DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001366/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0857.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº .418.486-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000961/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0866.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS PORTAL DOS VENTOS DA GAMELEIRA, CNPJ nº 06.264.908/0001- 99. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .027.736-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001899/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0870.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FILHOS DA LUZ, CNPJ nº 23.278.749/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.517,80. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRESSA RIBEIRO SANTANA MALVEIRA, CPF nº .046.586- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000967/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0872.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC DOS PEQ PROD RURAIS COMUN DE MANDACARU E REGIÃO, CNPJ nº 00.724.551/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.517,75. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE SOUZA DA SILVA, CPF nº .032.478-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001091/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0873.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº.149.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001091/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0873.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº.149.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001416/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.181,90. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº .270.496-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001674/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0840.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA, CPF nº .897.856-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001416/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.181,90. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº .270.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001794/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.783,07. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001794/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.783,07. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001667/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº .602.578-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001667/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº .602.578-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001718/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0886.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, CNPJ nº 05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOENILDO CESAR CARVALHO, CPF nº .511.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001774/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0887.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 54.589,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON MIGUEL DA SILVA, CPF nº .324.505-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001672/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0922.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 78.939,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº *.990.816-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001370/2018-75-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.228.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇ ÃO EIRELI, CNPJ Nº 14.188.651/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 15/10/2023, passando seu vencimento para 15/10/2024, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data de assinatura: 21.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Bruno Guilherme Freire Barros Miranda - Barros Miranda Monitoramento e Terceirização Eireli. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001304202343. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utilitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Sr (SIASGnet - 21/08/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.00604/2023-96. Carta Reversal/4ª AJ-nº 40/2023 ao Contrato nº 4.0189.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM - Governo do Estado de Sergipe, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação da de sua numeração, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "4.0189.00/2023". LEIA-SE: "4.0053.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 17/08/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.000519/2023-28. Carta Reversal/4ª AJ-nº 42/2023 ao Contrato nº 4.0165.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação do número do CNPJ/MF do município, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "16.460.446/0001-39". LEIA-SE: "13.095.039/0001-81." Ratificam- se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 21/08/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.