DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904912/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Alteração contratual com aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 3.761.219,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.761.219,67, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906346/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 3.077.426,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.077.426,46, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: ITALO ALMEIDA LOPES, CPF nº .778.862-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909968/2021, Processo nº 59800.000445/2021-50. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ/MF nº 03.755.477/0001-75. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 21/2/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 21/8/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX; Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF XXX.127.931-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRNSFEREGOV Nº 865921/2018 Processo nº 59335.000109/2018-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865921/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ nº 08.110.439/0001-89, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.257.524-04, CI: 694.519 - SDS-PE, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de SANTANA DO MATOS/RN, MARIA ALICE SILVA, Prefeita, Carteira de Identidade: 926.309 - SDS/RN, CPF: CPF: 597.533.074-20, domiciliado no Santana do Matos-RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 21 /08/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001743/2022-11 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1116.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e DEMÉTRIO COIMBRA ROCHA, CPF nº .454.546-*. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 16/08/2023 e reajuste do valor da concessão previsto na Cláusula Quinta do Contrato pelo INPC referente agosto/2022 a julho 2023, passando o valor anual de R$ 6.120,00 para R$ 6.335,88. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Demétrio Coimbra Rocha, CPF nº .454.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001466/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0686.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BRASILMINENSE DE APICULTORES - ABRAPI, CNPJ nº 30.291.798/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.570,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO MENDES GONÇALVES, CPF nº .757.108-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001515/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0741.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇ ÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº .192.836-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001290/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0770.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, CNPJ nº 00.965.909/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ALVES PEREIRA, CPF nº .280.146-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001048/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0790.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 21.371.356/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.176,50. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, CPF nº .399.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001008/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0792.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU, CNPJ nº 21.375.407/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.656,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE OLIVA, CPF nº .154.786-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001519/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0793.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO, CNPJ nº 21.372.412/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DA ROCHA PEREIRA, CPF nº .816.446-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000991/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0795.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RAIZ, CNPJ nº 00.578.305/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.527,84. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI N ÉS I O PEREIRA RAMOS, CPF nº .429.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000980/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0810.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.725,18. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON MIGUEL DA SILVA, CPF nº .324.505-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001330/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0816.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPOS GERAIS, CNPJ nº 21.357.801/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDES DA SILVA, CPF nº .125.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001333/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0817.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE GADO DE LEME DO PRADO, CNPJ nº 09.366.422/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 205.973,90. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO GOMES SANTOS, CPF nº .748.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001338/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0819.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ESTRELA BRILHANTE, CNPJ nº 14.539.015/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IVANEDES CARDOSO FREITAS, CPF nº .269.546-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001641/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0837.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 739.450,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA, CPF nº .657.666-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001647/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0838.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 12.800,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA, CPF nº .897.856-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001663/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0839.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 28.967.878/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEYLON RAMOS DE OLIVA, CPF nº *.073.956-.