DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRÃO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 607,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARDA CIVIL MUN DE RIBEI R AO PRETO . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.938,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 1A REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8057 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.08.2023 a 25.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ELTON LUIZ SIMON, situado no Rua Osvaldo Aranha, 659, Brasília - Pato Branco/PR - CEP: 85.504-015 - telefone: (46) 3225-2268 / (46) 98419-2166 e no site www.simonleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 25.09.2023, 09:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.simonleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/10/2023. Outras informações nos telefones (46) 3225-2268 / (46) 98419-2166. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CECLIN - CENTRO CLINICO DA VITORIA LTDA, CNPJ: 04.852.027/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, MASTOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAROLINE CRISTINA RAIMUNDO ARAUJO, CNES: 5036445; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA com atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO DE ARAUCARIA LTDA, CNPJ: 11.443.290/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA - CNPJ 27.490.614/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED REGIAO DA PRODUCAO/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA; CNPJ: 00.532.888/0001- 03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: AV PÁTRIA, nº 1795, Bairro SOMMER; CEP: 99500-000; CARAZINHO, RIO GRANDE DO SUL; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 786 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de VINHEDO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Data da assinatura: 11/08/2023. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943068/2023, firmado pelo Município de Plana l t i n a - G O, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Planaltina - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.457.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000302, de 04/08/2023 e R$ 15.286,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943045/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de rodovia: DF-001 pistão sul - subtrecho: br-060 - df-065 (estacas 55+6 a 324 do subtrecho 240 do brt sudoeste)extensão: 10,75 km; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 34.190.786,00; dos recursos: R$ 34.156.595,21, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10053, NE 2023NE000284, de 04/08/2023 e R$ 34.190,79 de contrapartida. Vigência 18/08/2028 - 18/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943065/2023, firmado pelo Município de Novo G a m a / G O, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Novo Gama/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000300, de 04/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse Nº 907997/2020/MDR/Caixa inclui como Unidade Executora a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, CNPJ nº 03.507.415/0023-50, T. Aditivo 18/08/2023. Ubiratan Alves de Freitas, CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Mauro Mendes Ferreira e Mauren Lazzaretti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943097/2023, firmado pelo Município de Timóteo-MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000316, de 04/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2023 - 18/08/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943108/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.000.000,00; dos recursos: R$ 15.360.055,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10033, NE 2023NE000326, de 04/08/2023 e R$ 639.945,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 21/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e MARCELO JANDRE DELAROLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943116/2023, firmado pelo Município de Constantina- RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do Municipio de Constantina; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 392.362,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000334, de 04/08/2023 e R$ 4.638,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Fidelvino Menegazzo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943089/2023, firmado pelo Município de Constantina- RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do Municipio de Constantina; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000308, de 04/08/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Fidelvino Menegazzo.