DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual estimado: R$ 2.369.850,96 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162490/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00074. Dispensa. Nº: 00549/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.730.123/0001- 10- ABR CONSULTORIA EM SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica em seguros do SERPRO. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Valor total: R$ 28.568,40. REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162474/2023 - UASG 803400 Credenciamento Médico n°: 100.028/2021. Processo nº: 01046/2021. Inexigibilidade nº: 01046/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 83.933.275/0023-10 - LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A . Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/08/2023 a 15/08/2026. Data da Assinatura: 09/08/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162469/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-SOL-2023/00442. Pregão Nº: 00681/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004- 61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos de limpeza compatíveis com padrão LTO-9. Data da Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor total: R$ 2.233,52. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS PA-GEPAC-COCOM-2023/264; Contrato: 2023/157; Contratada: M. I. Montreal Informática S/A; CNPJ/MF:42.563.692/0001-26; Objeto: Fornecimento, Serviços técnicos especializados de monitoramento de ativos (site principal, site backup, Agências e Superintendências) e serviços de Tecnologia da Informação e comunicação-TIC, suporte à ambiente Microsoft e operação e monitoração de processamento batch, visando à continuidade dos negócios corporativos, contemplando implantação e planejamento do serviço de monitoramento e operação dos ativos mencionados, por intermédio de ferramentas de monitoração, disponibilidade, falhas, desempenho e de níveis de serviço; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$398.545,56; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 13/02/2023. Data da assinatura: 14/08/2023; PA-SUPER-AM/RR/CSOPE-2023/037; Contrato:2023/156; Patrocinado: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima - FAERR; CNPJ/MF: 84.027.986/0001-83; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Abertura da Colheita da Soja no Cerrado de Roraima, Safra 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$15.000,00; Vigência: 14/08/2023 a 20/09/2023; Decisão: Comitê de Administração da SUPER AM/RR do Banco, em 07/07/2023; Data da assinatura: 14/08/2023. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 20.275; Convenente: INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - Conceição Do Mato Dentro (MG); Assinatura em: 16.08.2023; Objeto: Prorrogar o prazo de execução e prazo de vigência até 18.03.2024. RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2023/208777V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MT,PB,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES - Lote 03: JACQUELINE SILVA DE LIMA, CPF: 511.999.040-15; Lote:; Lote: 06: ROBSON MADRUGA DOS SANTOS, CPF: 284.812.558-66; Lote 11: MANGELIA MARIA BARBOSA, CPF: 777.861.656-49;. Lote 13: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ n. 03.807.375/0001-56; Lote 14: FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 392.841.608-12; Lote 15: FABIO GOTOLA DE CARVALHO, CPF: 111.062.818-88; Lote 17: MARCO ANTONIO QUILICI RABELO, CPF: 103.124.118-39; Lote 18: ROSELY GLAZER HERNANDES, CPF: 082.055.468-51; Lote 19: FERNANDO DO NASCIMENTO FERNANDES, CPF: 288.036.008- 09 A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/708778V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bem imóvel situado no estado de SC; Licitação Deserta;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/708779V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO e MT; Licitação Deserta; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARTES E PEÇAS UTILIZADAS EM SISTEMAS DE ALARMES; Realização do certame dia 04/09/2023; às 10h30min; Edital completo em 22/08/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 21 de agosto de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022/2443. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Core Bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, ou assinatura de serviços Software as a Service (SaaS), serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do Brasil, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 179085-99999-2023NE999999 EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011143, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a KIFERO FERRAGENS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.402.800/0001-40 para aquisição de AÇO PRATA; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.101568/2023-24; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; com vigência de 120 dias a contar de 01/08/2023; Valor Global: R$ 57.188,25; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Wellington Luiz de Oliveira Miranda - Representante legal. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.109514/2023-55. ACT nº 59/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizadas no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 21/08/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro (MDA). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.107262/2023-20. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de plataforma eletrônica para pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisa atualizados, necessários para atender às necessidades da central de compras da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 41.225,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.118180/2022-01 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ROBERTO CAVALCANTI GOMES DE BARROS - CPF/CNPJ, .780.724-*. OBJETO: Loteamento Praia dos Gajurus, s/n, Quadra D, Lote 04, Tatuamunha, Porto de Pedras/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 360,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: fração Ideal: 1,0 = 360,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.327,20 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 17/08/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.115061/2022-98 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IMÓBILE IMOBILIÁRIA ENGENHARIA E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ, .90.845/0001-, Representante legal: Carlos Roberto Peixoto Lima, CPF: .586.484-. OBJETO: Loteamento Praia dos Gajurus, s/n, Quadra B, Lote 13, Tatuamunha, Porto de Pedras/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 360,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 360.00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.327,20 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 17/08/2023.