DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0127.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Limoeiro de Anadia-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora e 1 (uma) retroescavadeira, tombadas sob os nºs 332.229-7 e 332.212-5, respectivamente. VALOR: R$1.130.520,00 (um milhão, cento e trinta mil e quinhentos e vinte reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000818/2023-43-e. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0120.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Satuba-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira hidráulica de pneus, tombada sob o nº 332.220-4. VALOR: R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000825/2023-45-e. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Diógenes José Neto de Amorim, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.191.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 120(cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 18/08/2023 para o dia 16/12/2023, sem aplicação de reajuste contratual. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 218 do processo nº 59550.001289/2021-33-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria Econômica 4 e Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001289/2021-33e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000332/2021-24 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6.169.00/2021. CONVENENTE: Campo Formoso, CPNJ/MF nº 13.908.702/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica referenciado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 28 de agosto de 2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 28 de dezembro de 2023; b) Aprovar o novo Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º e 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000649/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0140.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Francisco do Conde, CNPJ: 13.830.823/0001-96, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um kit de panificação, constituindo pelos seguintes itens: 01 (uma) amassadeira 7 kg; 02 (duas) amassadeiras 25 kg; 02 (duas) modeladoras de massas; 02 (duas) batedeiras industriais 12 litros; 03 (três) armários para crescimento de pães (20 esteiras); 02 (dois) fornos industriais a gás (10 esteiras); 02 (dois) cilindros elétricos de massas; 04 (quatro) balanças eletrônicas 20 kg; 03 (três) freezers horizontais 500 litros; e 03 (três) mesas inox (190 cm x 90 cm). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.282,36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000840/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0217.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa, Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000879/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0249.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical e Vizinhanças, CNPJ: 02.886.775/0001-60, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) picador triturador conjugado; 01 (uma) motobomba hidráulica à gasolina 5,5 HP; 01 (um) filtro de água de disco em PEAD, PN 75 mm; 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira; 530 (quinhentos e trinta) estacas de madeira 04-06 cm; 64 (sessenta e quatro) estacas de madeira 06-08 cm; 32 (trinta e dois) postes de madeira 10-12 cm; 14 (quatorze) mourões de madeira 16-18 cm; 01 (uma) porteira de madeira; 14 (quatorze) rolos de arame farpado galvanizado (rolo de 500 metros); 58 (cinquenta e oito) m³ de adubo orgânico; 100 (cem) Tubos de PVC Irriga DN 50 mm, PN 40; 100 (cem) Tubos de PVC Irriga DN 50 mm, PN 80; 18 (dezoito) Tubos de PVC Irriga DN 75 mm, PN 40; 11.200 (onze mil e duzentos) tubos gotejadores de polietileno 24 micra; 450 (quatrocentos e cinquenta) conectores iniciais para tubo gotejador 16 mm com anéis de vedação (chula); e 04 (quatro) tanques d'água em polietileno de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 113.913,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001159/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0314.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa, Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001237/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0326.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa, Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.031,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001268/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0384.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Agricultores e Produtores Rurais da Fazenda Calumbi e Adjacências, CNPJ: 10.674.072/0001-78, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6 toneladas de carga; 01 (um) guincho agrícola; 01 (uma) sulcador agrícola leve de três linhas e 01 (um) pulverizador costal manual. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.173,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001306/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0388.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Itapicuru, CNPJ: 01.940.027/0001-27, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola; 01 (um) guincho agrícola; 01 (um) pulverizador costal manual e 01 (uma) sulcador agrícola leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.173,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001339/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0389.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Riacho das Pedrinhas e Adjacências, CNPJ: 11.001.158/0001-00, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola; 01 (uma) roçadeira hidráulica; e 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.314,03. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000780/2023-71 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0081.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CNPJ: 06.517.387/0001-34 OBJETO; 02 (dois) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m2; 02 (duas) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$ 1.186,84. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional GILDÁSIO GUEDES FERNANDES, Reitor. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Associação Dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão - APROSOJA/MA . Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogação de prazo por 01 (um) ano, passando o seu vencimento de 14/08/2023 para 14/08/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 300 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vilson Ambrozi - Representante legal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0123.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGSERVICE ENGENHARIA LTDA., (CNPJ: 13.558.309/0001-43). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0.0123.00/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2023, passando seu vencimento para 15/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000269/2023-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0066.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) - AMAPÁ/AP, inscrito no CNPJ de n° 00.348.003/0100-00. DO OBJETO: 01 (uma) Grade aradora com controle remoto 16 discos de 26'' e espessura mínima de 6,0 mm, com rodas e pneus agrícolas novos, mancais a graxa, montada e pronta para ser utilizada, e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados. Tombamento: 335.048-5. Valor Unitário: 52.197,75 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e sete, e setenta e cinco centavos). Valor Total: R$ 52.197,75(cinquenta e dois mil cento e noventa sete reais e setenta e cinco centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.