DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943157/2023, firmado pelo Município de Mirandópolis-SP, CNPJ 44.438.968/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura urbana em vias do município de mirandópolis/sp, todas em perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000373, de 04/08/2023 e R$ 3.694,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 16/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Ademiro Olegário dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943156/2023, firmado pelo Município de Piacatu-SP, CNPJ 44.431.245/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000372, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 16/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943153/2023, firmado pelo Município de Penápolis-SP, CNPJ 49.576.416/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias públicas da zona urbana da cidade de penápolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000370, de 04/08/2023 e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 17/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Henrique Rossi Catalani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943190/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Aracanguá-SP, CNPJ 59.764.399/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas do município de santo antônio do aracanguá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 453.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000405, de 04/08/2023 e R$ 6.119,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2023 - 18/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Roberto Doná. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 903556/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 085/2023 - SEAF - Prefeitura de Matão. Data do distrato 18/08/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943336/2023, firmado pelo Município de Bebedouro-SP, CNPJ 45.709.920/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Qualificação viária no município de Bebedouro/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 863.000,00; dos recursos: R$ 851.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000451, de 08/08/2023 e R$ 11.240,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 18/08/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 913679/2021/MCIDADES/CAIXA, PM UBARANA/SP, DOU de 16/08/2023, seção 3, página 102, onde se lê T.Aditivo:08/08/2023, leia-se T.Aditivo:10/08/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943147/2023, firmado pelo Município de Ilha Comprida- SP, CNPJ 64.037.872/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no município de ilha comprida; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.167,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000364, de 04/08/2023 e R$ 5.861,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Geraldino Barbosa de Oliveira Junior. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 900869/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS/SP, CNPJ 58.198.524/0001-19; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Parágrafo 3º do Art. 24 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 11 de agosto de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942880/2023, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município da Serra/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 428.412,88; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000141, de 31/07/2023 e R$ 23.369,88 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023. Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para para recuperação de sinistro DFI no Residencial Santa Marta IV em Itabira/MG. Contratação 0047/2023. Data de assinatura: 26/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 44.964,29. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:0047/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 863710/17/MCIDADES/CAIXA, Município de PM Aparecida de Goiânia/GO, DOU de 02/12/2022, seção 3, página 124, onde se lê altera T Aditivo:30/11/2022 , leia-se T Aditivo:25/11/2022. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872752/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício nº 074/GP/2023. Data do distrato 21/08/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943180/2023, firmado pelo Município de Guaporé-RS, CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas município de guaporé/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000395, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 18/08/2023 Iuri Jadovski e VALDIR CARLOS FABRIS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2647 Salvador / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica D J LOTERIAS LTDA, código 030067936, CNPJ nº 02.800.706/0001-63, localizada na Av Dorival Caymmi, 14359, Itapuã, SALVADOR / BA, CEP 41635-150, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1.010/2023. SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SALVADOR/BA - 2647, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERLAPA LOTERIAS LTDA - ME, código 030141133, CNPJ nº 04.407.922/0001-79, localizada na Rua Portão da Piedade, 155 - Shopping Center Lapa, 3º Piso, Loja 339, Barris, CEP 40.070-045, Salvador/BA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e 1010/2023. SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1390/2023, oriundo do Credenciamento CMB nº 0001/2022; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FÁBIO MANOEL GUIMARÃES; CPF nº 397.427.509- 63; cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103207/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16; assinado em 17/08/2023; vigência até 17/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratado: o próprio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1396/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0041/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTENTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; CNPJ nº 09.664.003/0001-02; cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica; Processo nº 18750.104252/2022-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; assinado em 17/08/2023; vigência até 17/08/2024; valor global: R$850.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Rogério dos Santos Faim - Sócio- Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 1192/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0055/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI; CNPJ nº 19.543.416/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº 18750.110509/2022-66; amparo legal para a reforma é o artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/16; Referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus para a CMB, pelo período de 90 dias a contar de 30/08/2023, para conclusão da entrega de saldo; assinado em 17/08/2023; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Representante: Rodrigo Gomes Cordeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 00058/2023 para aquisição de leitores de código de barras e impressoras de código de barras, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.319.408/0001-69 (Itens 01 e 03) e AIDC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.500.596/0001-38 (Item 02), conforme consta no processo administrativo 18750.106165/2021-18. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira