DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 289.475.40, (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cindo reais e quarenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES nº 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 15/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alisson Rodrigo Costa Moura/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001088/2022-36. Termo de Doação nº 4.0195.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável, Município de Indiaroba/SE, CNPJ nº 04.341.995/0001-05. OBJETO: Doação de R$ 01 (um) Pulverizador 600L, marca PULVEMAQ., Tombamento nº 291.744-3, no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); 01 (uma) Roçadeira hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20 cm. SÉRIE: 1704/22, Tombamento nº 310.177-7, no valor de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais); e 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, JM- 2040, plantio direto e convencional, 4 linhas, Série: 59456449, tombamento nº 310.493-8, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 66.329,00 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e José Esmael dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000592/2023-08. Termo de Doação nº 4.0206.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Descoberto, sediada no município de Carira/SE, CNPJ nº 00.747.474/0001-00. OBJETO: Doação de 02 (duas) Máquinas de Costura industrial tipo RETA completa, tombamentos nºs. 319.084-1 e 319.085-8; 02 (duas) Máquinas de Costura industrial tipo GA LO N E I R A completa, tombamentos nºs. 319.360-0 e 319.361-7; 02 (duas) Máquinas de Costura industrial tipo OVERLOQUE completa, tombamentos nºs. 334.008-6 e 334.009-3; e, 02 (duas) Máquinas de corte de tecido, tombamentos nºs. 319.416-8 e 319.417-5, perfazendo o valor total de R$ 14.969,44 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada 71270007SE-7 PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João Minervino dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000836/2023-44. Termo de Doação nº 4.0229.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, no município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 03.418.011/0001-84. OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNH621584, TOMBAMENTO Nº 319.325-3, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); - 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS , ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 472, TOMBAMENTO Nº 318.989-8, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); e, 01 (UMA) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, TOMBAMENTO Nº 318.837-8, COR VERMELHO , no valor unitário de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Maranduba de Andrade/ Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000631/2023-69 Termo de Doação nº 4.0249.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores dos Povoados de Serradinha e Mucambo - ASPOSERMUC, CNPJ nº 13.945.290/0001-98. OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4 X 4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 55 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TT4.75 CHASSIS NHNTT475ZNG618469 Nº MOTOR 374705DT SERIE: NN7R3404308, TOMBAMENTO Nº 319.323-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (UMA) GRADE ARADORA 14 DISCOS DE 26", MARCA KOHLER, MODELO GAC2451426 ME - SERIE: 23/0012; ANO/MODELO: 2023/2023; COR: VERMELHO, TOMBAMENTO Nº 318.836-1, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Genaldo Bispo dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000634/2023-01. Termo de Doação nº 4.0258.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Quilombola Manoel Rozendo da Guia, sede no município de Poço Redondo/SE. OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF614028, MOTOR: 370209DT, SÉRIE: NN7R3404303 , Tombamento Nº 319.327-7, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (UMA) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/0019, COR VERMELHO ,Tombamento Nº 318.843-3, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Liliane Alves dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000585/2023-06. Termo de Doação nº 4.0259.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação das Favelas de Sergipe - CUFA/SE, CNPJ nº 12.407.005/0001-12. OBJETO: Doação de 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES , GP GOLD PREMIUM 1 PROCESSADOR, PLACA MÃE, MEMÓRIA 8GB, DDR4, HD de 1 TB WESTERN, WINDOWS 10 PROFESSIONAL, 64 BITS, GABINETE ATX, MONITOR 21,5", VGA, 1GB DDR 63 BITS, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, no valor total de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), Tombamentos nºs: 318.632-1, 318.633-8 e 318.634-5. RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Verônica Souza de Paiva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000739/2023-51 Termo de Doação nº 4.0261.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Proteção aos Idosos Maria do Carmo do Nascimento Alves, município de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.006.168/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO RETA, COMPLETA, C/MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA E LUBRIFICANTES, AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento Nº 319.087-2, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais); 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, completa, Tombamento nº 319.363-1, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamento nº 334.011-0, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (UMA) MÁQUINA INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRANM, COM MOTOR DE 3.450RPM, Tombamento Nº 334.050-5, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, 01(UMA) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamento nº 319.419-9, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.869,77 (Nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josefa Neusa de Resende/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000762/2023-46. Termo de Doação nº 4.0262.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, com sede no município de Aracaju/SE, CNPJ n.º 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 02 (duas) caminhonetes, marca Mitsubishi, 4x4, modelo L200 Triton GL 2.4, ano/modelo 2023/2024, valor unitário de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) e valor total de R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), quais sejam: Tombamento nº 319.465-6, Chassi 93XLJKL1TRCP70280 e Placa RRB9E01; Tombamento nº 319.464-9, Chassi 93XLJKL1TRCP70277 e Placa RRB9D92. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000525/2023-85. Termo de Doação 4.0190.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima - ACNSFES, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 31.144.463/0001-50. No DOU, Seção 3, nº 153, Página 144. Onde se Lê: "Termo de Doação nº 4.0190.00/2023". Leia-se: "Termo de Doação nº 4.0175.00/2023." 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0125.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 2 (duas) retroescavadeiras hidráulicas de pneus, tombadas sob os nºs 332.215-6 e 332.216-3, respectivamente. VALOR: R$788.440,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000825/2023-74-e. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela CO D E V A S F, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0123.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 3 (três) batedeiras de cereais e 1 (um) distribuidor centrífugo, tombados sob os nºs 260.903-0, 260.904-7, 260.905-4 e 302.601-0, respectivamente. VALOR: R$36.739,97 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000713/2023- 94-e. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, Prefeito.