DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELY VILAR DE OLIVEIRA Analista Administrativo (SIASGnet - 18/08/2023) 193114-19311-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02004.000128/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02004.000128/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.631,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EDITAL Nº 4/2023 O Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), através da Superintendência do Ibama no Amapá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, do previsto nos Artigos 132 e 134 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, conforme seguinte: . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO . Reinaldo dos Santos 628.xxx.xxx-34 02004.000394/2021-24 39BKTJ3B . Edilson dos Santos Gaia 007.xxx.xxx-40 02004.000786/2020-11 8EIEP37Q . Monia tarciane Ferreira Paixão 874.xxx.xxx-68 02004.001015/2020-32 JTR44GRO . Gleiciane Araujo da Costa 016.xxx.xxx-84 02004.001253/2020-48 P T R 4 U FZ K . Raimundo Ferreira Nascimento Filho 703.xxx.xxx-53 02004.000889/2021-53 W W C 1 BX F 3 . Alda Alves Cardoso 998.xxx.xxx-00 02004.000147/2022-17 BBBROGO2 . Sebastião Pelaes Silva 000.xxx.xxx-63 02004.000616/2021-17 N H D DJ 5 H X . Dorinelson das Neves Cardoso 252.xxx.xxx-34 02004.001142/2020-31 ZAP3V0J9 . Rosenilda da Silva Ribeiro 852.xxx.xxx-87 02004.001012/2022-61 Q4NUZLAK . Geraldo José de Araújo 589.xxx.xxx-04 02004.001013/2022-13 AR7A5QHR MARCIA BUENO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193104 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02007.001610/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.841,48. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193121 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02024.006814/2019-23. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em razão do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho retroativo a 1º/01/2023 conjugado com reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de porto velho e reajuste dos insumos pelo ipca. Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.580,08. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso nº 025/2023, Nº PROCESSO: 02072.000054/2023-51. PARTES: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-94, com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Setor Sudoeste, Brasília-DF e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências do Câmpus Rio Claro, inscrita no CNPJ sob o n° 48.031.918/0018-72, com sede à Avenida 24-A, nº 1515, Bela Vista, Rio Claro, SP, CEP 13506-900. OBJETO: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela UNESP-IB-CRC nas unidades de conservação geridas pelo ICMBio na abrangência da Gerência Regional 4, segundo a Lei de estágio Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. RECURSOS: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023 SIGNATÁRIOS: A Gerente da Regional Sudeste/GR-4 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, substituta - Fernanda Garcia de Sá e o Diretor do Instituto de Biociências do Câmpus Rio Claro da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Professor Doutor José Euzébio de Oliveira Souza Aragão. GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO CR Oeste do Pará/GR01/ICMBio Portaria ICMBio nº 2.162, publicada no Diário Oficial da União. em 27/06/2023. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTOS DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Claudioley Souza de Lima .447.471-* 018938-B 02121.001062/2019-14 . Iloy Alberto Kuhn .343.509- 031118/A 02121.001749/2019-41 . Gilberto Alves Olímpio .426.471- 002551-B 02121.001332/2018-06 . Rildo de Abreu Feitosa .512.842-* 033769-B 02121.000149/2018-85 . Roberto Rodrigues da Silva .101.452- XIHYSZAN 02121.001206/2022-20 . Josué da Silva .039.234- D CQ OX 2 T E 02121.000793/2022-30