0697.1/2023; Contrato nº 6623/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base GO, no âmbito dos estados de Goiás, Tocantins e Rondônia; Contratada: METALURGICA ASCURRA LTDA CNPJ: 01.652.937/0001-04; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 356/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/08/2023.