DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juscelino Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600 - , Macapá - Ap, 68903-419, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIASGnet - 18/08/2023) 195019-11201-2023NE000038 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 61/2017. Nº Processo: 02501.001669/2017-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.787.574,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08006.000180/2019-08. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 53/2021, cujo objeto é o fornecimento e instalação de solução para ambiente de alta disponibilidade para sistemas críticos, composta pela sala cofre certificada conforme a norma abnt nbr 15.247, sala de ups, grupos geradores, sala de telecom e sala noc, que atendam às necessidades de proteção física das infraestruturas e sistemas críticos de tecnologia da informação e comunicações para atendimento das necessidades do ministério da justiça e segurança pública, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.319,72. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). POLÍCIA FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334) informa que foi aplicada à empresa DOMÍNIO ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTR U Ç ÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.776.117/0001-46, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração pública, por 3 (três) anos, iniciando no dia 14/07/2023 e findando no dia 13/07/2026, pelo cometimento da infração prevista no inciso VIII do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, ao apresentar documentação falsa na Dispensa Eletrônica nº 08/2022, realizada pela Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal. FLÁVIO DINO Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08240.004638/2022-12. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 080002 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é incluir cláusulas ao acordo de cooperação técnica n. 02/2023.. Vigência: 16/08/2023 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310000974202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 21/08/2023) 200388-00001-2023NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320001058202364. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado das unidades da Polícia Federal em Mato Grosso. SEI 08320.001058/2023-64. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/distrito-federal/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/08/2023) 200374-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.002700/2023-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 158137 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08355.000101/2021-13. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/08/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.007345/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 35.332.552/0001-81 - ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para instalação de forro em lã de vidro, forro em placas de gesso e divisórias navais contendo portas de madeira e janelas de correr em alumínio, em favor da sr/pf/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 97.841,58. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430004684202365. Objeto: Registro de preços para aquisição com entregas parceladas de café (torrado e moído), de açúcar e de recargas de gás de cozinha em botijões de 13 kg. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 21/08/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455020881202181. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás encanado, das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 200356-00001-2023NE800054